Vazamento em adutora suspende abastecimento de Macau e Guamaré


Um vazamento na adutora de água bruta Pendências/Macau suspendeu o fornecimento de água para as cidades de Macau e Guamaré. Nesta segunda-feira (04), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tomará as medidas para o conserto.

A previsão é que o serviço seja concluído até o fim do dia, quando o abastecimento será retomado. Já o prazo de normalização, ou seja, para que a água chegue regularmente em todos os imóveis, é até a noite da quarta-feira (06).

Bolsonaro aposta em prorrogação do auxílio emergencial por mais seis meses

O presidente Jair Bolsonaro já considera fato consumado a prorrogação do auxílio emergencial por seis meses, contrariando recomendações da área econômica do governo. Bolsonaro deixou claro em conversas ao telefone, nos últimos dias, que gosta da ideia. 

Ele sabe que o repique do covid-19 deixou o fim da pandemia ainda mais distante e que o governo terá de ajudar os brasileiros que precisam desse suporte financeiro. Para o presidente, o Congresso vai aprovar a prorrogação já em fevereiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O presidente gosta da ideia de prorrogar o auxílio emergencial porque sabe que sua popularidade será “turbinada” novamente.

Ele não está preocupado com a “paternidade” da prorrogação do auxílio. O povo sempre será grato a quem paga o benefício, isto é, o governo. Para o especialista Murilo Hidalgo, presidente do Paraná Pesquisas, a prorrogação do auxílio será determinante na reeleição de Bolsonaro. Bolsonaro terminou o ano pandêmico de 2020 com a popularidade maior que a de 2019, e isso tem a ver com o auxílio pago aos mais pobres.

DIÁRIO DO PODER

Vigência dos convênios e contratos de repasse foi prorrogada até 31 de março


Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação da vigência dos convênios, dos contratos de repasse até 31 de março de 2021. O Decreto 10.594/2020 é mais um conquista municipalista, que beneficiará convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres, celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal para transferências de recursos da União. 

No início do mês, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício no Ministério da Economia com o pedido de prorrogação do prazo de convênios, contratos de repasses, termos de compromisso, parceria e todos os outros instrumentos que possibilitam transferências de recursos aos Municípios, com a data de vencimento até o dia 31 de dezembro.

O decreto – assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, – saiu na noite desta terça-feira, 29 de dezembro. O texto publicado prorroga, de ofício, a vigência de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres, celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal para transferências de recursos da União.

O novo decreto revoga o anterior, de número 10.31/52020. Contudo, a CNM alerta que a prorrogação de prazo não desobriga a prestação de contas final dos instrumentos cuja execução do objeto tenha sido finalizada ou venha a ser finalizada até 31 de março de 2021. Os órgãos e as entidades da administração pública devem providenciar os ajustes na Plataforma + Brasil até 26 de fevereiro de 2021.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o novo prazo é oportuno, visto que mais da metade dos prefeitos eleitos no país são de gestores que irão assumir pela primeira vez a administração pública municipal ou estão retornando após longo período do cenário político. "Há ainda uma situação pandêmica instalada em todo o país, onde muitos dos processos de implementação de políticas públicas sofreram algum novo regramento ou alteração legal", lembra.

ATENÇÃO. O decreto não abrange:
I - os termos de execução descentralizada de que trata o Decreto no 10.426, de 16 de julho de 2020;
II - os instrumentos cuja execução de objeto não tenha iniciado ou
III - a possibilidade de aumento do valor do objeto.

Além disso, considera-se objeto iniciado os seguintes casos:
I - aquisições de bens, quando a despesa verificada pela quantidade parcial foi entregue, atestada e aferida;
II - realização de serviços e obras, quando a despesa foi verificada pela realização parcial com a medição correspondente; e
III - quando houve o ateste da despesa com a efetivação do pagamento ao beneficiário.

Fiocruz confirma objetivo de iniciar este mês vacinação contra covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, em nota, que quer contribuir com o início da vacinação contra covid-19 ainda neste mês. Para isso, é necessário a realização do pedido para uso emergencial da vacina, o que deve ser feito nesta semana.

As primeiras vacinas serão importadas da Índia, um dos locais de produção da AstraZeneca, laboratório que tem parceria com a Fiocruz no Brasil. Serão 2 milhões de doses. As demais serão produzidas pela própria fundação brasileira após a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), também prevista para janeiro.

“A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, informou a Fiocruz. O pedido de registro definitivo da vacina está previsto para ocorrer em 15 de janeiro.

De acordo com a fundação, em uma reunião ocorrida recentemente entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca, o laboratório mostrou a viabilidade de entregar ao governo brasileiro doses prontas da vacina para agilizar o processo de vacinação da população.

Além disso, o registro da vacina em países como Argentina e Índia, além do Reino Unido, teria aberto caminho para o pedido de importação das primeiras vacinas, já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A Fiocruz entregará 110,4 milhões de doses até julho deste ano. A primeira entrega ocorrerá na semana de 8 a 12 de fevereiro. “Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021”, acrescentou a fundação. (Com informações da Agência Brasil)

DIÁRIO DO PODER

240 pessoas pegam covid-19 em Israel após receberem vacina da Pfizer, diz TV

Cerca de 240 pessoas foram contaminadas com o novo coronavírus depois de receberem a vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 em Israel, segundo o canal de televisão Channel 13. O país obteve a marca de 1 milhão de pessoas imunizadas na última 6ª feira (1º.jan.2021). De acordo com especialistas, a vacina não oferece imunidade imediata, o que explicaria a contaminação. Estudos apontam que o sistema imunológico começa a desenvolver proteção contra o vírus de 8 a 10 dias depois da 1ª dose.

Os testes da vacina da Pfizer/BioNTech mostraram que a eficácia de 95% contra a covid-19 é atingida 28 dias depois da aplicação da 1ª dose –7 dias depois da 2ª dose. Ou seja, ainda há 5% de chance de infecção mesmo com a eficácia máxima sendo atingida. A recomendação dos especialistas é que todas as medidas de proteção contra a covid-19 continuem sendo seguidas depois da aplicação da 1ª dose.

Israel iniciou a vacinação contra o novo coronavírus em 20 de dezembro. Com 9.291.000 milhões de habitantes, o número de pessoas imunizadas até o momento corresponde a mais de 10% da população.

Segundo o Ministério da Saúde israelense, cerca de 40% da população que tem acima de 60 anos já recebeu a 1ª dose. O país tem mais de 438 mil casos de covid-19 e 3.417 mortes pela doença, de acordo com o medidor Worldometers.

PODER360

Dados sobre ação de vacinas em variante da Covid-19 são esperados nesta semana

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o mundo deve conhecer nesta semana resultados de testes realizados por laboratórios que estudam se a variante do coronavírus identificada pela primeira vez no Reino Unido pode representar um desafio para as vacinas contra a Covid-19.

Cientistas no Reino Unido e de outros lugares coletaram sangue de pessoas que foram vacinadas. Eles agora, testam essas amostras para checar se os anticorpos criados pela vacina protegem contra a nova cepa, de acordo com Maria Van Kerkhove, líder técnica da OMS para resposta ao coronavírus.

As equipes também estão tirando sangue de pessoas que foram infectadas com a nova variante para avaliar como a vacina funciona contra ela, disse Van Kerkhove.

A Pfizer e a Moderna, fabricantes das duas vacinas autorizadas nos Estados Unidos, estão trabalhando para verificar se suas vacinas são eficazes contra as diferentes variantes do vírus. Na quarta-feira, o Dr. Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA, disse que a resposta imunológica das vacinas deveria “muito provavelmente” proteger contra a nova variante.

A variante do Reino Unido tem 17 mutações, um número incomumente alto. Cientistas também estão fazendo testes para avaliar a eficácia da vacina contra uma variante encontrada na África do Sul que tem 22 mutações, disse Van Kerkhove.

CNN BRRASIL

Homem de 29 anos morre após se afogar em praia de Tibau/RN



Um homem de 29 anos morreu afogado no final da tarde deste sábado (2) na praia do Ceará, em Tibau, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Demilkson Lucas Costa de Oliveira, natural do município de Mossoró.

De acordo com informações de populares passada para a Polícia Militar, o homem estava na praia com amigos e foi tomar banho de mar. Quando outros banhistas perceberam que ele estava se afogando, tiraram ele do mar. Demilkson Lucas ainda foi socorrido para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha de Tibau, mas não resistiu.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.

RN chega às 3 mil mortes por Covid-19 e tem 119.079 casos confirmados da doença

O Rio Grande do Norte chegou neste domingo (3) às 3 mil mortes por Covid-19. O estado registra 119.079 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

Cinco mortes foram registradas nas últimas 24 horas nas cidades de Mossoró, Natal, Guamaré, Caraúbas e São Gonçalo do Amarante. O estado tem ainda 58.606 casos suspeitos de Covid-19 e outros 276.874 descartados.

De acordo com a plataforma Regula RN, que monitora a situação dos leitos no estado em tempo real, a taxa de ocupação dos leitos críticos é de 66,9% em todo o estado - até 12h deste domingo (3). A região Oeste apresenta o maior índice, com 77,2%. O Seridó vem logo em seguida, com 71,4%. A região metropolitana de Natal tem 59% de ocupação.

Dezembro é o mês com mais casos

O mês de dezembro bateu junho e passou a ser o mês com o maior número de casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. Foram 22.960 casos registrados em dezembro, contra 22.608 em junho, considerado o mês de pico da pandemia no estado.

Números do coronavírus no RN

119.079 casos confirmados
3.000 mortes
58.606 casos suspeitos
276.874 casos descartados

De virada, Mirassol-SP supera Aparecidense-GO pelas quartas da Série D


O Mirassol-SP venceu em casa, de virada, a Aparecidense-GO por 2 a 1 na noite deste sábado (2) e precisará apenas de um empate no jogo da volta, sábado que vem, para conquistar o acesso à Série C este ano.

Do outro lado, para o time goiano manter o sonho de subir para a terceira divisão terá de vencer o Leão por dois gols de diferença. Caso vença por apenas um gol de vantagem, haverá cobrança de penalidades.

Floresta-CE vence América-RN e fica perto de subir à Série C

 

O Floresta-CE deu um passo importante para conquistar um feito inédito: subir para a Série C do Campeonato Brasileiro. Com a vitória contra o América-RN por 2 a 0 neste sábado (2), no primeiro jogo das quartas de final, o Lobo da Vila precisa apenas empatar no próximo domingo (10) para assegurar o acesso à série C na edição 2021 do Brasileirão.

Na partida de volta das quartas, na Arena das Dunas, em Natal, o América-RN terá de vencer por três gols de diferença para retornar à Série C. A equipe alvirrubra não disputa a competição desde 2016, quando foi rebaixada. Caso o Dragão potiguar vença por vantagem de dois gols, a definição da vaga será na cobrança de pênaltis.

Governo do RN inicia curso para formação de novos policiais militares na segunda-feira (4)

A aula inaugural da segunda turma do curso para formação de praças da Polícia Militar será realizada nesta segunda-feira (4). O governo do Rio Grande do Norte convocou ao todo 297 candidatos, sendo 96 homens e 201 mulheres.

A lista dos candidatos matriculados – referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 003/2018 – foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (31).

Os novos alunos-soldados deverão comparecer na segunda-feira, às 6h, ao quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que fica na Avenida Rodrigues Alves, no bairro do Tirol, para a solenidade de apresentação ao Curso de Formação Policial (CFP) 2021.

Os candidatos devem usar máscara de proteção por causa da pandemia da Covid-19. Os que não puderem comparecer no dia e horário agendados devem justificar a ausência junto ao Comando do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do RN (CFAPM).

G1RN

Contrabando de cigarros gera perda de R$ 34 milhões para RN

Em cinco anos, de 2015 a 2019, a participação dos cigarros ilegais no mercado do Rio Grande do Norte saltou de 45% para 79%.

É o mais elevado índice de participação desse tipo de produto dentre todos os estados das regiões Norte e Nordeste do País, juntamente com o Maranhão, que também possui 79% do mercado tomado pelas mercadorias contrabandeadas.

RN e MA estão em 2º. lugar no ranking nacional de participação de mercado ilegal, com o mesmo percentual, perdendo somente para o Mato Grosso do Sul (MS), onde o contrabando corresponde a 87% do mercado de cigarros. Os dados são os mais recentes e foram extraídos de relatório do Instituto Brasileiro de Ética Correcional (ETCO).

Os impactos na arrecadação tributária do RN são visíveis: em 2016, o Estado arrecadou R$ 64 milhões com o imposto sobre o cigarro. Em 2019, o valor caiu para R$ 34 milhões.

Em 2020, a Secretaria de Estado da Tributação (SET afirma ter arrecadado em torno de R$ 30 milhões – uma queda de 53,12% em quatro anos, e uma receita R$ 34 milhões menor.

Homem morre e duas pessoas ficam feridas ficam feridas em acidente a BR-304 no interior do RN


Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-304, em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte.

Dois carros bateram de frente nas imediações do km 177. A vítima foi identificada como Erisson Raimundo do Nascimento Sá, de 34 anos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 16h30 de sábado (2). Um Ford Ka e um Corolla bateram de frente. O condutor do Corolla morreu no local. Dois feridos em estado grave foram socorridos pelo Samu para Mossoró e Angicos. Os carros ficaram completamente destruídos. Ainda não se sabe o que causou o acidente.

Recordar é Viver: Antiga viatura usada para transportar tropa da PM de Caicó


Registro fotográfico anos 90. Ao lado da Viatura para policiamento de CHOQUE de Caicó o então Sd BM Benedito Francisco da Silva. A viatura era usada para transportar tropa. 

Fonte: Acervo do 6⁰ BPM Caicó.

Eleições 2020: indícios de irregularidades somam quase R$ 1 bilhão

Após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020, o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954.728.601,57.

Desde o início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal Departamento de Polícia Federal , Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Dos tipos de irregularidades identificadas, a que aparece com maior frequência é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificadas 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17.

Em segundo lugar no número de ocorrências, estão 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38. Em terceiro lugar aparecem 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75.

A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE nº 18/2016, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral, nos termos do rito previsto no artigo 91 da Resolução TSE nº 23.607/2019.

A partir do levantamento, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração e – se procedente o indício – apresentação de representação judicial.

AGORA RN