Prefeito Álvaro Dias entrega Unidade de Saúde de Ponta Negra totalmente reformada


O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou na tarde desta terça-feira (16) a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Ponta Negra. A Unidade passou por uma reforma em toda estrutura física, com ampliação de alguns setores. Foram realizados serviços de pintura interna e externa, das salas, consultórios e banheiros, recuperação de fachada, paredes, calçamento, piso e de luminárias, troca de portas e janelas, além da revisão elétrica e hidrossanitária.

“Uma enorme alegria em está entregando uma obra como essa, moderna e ampla para atender da melhor forma possível a todos que precisarem de uma boa assistência, no serviço básico de saúde aqui nesta localidade”, disse o prefeito.

Agora, a Unidade conta com quatro consultórios médicos; três salas de enfermagem; uma sala de odontologia com dois gabinetes odontológicos; uma sala para pequenas urgências; um consultório de psicologia; uma sala de ginecologia; uma farmácia; uma sala de expurgo; uma sala de regulação; um arquivo; uma sala de preparo; uma lavanderia; uma sala de curativo e retirada de pontos; uma sala de vacinação; uma salão de convivência; uma sala dos agentes comunitário de saúde; uma copa; dois almoxarifados; sala de direção e administração; e, cinco banheiros. A reforma melhorou a ambiência da Unidade, com espaços climatizados e acessibilidade dentro dos padrões das normas técnicas e da Vigilância Sanitária. A obra foi orçada no valor de R$ 267,298.21, oriundo de recursos da Prefeitura e do Ministério da Saúde.

Com a reforma e ampliação, a Unidade passou a contar com quatro equipes de Estratégia Saúde da Família (antes eram apenas duas), ampliando o acesso e assistência à população. A Unidade é responsável pelo atendimento aos usuários da Vila de Ponta Negra, conjunto Ponta Negra, Alagamar e Capim Macio. "Me sinto feliz e realizada ao mesmo tempo em ver como a nossa UBS ficou bonita", comentou a moradora da Vila de Ponta Negra, de 61 anos de idade, Maria Alice.

São oferecidos pela UBS os serviços de atendimento médico, visita domiciliar da estratégia da Saúde da Família; Crescimento e Desenvolvimento (CD) coletivo; planejamento familiar; vacinação; nebulização; curativo e retirada de pontos; distribuição de sulfato ferroso para gestante; aplicação da vitamina A; teste rápidos de de HIV/Sífilis/Hepatite; preventivos; sorologia de gestantes; distribuição de preservativos; prática integrativas, distribuição de medicamentos, confecção do cartão SUS, acompanhamento do Bolsa Família, entre outros serviços. Além disso, a unidade conta com uma equipe de Consultório na Rua - dando apoio à população em situação de rua - e conta com os Projetos “Saúde na Praia” e “Vila em Movimento” que realiza atividades educativas periodicamente.

Prefeito Álvaro Dias se reúne com nova titular da secretaria de Educação


Primeira medida administrativa após nomeação como secretária de Educação de Natal, nessa terça-feira, 17, a professora Cristina Diniz convocou chefes de departamentos e setores para uma reunião. Momento esse que contou com as participações do prefeito Álvaro Dias e do ex-titular interino da pasta, o procurador-geral do Município, Carlos Castim.

Cristina disse se sentir honrada com a nomeação a se mostrou aberta ao diálogo: “quero fazer um trabalho em conjunto e preciso da colaboração de vocês para que possamos fazer um bom trabalho”, enfatizou. A nova gestora explicou que a partir da próxima semana fará reuniões individuais com cada chefe de departamento para fazer os ajustes necessários. Ela agradeceu a colaboração de todos, em especial ao Departamento de Educação Infantil (DEI), ao qual chefiava há mais de dois anos.

O prefeito Álvaro Dias destacou que a escolha de Cristina foi técnica, por saber da sua experiência dentro da SME e na educação pública, uma vez que trabalhou por 33 anos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele ressaltou, ainda, a qualificação dos servidores do órgão: “A equipe da Secretaria de Educação é boa e competente. Qualquer que tivesse sido o nome escolhido, iria fazer um bom trabalho, pois estaria ao lado de pessoas competentes”, frisou.

Os chefes de departamento, a nova titular da pasta e o prefeito expressaram, na reunião, a gratidão pelo ex-secretário. Cristina comentou: “o prefeito foi extremamente feliz na escolha de Castim para o cargo de secretário interino. Quero agradecer imensamente a ele que chegou em um momento que a gente estava realmente precisando de alguém com esse perfil”.

Denúncia evita ocupação irregular em lagoa de captação entre as avenidas das Alagoas e Ayrton Senna

Uma ocupação irregular na Lagoa de Captação no bairro de Neopolis, entre as avenidas das Alagoas e Ayrton Senna, na zona Sul de Natal, foi desmontada pela equipe de fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), na manhã desta terça-feira (16). A estrutura removida pelos fiscais ainda estava em fase inicial de construção e foi denunciada pela população.

O diretor de Fiscalização Urbanística da pasta, Luiz Gutemberg, ressalta que ações como está só são possíveis graças a participação da comunidade, uma vez que não há como as equipes de fiscalização estarem presentes em todos os locais 24 horas por dia. “A Semurb dispõe de meios que visam fomentar a participação da comunidade. A sociedade é uma extensão dos olhos do poder público, sem ela não conseguiríamos proteger o patrimônio que é de todos” explica Gutemberg.

A área alvo da fiscalização já estava cercada e limpa, com alguns materiais que caracterizavam o início de uma construção, o desmonte da estrutura foi realizado. A equipe não encontrou o responsável no local. No entanto, diligências voltarão a ser feitas com o intuito de encontrá-lo, para que preste esclarecimentos a Semurb.

O cidadão pode denunciar este tipo de infração pela Ouvidoria da Semurb no 3616-9829, de segunda a sexta das 8h às 14h. As denúncias podem ser anônimas.

Pastor evangélico e comerciante acusados de planejar morte do radialista “F. Gomes” no RN são condenados a 14 anos de prisão


O júri popular unificado do ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e do comerciante Lailson Lopes, o ‘Gordo da Rodoviária – ambos acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, finalmente foi concluído na noite dessa terça-feira (16), após ser adiado quatro vezes. O julgamento aconteceu no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. Os réus foram condenados a 14 anos de prisão por homicídio duplamento qualificado.

O ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral, que já estava preso, segue no regime fechado dando cumprimento à pena, enquanto que ao comerciante Lailson Lopes, foi concedido o direito de aguardar o recurso do julgamento em liberdade.

Ao todo, 14 testemunhas prestaram depoimento durante o júri. A acusação coube ao promotor Augusto Azevedo.

O crime

‘F. Gomes’ foi atingido por três tiros de revólver na calçada de casa, na rua Professor Viana, no bairro Paraíba, em Caicó. Vizinhos ainda o socorreram ao hospital da cidade, mas o radialista não resistiu aos ferimentos.

Segundo o Ministério Público, os acusados de participação na morte de F. Gomes fazem parte de um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram com um propósito: eliminar o comunicador. Inicialmente, foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, o ex-pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros. Estes dois últimos não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo.

Rivaldo Dantas

Também denunciado como mandante do crime, o advogado Rivaldo Dantas de Farias foi igualmente sentenciado a ir para o banco dos réus, mas aguarda em liberdade a Justiça definir uma data para o júri popular.

Dão

O mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, admitiu ter puxado o gatilho. Como autor material do crime, ele foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado. O julgamento aconteceu no dia 6 de agosto de 2013. A defesa dele recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça reduziu a pena para 21 anos.

O comunicador Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como “F Gomes”, tinha 46 anos e trabalhava na rádio Caicó AM. A vítima deixou mulher e três filhos.

Polícia Civil deflagra operação contra tráfico de drogas em Parnamirim e prende três pessoas

Uma investigação da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) resultou na deflagração da Operação Depuração, na manhã desta quarta-feira (17), em Parnamirim. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e efetivadas três prisões em flagrante.

A Operação contou com apoio das equipes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (Deatur), Delegacia Especializada de Capturas (Decap), da 2a. Delegacia de Polícia Civil de Natal e de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar.

Na residência do casal Jonas de Oliveira e Jeniffer de Oliveira, ambos com 33 anos, foram encontrados vários papelotes de cocaína, revólver calibre 38 com munição, balança, sacos para embalar droga e dinheiro fracionado. Na residência de Rafael Maranhão Scoralick, 32 anos, foram achadas porções de maconha e balança de precisão. Os três foram autuados em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

PRF inicia Operação Semana Santa 2019 nesta quinta


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (18), a Operação Semana Santa 2019, com reforço no policiamento em todo o Brasil. As atividades começam à 00h desta quinta-feira e vão até às 23h59 do domingo (21). Nesse período, a PRF terá reforço concentrado no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior movimento de veículos.

O final de semana prolongado pelo feriado na sexta-feira (19) eleva o fluxo de veículos nas rodovias federais, o que implica um aumento no risco de acidentes. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga em horários de maior circulação.

Durante os quatro dias de operação, a PRF desenvolverá atividades para diminuir a incidência de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens indevidas, ao não uso do cinto de segurança e do capacete e ao transporte irregular de crianças.

Ações de Educação para o Trânsito também serão implementadas no feriado para conscientização dos motoristas da sua importância para redução de acidentes. O foco da atividade será nos comportamentos que geram maior risco de acidentes ou que aumentam a gravidade para os envolvidos em caso de sinistro como excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens indevidas, falta do uso de cinto de segurança e falta do uso das cadeirinhas para crianças.

Para esta operação, a PRF atuará com a maior parte do seu efetivo, seja da atividade operacional ou administrativa. Serão utilizados radares, etilômetros (bafômetros), motocicletas e viaturas em ronda. O efetivo terá um acréscimo de 25% durante todo a operação.

Semana Santa 2018 – No feriado do ano passado, a PRF registrou no Rio Grande do Norte um total de 24 acidentes, com 20 pessoas feridas e quatro pessoas mortas. O excesso de velocidade foi registrado 267 vezes no período, além de 30 autuações a motoristas alcoolizados e 139 por ultrapassagens proibidas. A falta do uso de cinto de segurança também foi verificada no ano passado. Foram 10 motoristas e 31 passageiros flagrados, sendo que a multa é sempre de responsabilidade do motorista.

Dicas para uma viagem segura

Planejamento da viagem – O motorista deve se informar sobre o percurso que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Procurar iniciar a viagem ao amanhecer e não esquecer a documentação pessoal e do veículo.

Revisão preventiva – Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo;

Pausas para descanso – O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora;

Previsão do tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no endereço www.inmet.gov.br;

Atenção redobrada – Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local.

Descanso – Durma bem antes de qualquer viagem de automóvel. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura.

Cinto de segurança – Use sempre o cinto de segurança, este equipamento é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

Viagem com crianças

O artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente mostra que nenhuma criança (pessoa até 12 anos incompletos) poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável (tutor ou guardião), sem expressa autorização judicial.

Essa autorização não é exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de dezoito anos. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança.

Tampouco é necessária a autorização judicial quando a criança viajar acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

Operação da Polícia Civil no Agreste do RN contra facções e tráfico de drogas prende 13 suspeitos e apreende adolescentes

Treze adultos foram presos e três adolescentes foram apreendidos na manhã desta quarta-feira(17) durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil no município de Goianinha, na região Agreste potiguar.

Segundo a Polícia Civil, a ação visava a prisão de suspeitos de integrarem facções criminosas e atuarem no tráfico de drogas na cidade.

Mais informações ao decorrer do dia.

BG

Prefeitura do Natal entrega Unidade de Saúde de Ponta Negra totalmente reformada


A Prefeitura do Natal entrega nesta terça-feira (16) a obra de reforma da Unidade de Saúde de Ponta Negra, às 17h, em solenidade que contará com a presença do prefeito Álvaro Dias. Localizada na Rua José Medeiros, s/n, Vila de Ponta Negra, a Unidade passou por uma reforma em toda estrutura física, com ampliação de alguns setores. Foram realizados serviços de pintura interna e externa, das salas, consultórios e banheiros, recuperação de fachada, paredes, calçamento, piso e de luminárias, troca de portas e janelas, além da revisão elétrica e hidrossanitária.

A reforma melhorou a ambiência da Unidade, com espaços climatizados e acessibilidade dentro dos padrões das normas técnicas e da Vigilância Sanitária. A obra foi orçada no valor de R$ 267,298.21, oriundo de recursos da Prefeitura e do Ministério da Saúde.

Com a reforma e ampliação, a Unidade passou a contar com quatro equipes de Estratégia Saúde da Família (antes eram apenas duas), ampliando o acesso e assistência à população. A Unidade é responsável pelo atendimento aos usuários da Vila de Ponta Negra, conjunto Ponta Negra, Alagamar e Capim Macio. São cerca de 200 atendimentos por dia.

Agora, a Unidade conta com quatro consultórios médicos; três salas de enfermagem; uma sala de odontologia com dois gabinetes odontológicos; uma sala para pequenas urgências; um consultório de psicologia; uma sala de ginecologia; uma farmácia; uma sala de expurgo; uma sala de regulação; um arquivo; uma sala de preparo; uma lavanderia; uma sala de curativo e retirada de pontos; uma sala de vacinação; uma salão de convivência; uma sala dos agentes comunitário de saúde; uma copa; dois almoxarifados; sala de direção e administração; e, cinco banheiro.

A Unidade oferece os serviços de atendimento médico, visita domiciliar da estratégia da Saúde da Família; Crescimento e Desenvolvimento (CD) coletivo; planejamento familiar; vacinação; nebulização; curativo e retirada de pontos; distribuição de sulfato ferroso para gestante; aplicação da vitamina A; teste rápidos dede HIV/Sífilis/Hepatite; preventivos; sorologia de gestantes; distribuição de preservativos; prática integrativas, distribuição de medicamentos, confecção do cartão SUS, acompanhamento do Bolsa Família, entre outros serviços. Além disso, a unidade conta com uma equipe de Consultório na Rua - dando apoio à população em situação de rua - e conta com os Projetos “Saúde na Praia” e “Vila em Movimento” que realiza atividades educativas periodicamente.

Luiz Flávio de Oliveira apita o primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar


Em audiência pública realizada pela Comissão de Arbitragem de Futebol Profissional do RN, o árbitro Luiz Flávio de Oliveira (FIFA-SP) foi o escolhido para comandar o primeiro jogo da decisão do Campeonato Potiguar 2019 entre ABC e América.

A escolha aconteceu na tarde desta segunda-feira, 15, na sede da FNF. O árbitro apitou neste domingo o clássico entre São Paulo e Corinthians, pela final do Campeonato Paulista. Foram escolhidos ainda Marcelo Carvalho Van Gasse (FIFA-SP) e Emerson Augusto de Carvalho (FIFA-SP) como árbitros assistentes. O quarto árbitro será o potiguar Tarcísio Flores da Silva (CBF-RN).

A primeira partida da final do Estadual acontece nesta quarta-feira, às 21h30, no Estádio Frasqueirão, em Natal, com transmissão da Inter TV RN para todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: Agora RN

Veículos de placas final 6 devem quitar licenciamento até esta terça


Os veículos de placas automotivas que terminam em 6 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta terça-feira, 16. Pelos números do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) mais de 253 mil automóveis devem efetuar o pagamento nessas datas, equivalendo a 19,43% de toda a frota cadastrada no Estado.

O valor correspondente a taxa de licenciamento de veículos é de R$ 90,00 independente do ano, modelo ou categoria do automóvel. A taxa no Rio Grande do Norte é uma das menores cobradas nos estados do país, perdendo apenas para o Maranhão e o Paraná. Ela também é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações de trânsito empreendidas pela Instituição no estado.

Como este ano o Detran inovou deixando de enviar o carnê físico com as taxas e tributos veiculares, os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: Pelo site ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar ao atendente a placa do veículo.

Fonte: Agora RN

Campeão Potiguar vai levantar o troféu Parque da Cidade


Um dos cartões postais da cidade do Natal serviu como inspiração para a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) homenagear o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte como o troféu do vencedor do Campeonato Potiguar 2019. A obra projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer com a colaboração de Ana Niemeyer e Jair Varela, em 2006, é um dos principais pontos de preservação da mata atlântica no estado, sendo uma Zona de Proteção Ambiental.

A taça será entregue ao campeão Estadual deste ano, em decisão realizada com o Clássico Rei entre ABC e América. Os jogos serão realizados nos dias 17 e 24 de abril, no Estádio Frasqueirão e na Arena das Dunas, com transmissão da Inter TV RN para todo o Rio Grande do Norte.

Nessa segunda-feira (15), estiveram no Palácio Felipe Camarão em reunião com prefeito de Natal, Álvaro Dias, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire; o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo da Silva; o presidente do ABC Futebol Clube, Fernando Suassuna; o presidente do conselho deliberativo do América Futebol Clube, José Vasconcelos da Rocha; e o diretor comercial do América, Ricardo Valério. Na oportunidade, foi apresentado o troféu e solicitado reforço no transporte público nos dias da decisão, prontamente atendido pela Prefeitura. Além disso, foi firmada a parceria para o tour da taça do campeonato por escolas da rede municipal de educação, com a presença do mascote Cajulino e de sorteio de ingressos.

“Mantivemos a tradição de fazer troféus temáticos. Já fizemos com a Fortaleza dos Reis Magos, o Cajueiro de Pirangi, o Farol de Mãe Luiza, a Arena das Dunas, o Estádio Juvenal Lamartine, e agora o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. É uma forma de aproximar o futebol da nossa história, de um patrimônio, do dia a dia da sociedade”, conta José Vanildo, presidente da FNF.

Sobre o Parque da Cidade

O Parque da Cidade foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer com a colaboração de Ana Niemeyer e Jair Varela, com início da obra no final do ano de 2006. O parque, além de ser uma primeira experiência de gestão em Zona de Proteção Ambiental (ZPA), desempenha a função de espaço destinado ao lazer ecológico, cultural e equipamento estratégico de promoção da educação ambiental, ocupando uma área total 136,54 hectares, que abrange os bairros de Pitimbu, Candelária e Cidade Nova.

Em homenagem a Dom Nivaldo Monte, administrador Apostólico de Natal, que era um homem da terra, amante da natureza, dedicado à botânica e que deixou como herança um admirável exemplo de vida, por seu apostolado em nome da paz, o Parque da Cidade do Natal recebeu seu nome. Dom Nivaldo foi fundador da Escola de Serviço Social de Natal, a segunda do Nordeste, além de professor, escritor e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras.

A importância do Parque se dá por sua relevância ecológica, sendo responsável pela manutenção dos processos ecológicos e pela proteção integral da área que é uma das principais fontes de recarga do aquífero de Natal (cerca de 70% do abastecimento de água da cidade provém do subsolo), considerado um dos poucos reservatórios naturais ainda não contaminados em Natal.

Natal: Trens terão funcionamento alterado na Semana Santa


A CBTU informou que, durante o feriadão da Semana Santa (18 a 21/04), os trens urbanos terão o funcionamento alterado.

Confira os detalhes sobre o funcionamento do sistema durante o feriado:

18/04 – Quinta – O sistema irá operar normalmente a partir das 5h20 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h40 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal;

19/04 – Sexta – Não haverá circulação de trens;

20/04 – Sábado – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim). O primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20 e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h26. Já na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40 e o último de Natal com destino a Parnamirim às 14h.

21/04 – Domingo – Não haverá circulação de trens;

22/04 – Segunda – Os trens voltam a circular normalmente.

Operação Grandes Rios: MPF, Polícia Federal e Receita combatem fraudes de mais de R$ 1 bilhão

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Grandes Rios, com a execução de 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Natal/RN. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal.

O nome decorre dos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes, especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais (art. 2º da Lei n. 12.850/2013, art. 296, § 1º, inciso II, do Código Penal, art. 22 da Lei n. 7.492/1986, art. 1º da Lei n. 9.613/1998 e art. 1º da Lei n. 8.137/1990).

As condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados. Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de “laranjas”, de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro.

Autorização – Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita Federal, além da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa.

A partir do momento em que a Receita Federal identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu pagamento, o Registro Especial é cancelado, o que ocorreu com indústrias já operadas de forma oculta pela organização criminosa. Ao longo das apurações, constatou-se que, ao ter o documento de uma das empresas cancelado, os integrantes passam a operar uma nova indústria, também em nome de “laranjas”.

Esse ciclo fraudulento impossibilita a cobrança dos impostos sonegados, visto que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los, enquanto o patrimônio da organização, principalmente de seu líder, aumenta.

Estima-se que a fraude tributária tenha alcançado R$ 1,5 bilhão de reais, valor que deveria ter sido destinado ao Estado brasileiro para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão – como saúde, educação e segurança -, o que não ocorreu, em evidente prejuízo à sociedade.

MPRN e PM deflagram operação para combater criminalidade em Pau dos Ferros

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi deflagrada na manhã desta terça-feira (16). A operação Dessulfuração tem por objetivo combater a criminalidade no município de Pau dos Ferros.

A operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais na região. Três pessoas foram presas em flagrante por posse de arma de fogo, dinheiro fracionado, além de munições e diversos itens relacionados ao tráfico de drogas, lâminas para corte de entorpecentes e material para embalagem.

As investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados na atividade criminosa. O nome da operação é uma referência ao processo químico de eliminação de resíduos tóxicos da liga de ferro, em alusão ao necessário combate à criminalidade na região de Pau dos Ferros.

A ação resulta de uma investigação das Promotorias de Justiça Criminais de Pau dos Ferros, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN). As investigações prosseguirão para fins de individualização das condutas.

Receita Federal apreende no Aeroporto Aluízio Alves mais de 60 iPhones importados de forma irregular

Cerca de 60 iPhones importados de forma irregular foram apreendidos durante uma operação realizada pela equipe aduaneira no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na região metropolitana de Natal. A apreensão aconteceu no último domingo (14), mas só foi divulgada nesta terça (16) pela Receita Federal.

De acordo com a Receita Federal, Após receber denúncia sobre a existência de passageiro com o material, proveniente de Guarulhos, em São Paulo, os objetos foram encontrados em duas malas inspecionadas. A Receita, por fim, apurou que os esquipamentos tinham origem em Foz do Iguaçu.

O passageiro responsável pelo transporte abandonou as malas na esteira de devolução de bagagem.

A equipe aduaneira informa que está cada vez mais frequente as apreensões de mercadorias estrangeiras transportadas por passageiros provenientes de Foz do Iguaçu, em voos destinados a Natal, a partir de São Paulo. A cidade paranaense fica na fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai.

BG