Comissão da Câmara de Natal aprova alterações na Lei Djalma Maranhão


Durante Reunião Extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (20), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Inovação Tecnológica da Câmara Municipal - aprovou um texto substitutivo de autoria do presidente da comissão, vereador Sueldo Medeiros (PHS), ao Projeto de Lei N° 286/2016, que realiza ajustes na lei de Incentivo à Cultura, Djalma Maranhão. O objetivo é reduzir de 40% para 20%, o teto de movimentação dos recursos captados por produtores culturais, empreendedores e artesãos que se beneficiam da lei. 

De acordo com o assessor jurídico da Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE), Leonardo Palitot, a modificação na lei beneficia a produção cultural da cidade e atende o pleito dos artistas. “A modificação facilita o acesso dos produtores culturais aos benefícios da lei. Então vai ser possível desburocratizar, tornar mais fácil e fazer com que a captação seja melhor, distribuindo pelas zonas da cidade o acesso aos mecanismos da lei Djalma Maranhão e podendo ser utilizados de forma mais simples”, ressaltou.

O presidente da Comissão, vereador Sueldo Medeiros, avaliou o encontro como positivo e ressaltou os benefícios que serão oferecidos com o projeto substitutivo. “Uma reunião extraordinária e nela tínhamos a lei de incentivo à cultura para ser votada, com um substitutivo de minha autoria, por entender que essas modificações iam beneficiar cada vez mais e dar celeridade aos empreendedores culturais obterem algumas facilidades do ponto de vista técnico junto a Secretaria de Cultura”, Sueldo. “Tratamos a respeito da lei de renúncia fiscal Djalma Maranhão, na qual desburocratizamos, porque até então a captação era a partir de 40% e agora já vai poder ser feita a partir de 20% suprimindo alguns artigos, onde até então não eram possíveis, comentou o vereador Robson Carvalho (PMB), que integra a comissão.

Combate às alergias

A Comissão também deu parecer favorável ao Projeto de Lei N° 207/2018 de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), que cria dentro da Semana Municipal de Apoio, Orientação e Cuidados com as alergias, mecanismos para que haja divulgação dentro das escolas da rede municipal de ensino, como forma de orientar pessoas alérgicas sobre tratamentos, sintomas e cuidados.

Prefeitura do Natal revitaliza Centro de Convivência da Pessoa Idosa do Nova Natal


O prefeito Álvaro Dias entregou nessa terça-feira (21) mais uma obra concluída na Cidade do Natal. O Centro de Convivência da Pessoa Idosa Ivone Alves, localizada no Nova Natal, foi toda revitalizada. No local foram realizadas obras de reestruturação, pintura interna e externa, troca de parte do telhado, piso do pátio refeito, foram instalados chuveiros na piscina, trocas de janelas e arborização do espaço. O local que está em funcionamento há 21 anos, teve sua última reforma em 2012.

“Realmente fiquei muito feliz em entregar essa obra. E vou confessar a vocês que, de todas as inaugurações que fizemos até hoje, a mais animada, a mais alegre, a que mais mexeu comigo foi a de vocês”, disse o prefeito.

O Centro de Convivência Ivone Alves atende em média 540 idosos com mais de 60 anos, oferecendo atividades de ginástica, hidroginástica, dança, coral, atividades lúdicas, intervenções sociais com as assistentes sociais, rodas de conversa e atividades voltadas para o lazer e qualidade de vida dos usuários.

“O empenho do Prefeito tem sido muito importante para avançarmos nos resultados que estamos alcançando junto às Comunidades de Natal. Hoje entregamos o centro de convivência Ivone Alves com diversas melhorias e também a conclusão de mais um concurso de qualificação profissional desenvolvido pela Semtas, contemplando 19 idosos concluintes do curso de pintura em tecido”, disse Andrea Dias, secretária de trabalho e assistência social.

Atendendo ao pedido dos idosos, Álvaro Dias se comprometeu em instalar ao lado do Centro, uma academia da terceira idade para proporcionar momentos de atividade física e lazer. “Continuamos engajados na luta por uma política pública de qualidade cada vez mais próxima da população. Ouvindo suas necessidades, atendendo seus anseios, inovando e expandindo nossos serviços para melhor atender os Natalenses”, acrescentou o prefeito.

A programação teve início às 15h, com Cleiton dos Teclados. Em seguida, apresentação cultural do Coral Encanto Carisma, sob a regência de Alan Kardec, entrega dos certificados do curso de pintura em tecido e depoimento de alguns usuários do centro de convivência.

“Estou muito feliz. Nesse curso de pintura em tecido pude me aperfeiçoar e aprender técnicas de pintura que poderei utilizar em momentos de descontração e também para vendas”, disse a usuária Antonieta Ferreira.

Bandidos invadem São Bento/PB e explodem duas agências bancárias


Duas agências bancárias foram explodidas na madrugada desta quarta-feira (22), na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos ainda atiraram contra o prédio da Companhia de Polícia Militar e também em dois veículo dos oficiais.

Testemunhas relataram que a ação aconteceu por volta das 2h e durou cerca de trinta minutos. Segundo o delegado seccional da Polícia Civil de Catolé do Rocha, Sílvio Rabelo, um carro foi incendiado e deixado na ponte que dá acesso ao município de Brejo do Cruz.

Além disso, grampos foram espalhados na BR-427 impedindo o acesso aos municípios de Paulista e Pombal. O delegado acredita que os suspeitos tenham fugido para o Rio Grande do Norte. No entanto, até as 6h40 nenhum suspeito havia sido localizado. A quantia roubada também não foi divulgada.

Fonte: G1 PB

Operação da Polícia Civil na Grande Natal apreende drogas, armas e munições

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram uma operação, na manhã desta terça-feira (21), com o objetivo de combater o tráfico de drogas e a disputa entre facções criminosas que atuam na região. Na ação, os policiais apreenderam drogas, armas e munições. Um homem foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação.

Durante a operação, Francisco Rodrigues da Silva, 38 anos, foi preso quando estava no bairro Vilar de Cima, zona urbana da cidade de Macaíba.

Com ele, os policiais civis apreenderam um revólver calibre 38, seis munições calibre 38, uma espingarda calibre 12, cinco munições calibre 12, 24 porções de cocaína, 45 porções de crack, uma pedra média de crack, uma balança de precisão, um aparelho celular e diversos sacos plásticos.

Francisco Rodrigues já responde criminalmente por tráfico de drogas e estava solto há pouco tempo, devido a uma decisão judicial.

Após 14 anos, Brasileirão volta a ter mulher como árbitra em jogo da Série A


O Campeonato Brasileiro terá uma novidade na próxima segunda-feira (27). Depois de 14 anos, uma árbitra voltará a comandar uma partida da Série A da competição. Quem terá essa honra será a paranaense Edina Alves, que vai trabalhar no jogo entre CSA e Goiás, em Maceió, e encerrar o jejum que já dura desde 2005, ano da última participação feminina no apito.

Naquele ano, a paulista Silvia Regina de Oliveira apitou o confronto entre Fortaleza e Paysandu, pelo segundo turno. Curiosamente, ela também vai trabalhar no jogo entre CSA e Goiás e terá como função supervisionar o funcionamento do sistema de árbitro de vídeo (VAR). Na opinião do presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, a escalação de Edina na rodada representa um feito histórico para o futebol brasileiro.

“Eu só consigo ver meus árbitros como pessoas iguais. Acho que ela serve como exemplo não só para mulheres, mas para todos”, disse o dirigente. Gaciba contou que Edina atuava como assistente, porém decidiu recomeçar a carreira como árbitra, voltou a apitar nas categorias de base e cresceu até conseguir atingir o nível de apitar uma partida da Série A.

Edina vai viajar nas próximas semanas para a França, onde vai trabalhar como árbitra no Mundial Feminino. A paranaense terá como auxiliares Neuza Back e Tatiane Camargo, que não vai poder participar da partida em Maceió por estar lesionada. Emerson Augusto de Carvalho, que trabalhou na Copa do Mundo da Rússia, será o substituto dela.

“O time brasileiro que vai para o Mundial chega como um dos mais fortes do mundo. E eu tenho certeza que essa escala na Série A vai dar muito mais força mental para elas para chegarem ao Mundial e fazer um excelente trabalho”, comentou Gaciba.

O projeto de dar mais espaço para mulheres apitarem na Série A teve início anos atrás, ainda na gestão do ex-presidente José Maria Marín. Ao lado da integrante da Escola Nacional de Arbitragem de Futebol e ex-árbitra Ana Paula Oliveira, o dirigente tinha a vontade de aumentar a presença feminina no comando das partidas do Brasileirão.

Mais de 307 mil pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe no RN

A nove dias do fim da campanha de vacinação contra a gripe, 307 mil pessoas ainda não foram se vacinar no Rio Grande do Norte. O número foi divulgado nessa terça-feira (21) pelo Ministério da Saúde. Segundo os dados, 685.322 foram vacinadas no estado até o momento, o que corresponde a 69% do público total esperado, que é de 993.277 pessoas. A cobertura no RN é maior do que os números do país, que tem 63% das pessoas vacinadas.

No entanto, os estados com maior cobertura são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%). Em todo o país, a campanha permanece com uma estrutura formada por cerca de 41,8 mil postos de vacinação e com a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

“A vacina está disponível de graça nas unidades de saúde de todo o país. Para diminuir a circulação do vírus no país é preciso que todas as pessoas que fazem parte do público prioritário da campanha se vacinem. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Como reduzir o risco?

Para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção, como:
Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento.
Utilizar lenço descartável para higiene nasal.
Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir.
Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca.
Higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
Manter os ambientes bem ventilados.
Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza.
Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre.
Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas).

Conta de luz vai subir com reajuste de até 50% na bandeira tarifária


O maior reajuste no valor das bandeiras tarifárias, anunciado nessa terça-feira, 21, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi aplicado na bandeira amarela, que passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 por 100 KWh, o que representa um aumento de 50% na comparação com o praticado atualmente. Hoje, o Brasil opera exatamente com bandeira amarela e nova decisão será anunciada no fim do mês.

A agência reguladora também ajustou os preços da bandeira vermelha patamar 1, que passou de R$ 3,00 para R$ 4,00 por 100 KWh, um aumento de 33%. Já o patamar 2 da bandeira vermelha foi elevado de R$ 5,00 para R$ 6,00 pelo mesmo consumo de referência, alta de 20%.

O sistema de bandeiras foi adotado pela Aneel para indicar se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final. A decisão é tomada pela Agência em função das condições de geração de eletricidade.

A bandeira verde indica “condições favoráveis de geração de energia” e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela mostra “condições de geração menos favoráveis”, enquanto a vermelha mostra “condições mais custosas de geração” ou “ainda mais custosas”.

Segundo informou a Aneel mais cedo, a atualização incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF, no jargão setorial)

Polícia registra assassinato no interior do RN de grávida de três meses e prisão do marido


O portal G1-RN destaca o assassinato de uma mulher, grávida de três meses, na manhã desta quarta-feira (22) na Vila São Bernardo, comunidade da zona rural de Luís Gomes, na região Oeste potiguar. De acordo com a notícia, após a ação criminosa, o marido da vítima foi preso. De acordo com a Polícia Militar, a mulher de identidade a ser confirmada foi degolada.

Segundo o portal G1-RN através das primeiras informações levantadas pela polícia, vizinhos disseram que ela, no ano passado, já havia sofrido um tiro de espingarda disparado pelo próprio marido. O casal chegou a se separar, mas depois reatou o relacionamento. O casal tem dois filhos, um de 3 e outro de 10 anos.

Manutenção elétrica suspende abastecimento de água em município na Grande Natal

FOTO: PAULO FREIRE – ACS CAERN

Três poços da cidade de Goianinha estão inoperantes, nesta quarta-feira (22), em razão de problemas na rede elétrica, operada pela concessionária de distribuição de energia. A Companhia elétrica já está trabalhando para regularizar o fornecimento. Assim, a previsão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é que os poços sejam religados até o fim do dia, com o fornecimento de água normalizado ao longo da noite.

Os bairros afetados são: Anequim, Boa Vista, COHAB, Conjunto Vida Nova, Estação, Itaperubu, Matadouro novo, Monte santo, Novo Paraíso e Pitombeira. A recomendação da Companhia é que a população utilize a água disponível de forma racional.

Bombeiros iniciam fiscalização no comércio de fogos de artifício em Caicó

Imagem ilustrativa

Com o objetivo de garantir a segurança não apenas dos proprietários das barracas de vendas de fogos de artifício, como também das pessoas que compram esse material para se divertir nos festejos juninos, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) já iniciou as atividades de fiscalização e análise dos projetos de segurança contra incêndio e pânico das barracas de revenda de fogos, em Caicó.

Militares do Serviço de Atividades Técnicas (SAT), realizam a vistoria e se o comércio estiver em acordo com as normas de segurança é emitido o Certificado de Análise, Vistoria e Liberação (CAVL). Caso contrário, o estabelecimento será autuado, sendo fornecido um prazo para o cumprimento das observações apontadas na notificação.

A venda, fabricação ou estocagem de fogos de artifício em locais inapropriados e sem a autorização dos órgãos competentes é crime. O Artigo 253 do Código Penal prevê detenção de seis a dois anos.

Jovem morre após caminhoneta capotar e cair dentro de riacho na Paraíba


A jovem Milena Cartaxo, 21 anos, morreu neste domingo (19), durante um acidente de carro na cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.

Segundo a PM, Milena estava em veículo modelo Hilux que caiu dentro do Riacho do Curicaca, nas proximidades de um parque de vaquejada, onde acontecia uma festa.

O carro estava ocupado por quatro pessoas, duas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Cajazeiras, uma morreu no local e a quarta continuava dentro do veículo, que ficou dentro da água.

PBHoje

Ministro da Economia promete gás e energia mais barata


O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer que dentro de 30 a 60 dias será anunciado um plano para reduzir o preço da energia no País, como fez há duas semanas, medida que passa pela quebra de monopólio da Petrobras.

Ele afirmou que pretende levar também “gás mais barato para os lares brasileiros”, em referência ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). “Podemos fazer a reindustrialização do Brasil com energia barata e o gás chegar ao lar do brasileiro mais barato”, disse Guedes. “Em 30, 60 dias vai sair o choque da energia barata”, reafirmou durante evento do setor de construção civil.

Guedes ressaltou que, enquanto a Petrobras levará 50 anos para tirar toda a riqueza que existe na região pré-sal do País, “mais empresas atuando vão levar três anos”, afirmou.

Por Denise Luna e Vinicius Neder / Estadão Conteúdo

No RN, 90% dos motoristas alcoolizados recusam teste do bafômetro


A morte da professora e dançarina, Gislâne Cruz, de 26 anos, no último domingo (19), em um acidente de trânsito provocado pelo oficial de justiça, Josias Teixeira, de 63 anos, evidenciou a irresponsabilidade dos condutores que insistem em dirigir sob o efeito de álcool. Com a Lei Seca houve uma redução do número de motoristas que cometem tal imprudência no Rio Grande do Norte, porém, 90% daqueles que são abordados sob o efeito de álcool no trânsito se negam a fazer o teste do bafômetro.

Esse dado demonstra o quanto as pessoas ainda tentam burlar a lei e arriscar suas vidas e a de pessoas inocentes. “As blitzen acontecem de três a quatro vezes por semana, só nesta semana que aconteceu este acidente foram três. Os condutores que sabem que beberam geralmente se negam a fazer o teste; dizem que beberam pouco, que já faz tempo e por isso não acham necessário fazer o teste. Temos 90% dos autos feitos pela recusa. Contudo, o condutor que se nega, mesmo não apresentando sinais, vai responder as penalidades”, explica o coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão PM Isaac Paiva.

Na recusa simples, que é quando o condutor não apresenta sintomas de embriaguez, paga-se a multa pela recusa que é a mesma se fosse constatada com o teste, de quase R$ 3 mil. Fazendo o teste do bafômetro, a penalidade varia de acordo com o percentual registrado, cujo limite é de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido. Acima disso, já é considerado crime e o motorista pode ser preso. A prisão também ocorre quando se recusa a fazer o teste, mas apresenta sinais óbvios de embriaguez. Em casos de reincidência, a multa é dobrada, com suspensão da CNH.

A Lei Seca no RN não aumentou seu efetivo nos últimos anos. São 27 policiais e, dependendo da ocasião, são todos convocados para a operação, ou apenas metade. A maioria das operações é realizada na Região Metropolitana de Natal, devido o fluxo e deslocamento que é maior.

“Do ponto de vista de acidentes, entre 2013 e 2016 observamos uma redução de 20% de acidentes. Percebemos que essa tendência de queda é mantida. Acreditamos que o advento de opções de transporte como os de aplicativos e a conscientização das pessoas também ajudou a diminuir as autuações. De 10% das pessoas abordadas, hoje caiu para 5% as que estão alcoolizadas”, revela o coordenador da Lei Seca no RN.

Para ele, quanto maior a rigidez, inclusive no judiciário, mais esses números deverão cair porque foi isso que se observou com a aplicação da lei e as constantes operações. “Com maior rigidez na justiça, seria melhor. A Lei Seca só tem repercussão por causa da rigidez. O medo de ser punido pode fazer a pessoa deixar de praticar o que é delito. Por outro lado, precisamos educar as novas gerações e criar a cultura de que não se deve beber e dirigir”, destaca o capitão Isaac Paiva.

Patrulhamento da Guarda Municipal de Natal recupera veículo roubado em arrastão


O trabalho do patrulhamento preventivo da Guarda Municipal do Natal (GMN) foi responsável por recuperar mais um veículo pouco tempo após ser tomado de assalto na Avenida Mário Câmara, no bairro de Nova Cidade. O Ford KA de placas IAP 9801, foi identificado pelos guardas municipais da Ronda Saúde estacionado na Rua Pedrinhas Bezerra, na região de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.

As informações repassadas pela guarnição do RondaS/GMN, é que três homens armados fizeram um arrastão e tomaram o automóvel da vítima. As viaturas de área foram informadas do roubo pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), o que deixou os guardas municipais alertas para qualquer movimentação suspeita.

Na ocasião, o patrulhamento da GMN percebeu um veículo com as mesmas características do automóvel roubado e quando puxaram as informações conseguiram constatar ser o carro procurado. Os guardas municipais entraram em contato com a vítima que compareceu ao local, identificou o veículo e apresentou a documentação de propriedade. A ocorrência foi registrada da Delegacia de Plantão Zona Sul.

Participa Natal aproxima a administração das demandas da população


A Prefeitura realizou durante a tarde deste sábado o “Participa Natal”, evento que busca estreitar os laços entre a sociedade e a gestão municipal através de novos instrumentos e ferramentas para facilitar o atendimento ao cidadão.

"Muito importante esse evento, ver o engajamento da população para assim nos ajudar a fazer uma gestão melhor com a ajuda de todos. QUeremos fazer em Natal uma gestão participativa, democrática e acima de tudo caminhando ao lado do povo", diz o prefeito Álvaro Dias.

Dentro do programa estão várias ações como o aplicativo Fala Natal que será lançado em breve,bem como o Portal de Serviços com informações sobre os serviços que são ofertados pela Prefeitura. 
Durante o evento também foi apresentado o calendário de ações nos bairros que será retomado no próximo mês.