PF cumpre mandados em operação contra fraudes em saques de benefícios sociais

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (18), nove mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão para desarticular uma organização especializada em fraudes, mediante utilização de documentos falsos, para saques de precatórios e saldos do FGTS, PIS, seguro desemprego, benefícios da previdência social, entre outros. A ação foi batizada de Operação Quimera X. Há mandados sendo cumpridos no Rio de Janeiro.

Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Campina Grande. A associação criminosa tem base no Rio Janeiro, mas atua também na Paraíba, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. A Polícia Federal estima um prejuízo de, aproximadamente, R$ 4 milhões.

A Operação Quimera X é uma fase da Operação Belerofonte, conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, que aconteceu em setembro de 2018. O objetivo era desarticular um esquema de exploração de pessoas com necessidades especiais por parte de associações, assim como fraudes nos processos de pagamento de órgãos públicos.

O nome da operação que acontece nesta terça-feira faz referência ao monstro de aparência mítica, podendo significar também sonho, devaneio, fantasia, imaginação, ilusão ou ficção, conforme explicou a PF. Já a Operação Belerofonte é uma menção ao rei mitológico grego que matou o monstro Quimera.

G1

TRE do RN recalcula quociente eleitoral e Beto Rosado entra na vaga de Fernando Mineiro

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Na nova contagem, a coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PC do B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos.

Dessa forma, a vaga que estava preenchida por Fernando Mineiro (PT) passa a ser preenchida por Beto Rosado (PP), que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira (19). O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.O Tribunal ainda vai apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi.

Fonte: G1-RN

Ação do MPE suspende diplomação de Sandro Pimentel nesta quarta

Liminar do Ministério Público Eleitoral(MPE) atendida pelo TRE e confirmada nesta terça-feira(18) suspende a diplomação de do deputado estadual eleito Sandro Pimentel(PSOL) nesta quarta-feira(19).

Pedido do MPE atendido pelo TRE(RN) foi despachado através da juíza eleitoral Adriana Magalhães. Decisão monocrática, vale destacar, é inédita na Justiça potiguar.Diante da liminar, o deputado estadual eleito pelo PSOL fica sem o diploma até o colegiado analisar a decisão da juíza eleitoral.


Próximos passos

Se o plenário acompanhar a decisão da juíza Adriana Magalhães e os votos do deputado do PSOL forem considerados nulos, o quociente eleitoral será recalculado.

BG

Juiz mantém posse de Abemor Junior como presidente da Câmara de São Fernando

Na mesma decisão que suspendeu os atos praticados por cinco vereadores do Município de São Fernando (Fernanda, Dinovan, Wellington, Gilvanea e Rubinaldo) que tentavam realizar uma nova eleição para presidente da Câmara o juiz Luiz Cândido de Andrade Vilaça também manteve a posse de Abemor Junior como presidente e todos os demais membros eleitos para comandar a Câmara de São Fernando para o bienio 2019/2020 

Relebrando os fatos

A celeuma começou quanto um grupo de cinco vereadores (Fernanda, Dinovan, Wellington, Gilvanea e Rubinaldo), decidiu marcar uma sessão na Câmara Municipal com intuito de anular a eleição do biênio 2019/2020, vencida pelo vereador Abemor Júnior e fazer uma nova eleição. Os vereadores ligados ao grupo de situação contrataram um chaveiro para abrir a porta da Câmara que se achava fechada e o caso foi para na delegacia da Policia Civil de Caicó. 

Naquele ato os vereadores anularam a eleição anterior realizada em 2017 e marcaram uma nova eleição que seria realizada nesta terça-feira e acabou sendo suspensa por decisão da justiça.

Urgente! Justiça suspende sessão extraordinaria marcada para nova eleição na Câmara de São Fernando


O Juiz Luiz Cândido de Andrade Vilaça deferiu na tarde desta terça-feira tutela de urgência impetrada pela defesa do Vereador Abemor Junior visando suspender os atos praticados por cinco vereadores do Município de São Fernando (Fernanda, Dinovan, Wellington, Gilvanea e Rubinaldo) que tentavam realizar uma nova eleição para presidente da Câmara. 

O juiz suspendeu os atos da sessão do último dia 14 de dezembro que anulou a eleição de Abemor Junior bem como suspendeu a realização de sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira onde os mesmos vereadores tentavam realizar uma nova eleição. 

Confira trecho da decisão. 

"DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pela parte autora, nos termos do art. 300 do CPC/15, para suspender os atos praticados na sessão ordinária realizada dia 14 de dezembro na Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando, bem como a realização da sessão extraordinária prevista para o dia 18 de dezembro de 2018, mantendo-se, portanto, a posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2019/2020, conforme a eleição realizada em 1ª de janeiro de 2017".

Sorteio define adversários de ABC, América e Santa Cruz na Copa do Brasil


A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou nesta quinta-feira, 13, o sorteio dos confrontos da Copa do Brasil de 2019. Considerada a competição mais democrática do país, o torneio terá três representantes potiguares no ano que vem: ABC, América e Santa Cruz de Natal.

Pelo sorteio, o ABC medirá forças contra o Galvez-AC na fase inicial. O jogo será disputado no Acre, com o Alvinegro jogando por qualquer empate pelo fato de estar melhor ranqueado junto à CBF. O América, por sua vez, vai enfrentar o Sobradinho-DF, em Brasília, nas mesmas condições do ABC.

Estreante na competição, o Santa Cruz de Natal vai encarar o Tupi-MG na Arena das Dunas. Neste caso, por ser pior ranqueado que o adversário, o Santinha tem a obrigação de vencer o duelo. Qualquer empate dará a vaga na fase seguinte ao time mineiro. 

Além dos confrontos da primeira fase, também foi definido o chaveamento da competição até as oitavas de final. Caso avance para 2ª fase, o ABC enfrentará o vencedor de Vitória-BA ou Moto Club-MA; o América pode encarar Santos-SP ou Altos-PI; e o Santa pega Bahia-BA ou Rio Branco-AC.

Agora RN

Árvores de Natal da zona Norte são oficialmente acesas pela Prefeitura


Na noite de quinta-feira, 13, a Prefeitura do Natal realizou o acendimento das duas árvores natalinas na zona Norte da cidade. Idênticas, cada uma possui 30m de altura, são iluminadas por 500 mil lâmpadas de led e reproduzem em suas bases o efeito “chama de fogueira”. 

“Fizemos aqui na zona norte o acendimento de duas árvores de natal. Isso é importante porque vai trazer alegria, luminosidade, paz, tranquilidade e diversão. Além do mais, os moradores dessa região terão shows gratuitos dentro da programação do Natal em Natal”, disse o prefeito Álvaro Dias.

A população que se aglomerava no entorno das árvores, ajudaram o chefe do Executivo na contagem regressiva para acende-las juntamente com uma grande queima de fogos.“Eu me sinto privilegiada em ter uma árvore dessa aqui perto da minha casa. Minhas noites serão mais alegres e iluminadas”, celebrou a moradora Maria do Carmo.

Agora RN

PRF lança Operação Rodovida para reduzir acidentes e mortes no RN


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira, 14, a Operação Rodovida 2018/2019. Realizada todo final de ano desde 2011, a operação contempla ações de fiscalização de trânsito e salvamento de vítimas de acidentes. Além disso, a operação visa a conscientizar motoristas sobre os riscos da imprudência no trânsito.

“É uma ação que conta com o apoio de órgãos de trânsito de municípios, Estado e União, no intuito de diminuir o número de mortos e feridos em acidentes, principalmente devido às ultrapassagens proibidas e embriaguez ao volante. Conscientização sobre uso do cinto de segurança e capacete é algo bastante visado na fiscalização”, observa o inspetor da PRF no RN, Roberto Cabral.

Na última ação, que iniciou em 22 de dezembro de 2017 e finalizou no dia 18 de fevereiro de 2018, a PRF registrou, nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, 239 acidentes, com 279 pessoas feridas e 16 mortos.

Foram fiscalizados 13.982 veículos e 14.229 pessoas, sendo 8.167 submetidas ao teste do etilômetro, com 223 notificações por embriaguez ao volante e 41 pessoas presas. No período, foram feitas 10.205 autuações por infrações diversas.

Ministério do Turismo libera R$ 1,7 milhão para obras nas praias da zona Leste de Natal


O Ministério do Turismo anunciou nesta quarta-feira, 12, que realizará a destinação de R$ 1,7 milhão para as obras de enrocamento das praias da Zona Leste de Natal. O anúncio foi confirmado em audiência que o prefeito Álvaro Dias (MDB) participou em Brasília com o secretário-executivo da Presidência da República, Carlos Menezes, e que contou com as participações do senador Garibaldi Filho (MDB) e do secretário municipal de Obras, Tomaz Neto.

Até o momento, os serviços de obras de contenção costeira e contra o avanço do mar nas praias dos Artistas e do Meio já atingiram 72% de execução, e segundo o prefeito Álvaro Dias, o Ministério do Turismo também garantiu o aporte de recursos para a execução do projeto de engorda da Praia de Ponta Negra.

“Mostramos a necessidade da obra e a importância dos serviços para melhorar a realidade da nossa praia mais famosa e principal cartão postal. O governo federal reconheceu a necessidade do nosso pleito e garantiu a destinação de recursos no orçamento de 2019 para iniciarmos a intervenção”, celebrou.

Outros pleitos foram levados ao governo federal nas áreas de drenagem, pavimentação e recuperação da malha viária de diversas ruas e avenidas de Natal, priorizando os corredores de transporte público.

Policiais militares e bombeiros do RN ameaçam parar atividades


Policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte podem cruzar os braços a partir desta semana. Eles reclamam de falta de diálogo com o Governo do Estado sobre o pagamento de salários atrasados. As categorias irão realizar assembleia geral na terça-feira, 18, para decidir um possível aquartelamento.

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, subtenente Eliabe Marques, reclama da falta de informações sobre o cumprimento da folha de pagamento. “O protesto é pelo não pagamento do 13º salário de 2017 e a indefinição sobre o pagamento do 13º salário de 2018 e a folha de pagamento do mês de dezembro”, aponta.

Os subtenentes, sargentos e oficiais farão a Assembleia na terça-feira, 18 de dezembro, às 14h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. Já os cabos e soldados se reunirão também na terça-feira, 18 de dezembro, às 15h, no Clube Tiradentes.

O aquartelamento pode ser semelhante ao que ocorreu no início deste ano, quando aconteceu a paralisação de atividades dos policiais e bombeiros militares devido aos constantes atrasos nos salários. O impasse só foi resolvido com um acordo extrajudicial assinado entre o Governo do Estado e os policiais militares. Em janeiro deste ano, foram firmadas 25 medidas a serem cumpridas para que os serviços voltassem à normalidade. “Desse documento, apenas três pontos foram cumpridos até agora”, concluiu o subtenente Eliabe Marques.

Fonte: Agora RN

Justiça Eleitoral do RN reprova as contas de campanha de Zenaide


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reprovou nesta sexta-feira, 14, as contas de campanha da senadora eleita Zenaide Maia (PHS).Os juízes do TRE-RN entenderam que as contas apresentaram inconsistências, e a principal delas está relacionada ao recebimento de uma doação de R$ 11 mil. O valor foi recebido por Zenaide por meio do depósito de um cheque, o que é vedado pela legislação eleitoral. Segundo uma resolução em vigor, doações acima de R$ 1.064,10 devem ser feitas por meio de transferência bancária.

O advogado da senadora eleita Zenaide Maia, Leonardo Palitot, disse que vai aguardar a publicação do acórdão do TRE – o que deve acontecer na segunda-feira, 17 – para protocolar eventuais embargos de declaração (recursos).

“São fatos mínimos que somam, segundo o tribunal, três irregularidades, cujo valor total não chega a 1% do que foi gasto em campanha. Em outros julgamentos, o TRE-RN aprovou depósitos em dinheiro, o que é mais grave”, disse Palitot.Na avaliação do representante de Zenaide Maia, a Justiça Eleitoral do Estado está se utilizando de dois pesos e duas medidas distintas para julgar as contas de campanha.

“Ainda cabe recurso no próprio TRE-RN, mas, se for necessário, levaremos até o Tribunal Superior Eleitoral. Aparece o valor de R$ 11 mil, mas na realidade são R$ 13,5 mil. A lei eleitoral autoriza que possa ser feito doação com cheque, mas há uma resolução dizendo que não. Contudo, uma resolução não se sobrepõe a uma lei”, informou Palitot.A reprovação nas contas não impede a diplomação e posse de Zenaide Maia, mas pode motivar novas ações que contestem a legitimidade das contas de campanha.

Fonte: Agora RN

PRF prende homem com pistola e 45 munições intactas em Mossoró


Policiais rodoviários federais prenderam no final da noite desta sexta-feira, 14, no perímetro urbano da BR 110, em Mossoró, no Oeste Potiguar, um homem de 36 anos, condutor de uma motocicleta. A ação fez parte da Operação Rodovida, deflagrada neste final de semana pela Polícia Rodoviária Federal para coibir acidentes e reduzir o número de mortos nas estradas potiguares.

Depois de abordagem de rotina, os policiais encontraram sob a camisa do motociclista uma pistola calibre 380, além de três carregadores e 45 munições intactas. Questionado sobre a autorização para portar arma de fogo, o homem informou que não possuía.

Apesar de não constar nenhuma restrição judicial contra o motociclista, ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Plantão e responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Também terá de prestar esclarecimento sobre o porte da grande quantidade de munição

Fonte: Agora RN

Ricardo Baiano volta ao futebol do RN, agora pelo Palmeira de Goianinha


Volante Ricardo Baiano, está contratado pelo Palmeira de Goianinha para a disputa do Campeonato Potiguar Loterias Caixa 2019.

Ricardo Baiano tem 38 anos e acumula passagens pelo América, Força e Luz, Potiguar, Baraúnas e Globo no futebol do RN. No Cearense jogou pelo Icasa, Fortaleza, Guarany de Sobral e Uniclinic entre outros. Estava no Itapipoca.

Ricardo Baiano se junta aos experientes Paulinho Macaíba ( 35 anos ) Chapinha (35) Val (35) e Diego Silva, 36 anos.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 42 milhões neste sábado


O concurso 2.107 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 42 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) dete sábado (15) em Criciúma (SC).As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

TRE reprova contas do deputado eleito Sandro Pimentel


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu ontem últimos processos referentes à prestação de contas eleitorais referentes às eleições desse ano e, dentro da pauta, votou pela desaprovação das contas do vereador Sandro Pimentel, que se elegeu deputado estadual pelo PSOL.

A princípio, Sandro poderá ser diplomado e empossado normalmente, mas o caso abre brechas para que o diploma de deputado eleito não seja emitido.

Também foram reprovadas as contas dos candidatos a deputado derrotados Getúlio Batista e Abidene Salustiano. Foram aprovadas com ressalvas as prestações de Nina Souza, Fernando Antônio e Daniel Sampaio.