Polícia Civil do RN prende foragido da justiça Potiguar no Ceará


Policiais civis da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró prenderam, nesta quarta-feira (18), José Gimailton Ribeiro Magalhães, 56 anos.

Ele estava foragido há 12 anos, após fugir da Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, onde cumpria uma pena de 7 anos e 4 meses, pela prática do crime de roubo qualificado.

A prisão aconteceu no terminal rodoviário da cidade de Aracati, no Estado do Ceará, após o recebimento de uma denúncia anônima informando que o suspeito estava no referido local. 

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Combate ao fogo em Patu deve ser concluído nesta quinta-feira, estima Corpo de Bombeiros


O trabalho de combate ao incêndio florestal em Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, pode ser concluído nesta quinta-feira (19). É o que estima o Coronel Monteiro Junior, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

“Durante a madrugada, a gente praticamente já controlou todo o sinistro. Alguns focos ainda persistem, mas nós já estamos retornando ao cenário para controlá-los definitivamente. Acreditamos que de hoje esse sinistro não passa”, destacou o comandante.

Durante toda noite e madrugada, os militares e voluntários subiram a Serra em equipes de combate e conseguiram debelar vários focos do fogo. Já são mais de 60 horas de combate.

Nesta manhã, os bombeiros estão realizando o monitorando da área e aguardam drones e outros equipamentos da Secretaria de Segurança e da Defesa Social (SESED), que irão auxiliar no fornecimento de dados das áreas atingidas.

Não há registro de vítimas. O Santuário do Lima, uma das maravilhas do Estado, também não corre mais o risco de ser atingido pelas chamas.

Portal no Ar

Governo deve anunciar ‘choque de emprego’ em outubro, diz Rogério Marinho


O governo pretende anunciar, em outubro, um pacote de iniciativas que resultarão num “choque de emprego”, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.“Deveremos apresentar uma série de medidas no sentido de dar uma dinamizada no mercado de trabalho”, afirmou durante participação no IV Fórum Nacional do Comércio, em Brasília, sem entrar em detalhes.

O ponto principal do plano, segundo ele, é a desoneração da folha, um objetivo do governo duramente atingido com a desistência de se criar um tributo sobre transações. Na terça-feira, o Valor informou que a proposta saiu das discussões técnicas no Ministério da Economia.

Questionado se é possível encontrar outras formas de financiamento para compensar a desoneração, Marinho disse que é necessário ter “muita criatividade”. Também estão previstas iniciativas nas áreas de qualificação, microcrédito e mediação para o mercado de trabalho.

Normas de saúde e segurança

O secretário afirmou que a revogação de Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de saúde e segurança no trabalho proporcionam uma economia estimada em R$ 15,5 bilhões ao ano para as empresas.

As NRs balizam a atuação de fiscais. Atualmente, há 35 normas em vigor. Elas permitem 6.970 diferentes tipos de multas, disse. “É motivo de perplexidade”, comentou.

Essas normas dão base a 40 tipos de multas aplicáveis a um banheiro de lanchonete, por exemplo, pois tratam de pontos que vão desde a temperatura da água até a posição da papeleira, citou. A nova versão tem apenas três exigências, disse.

Segundo o secretário, até o momento, sete NRs foram atacadas pelo atual governo. A revogação de uma delas, que determinava a elaboração de planos de segurança de trabalho, permitirá economia de R$ 2,5 bilhões ao ano, afirmou. “As empresas não sabem fazer esse plano e precisavam contratar técnicos”, disse.

Outra NR, de número 12, obrigava a adaptação de equipamentos importados. Marinho citou como exemplo fatiadoras de frios, que exigiam gastos adicionais de 30% a 40% para adaptação. Ele informou que a economia estimada é de R$ 60 bilhões em 10 anos.

Adaptações na NR 13, que trata de embargos e interdições, proporcionarão economia de R$ 7 bilhões ao ano, segundo ele.

Além da revogação e adaptação das NRs, a agenda do governo para mudanças nas regulamentações trabalhistas prevê a revisão de normas que tratam de insalubridade, trabalho a céu aberto, trabalho agrícola e cotas de trabalhadores, algumas delas em vigor há cerca de 70 anos, segundo o secretário.

Marinho esclareceu que não é intenção do governo reduzir as cotas. No entanto, segundo ele, muitas vezes, as vagas criadas para cumpri-las não são preenchidas. Por isso, uma das propostas é promover a requalificação dos trabalhadores para que possam ocupar essas vagas. E também formas alternativas para empresas cumprirem as cotas.

O secretário disse que estão em andamento quatro grupos temáticos de trabalho. Um trata da convergência entre as normas da Previdência e do trabalho. Outro analisa a consolidação da legislação. Um terceiro proporá medidas para adaptar normas, trabalhadores e empresas para o mercado de trabalho que haverá daqui a 15 anos. “A Amazon é só a ponta do iceberg”, disse. “Ou nos adaptamos, ou seremos tragados.”

A tendência, segundo ele, é que 60% dos empregos atuais sejam ceifados com o avanço da tecnologia. “Temos de ter coragem de enfrentar o problema e buscar uma solução”, disse.

Ele citou como exemplo a reforma trabalhista, que trouxe novas formas de emprego como o trabalho remoto, o intermitente e o por tempo indeterminado.

O quarto grupo trata da reforma sindical. Marinho voltou a dizer que a atual legislação para o tema foi inspirada no fascismo. “Estabeleceu uma relação espúria entre o Estado e o sindicalismo”, porque é o Estado que autoriza o funcionamento de um sindicato, argumentou. Essa proximidade teria gerado uma relação promíscua que há pouco tempo virou alvo de investigação da Polícia Federal, segundo ele.

Valor

Petrobrás eleva preço da gasolina em 3,5% e diesel em 4,2%


A alta do preço do petróleo no mercado internacional chegou ao Brasil. A Petrobrás reajustou os valores da gasolina em 3,5% e o óleo diesel em 4,2% em suas refinarias. A revisão, que valerá a partir da zero hora desta quinta-feira, 19, é uma reação ao atentado a refinarias na Arábia Saudita, que fez com que a commodity oscilasse até 20% na última segunda-feira.

Nos últimos dois dias, o petróleo do tipo brent, comercializado na Europa, chegou a cair, mas não na mesma proporção da alta. A Petrobras, que mantém seus preços alinhados ao mercado internacional, chegou a manter os valores inalterados no início da semana, mas após questionamentos do mercado sobre uma possível ingerência do governo, reajustou os valores no mercado interno.

A empresa tem especial interesse em demonstrar que possui independência e que a sua política de preços de combustíveis não está submetida a questões políticas. Caso contrário, não vai conseguir atrair investidores para comprar suas refinarias.

Estadão Conteúdo

Justiça decide cassar prefeito e vice de Guamaré por compra de voto


A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela cassação do atual prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira,por captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de votos. Ambos haviam sido eleitos nas eleições suplementares do município ocorridas em dezembro no ano passado para mandato que concluiría em 2020.

Francisco Adriano havia sido eleito para mandato tampão após o seu antecessor Hélio Willamy também ter sido cassado. Na decisão, a juíza eleitoral também aplicou multa no valor de R$ 10 mil dada a gravidade das condutas.

Ainda segundo a decisão da cassação dos mandatos,a juíza relata que, “no caso dos autos, constata-se que a captação ilícita do sufrágio ocorreu na data de 24 de novembro de 2018, ocasião entre a data do registro da candidatura e a dia da eleição suplementar, marcada para o dia 09 de dezembro de 2018. Deste modo, vê-se que a conduta praticada em questão amolda-se perfeitamente nos requisitos explanados, razão pela qual não restam dúvidas que a narrativa descrita na peça exordial corresponde ao ilícito pormenorizado no art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Ressalta-se, ainda, que não se trata de comprovação de fato que pode levar a cassação somente amparada em prova testemunhal, já que existem documentos e gravação ambiental alicerçando todas as alegações”, afirmou a magistrada.

Foram remetidas cópias dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria da Comarca de Macau, a fim de que adotem as providências que entenderem cabíveis relativamente a apuração dos ilícitos civis e criminais eventualmente decorrentes dos fatos tratados nesta ação.

Fonte: Justiça Potiguar

Trabalhadores dos Correios encerram greve no RN


Os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte encerraram na nessa terça-feira (17) a greve que havia começado no dia 11 de setembro. A adesão à paralisação seguiu a orientação nacional da categoria, assim como a decisão pelo fim da movimentação grevista.

A movimentação teve início com o propósito de ser contra o projeto de venda dos Correios ao setor privado, bem como de brigar pela manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Com informações do G1-RN

Ceará-Mirim terá eleições suplementares em 1º de dezembro

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN.

Conforme a resolução, que entrará em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico.

A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Portal no Ar

Polícia Militar de Parelhas e Santana do Seridó combatem incêndio as margens da RN 086

Por volta das 20h15 desta terça (17/9) a Polícia Militar de Parelhas, foi acionada onde informações davam conta de um incêndio as margens da RN 086 entre as cidades Parelhas e Santana do Seridó, mais precisamente nas proximidades da empresa PRIME.

Policiais foram ao local e confirmaram as informações.Com apoio de Policiais Militares da cidade de Santana de Seridó, o fogo foi controlado por volta das 21h30.

O Corpo de Bombeiros da cidade de Caicó chegou a ser acionado mas estavam em uma outra ocorrência na cidade de Patú. As causas do incêndio serão investigadas.

M S

Parelhense foi preso por força de mandado de prisão no estado da Paraíba

O Parelhense Erinaldo Pedro dos Santos foi preso por força de mandado de prisão, nesta terça (17), na cidade de Condado no estado da Paraíba.

De acordo com informações, contra o mesmo havia um mandado de prisão em aberto pela pratica de um homicídio praticado a anos atrás contra a pessoa de (Marcelo de Jandu), fato ocorrido no Bairro São Sebastião em Parelhas.

Após o cumprimento do mandado, o acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Patos.

M S

Detran participa da abertura da Semana Nacional de Trânsito

Com o tema “No trânsito o sentido é a vida”, a Semana Nacional de Trânsito 2019 (SNT) ocorre de 18 a 25 de setembro com a participação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e apoio de outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A abertura oficial da Semana ocorre nesta quarta-feira (18), às 9h, no auditório do Colégio Atheneu.

A ideia é envolver a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. O plano é fomentar nos condutores, seja de caminhões, ônibus, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro e cada vez mais próximo do respeito e da valorização da vida.

Durante todo o período da Semana Nacional de Trânsito o Detran, juntamente com as instituições que fazem parte do Programa Vida no Trânsito (PVT), vão realizar diversas atividades dentro de um cronograma que integra todos os participantes num objetivo comum, que é a redução da violência no tráfego e a preservação da vida.

As ações de educação de trânsito e fiscalização operadas pelo Detran durante todo o ano serão intensificadas na Semana Nacional de Trânsito. Nesse sentido, vão acontecer blitzen educativas, distribuição de material informativo, entrega de brindes com a logomarca da campanha educativa do Detran (“Só ando na paz”), palestras em escolas e empresas, utilização do teatro pedagógico, treinamento de Pilotagem Consciente, ações com utilização de bafômetros, como ainda abordagens esclarecendo sobre temas como legislação de trânsito, habilitação veicular e registro de veículos.

Além do trabalho educativo, o Detran vai intensificar as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca e da Subcoordenadoria de Fiscalização do Órgão.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

Número de feriados nacionais prolongados irá dobrar em 2020; confira


No último sábado foi comemorado o dia da Independência do Brasil. Na ocasião, foi mais um feriado, de quatro, que em 2019 os brasileiros não puderam usufruir durante a semana. No entanto, no que tange os “feriadões”, o ano de 2020 será diferente. Ao todo, teremos 10 feriados nacionais durante a semana, isso sem contar os estaduais e municipais. Boa parte deles será próximo aos sábados e domingos, o que pode facilitar a presença de pontos facultativos, originando o “feriadão”.

Em 2019, cinco datas proporcionaram os feriados prolongados, mas quatro folgas coincidiram em um sábado ou um domingo. No ano que vem, os feriadões serão o dobro. Em janeiro, o 1° dia do ano será quarta-feira. Já a terça-feira de carnaval, será no dia 25 de fevereiro. Em março, não teremos feriados nacionais, já em abril serão dois: no dia 10, a sexta-feira da semana santa, e no dia 21, comemorado o dia de Tiradentes. Dias depois, já em maio, o dia do trabalhador (1°) será numa sexta-feira. Seguindo o ano, em junho o feriado de Corpus Christi, dia 11, vai acontecer numa quinta-feira, boa possibilidade para ponto facultativo na sexta-feira dia 12. Julho e agosto também não terão feriados.

No segundo semestre, em setembro, o dia 7 da Independência será na segunda-feira. A comemoração da Padroeira do Brasil também será em uma segunda-feira (12). Ainda no mesmo dia da semana, a segunda-feira, será o dia 2 de novembro, data de Finados. Por fim, em dezembro, o Natal (25) vai cair numa sexta-feira.

Para quem não sabe, a diferença entre feriado e ponto facultativo é que no segundo o empregador não é obrigado a liberar os funcionários. O Carnaval e o dia de Corpus Christi, por exemplo, são pontos facultativos, mas que normalmente têm ampla adesão. Outra curiosidade é que normalmente na Quarta-Feira de Cinzas não se trabalha no período da manhã e em alguns casos, o trabalhador também é liberado por todo o dia.

Feriados nacionais de 2020

1° de janeiro (quarta-feira); Confraternização universal

25 de fevereiro (terça-feira); Carnaval

26 de fevereiro (quarta-feira); Cinza

10 de abril (sexta-feira); Sexta Santa

21 de abril (sexta-feira); Tiradentes

1° de maio (sexta-feira); Dia do trabalhador

11 de junho (quinta-feira); Corpus christi

7 de setembro (segunda-feira); Independência

12 de outubro (segunda-feira); Padroeira do Brasil

2 de novembro (segunda-feira); Finados

25 de dezembro (sexta-feira); Natal

O Tempo

Câmara conclui votação de projeto de licitações e veda compra de itens de luxo


A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação de projeto que aumenta o valor para dispensa de licitação em contratações de obras de engenharia e serviços e que proíbe a compra de itens de luxo pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.

O projeto volta agora para análise do Senado.

O texto-base já havia sido aprovado pelo plenário da Casa em 25 de junho, mas faltava a apreciação de destaques pelos deputados.

Entre as mudanças, o projeto estabelece que obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores poderão ficar dispensados de licitação se a contratação envolver valores inferiores a R$ 100 mil.

Antes, o limite era de R$ 33 mil. No caso de outros serviços e compras, o valor para dispensa subiu de R$ 17,5 mil para R$ 50 mil. Uma alteração aprovada na quarta-feira (11), durante análise dos destaques, vedou a compra de artigos de luxo pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.

A intenção é evitar episódios como o registrado em maio em um contrato de refeições de integrantes e convidados do STF (Supremo Tribunal Federal). O valor final, de quase R$ 482 mil, envolvia um menu com lagostas, camarão e vinhos, entre outros artigos luxuosos.

A modificação inserida determina que os itens contratados para suprir as demandas da administração pública federal, distrital, estadual e municipal sejam de qualidade comum. Cada um dos poderes deverá definir os valores limite para as categorias comum e luxo. Outra mudança aprovada prevê que o pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto alguns serviços de engenharia.

O texto também exige seguro-garantia de até 30% do valor do contrato para assegurar a finalização de grandes obras e inverte as fases do processo de licitação: as propostas apresentadas serão primeiro julgadas e só depois haverá cobrança dos documentos de habilitação do vencedor.

Os requisitos para contratações se tornam mais rígidos: as empresas serão obrigadas a apresentar documentos que comprovem seu comprometimento, como certidões negativas e habilitação econômica e financeira.

Esses documentos, porém, poderão ser dispensados em casos de entrega imediata e quando o valor for de até um quarto do valor de dispensa de licitação em compras gerais (ou seja, R$ 12,5 mil), e R$ 300 mil para produtos de pesquisa e desenvolvimento. O prazo de pagamento caiu de 90 para 45 dias, e o que atrasar estará sujeito à incidência de juros e correção monetária.

Bombeiros militares neutralizam mais focos de incêndio durante madrugada em Patu

Os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande (CBMRN) combateram durante toda a madrugada desta quarta-feira (18), o fogo na Serra do Lima, na cidade de Patu. São mais de 100 combatentes entre bombeiros e voluntários na força-tarefa.

Segundo o capitão Neves Monteiro, as chamas na Serra aumentam com o vento e o mato alto e seco ajuda na queima. Havia riscos das chamas atingirem o Santuário do Lima, mas foram neutralizadas. “Assim que o reforço chegou dividimos vários grupos de combatentes e conseguimos neutralizar vários focos do fogo na madrugada”, disse o oficial.

Ainda segundo ele, a maior dificuldade está no acesso aos locais de fogo. “As viaturas não chegam próximo do fogo e necessitamos voltar para abastecer as bolsas com água. Isso deixa o trabalho mais lento”, acrescentou.

A operação conta também com o auxílio de outros os órgãos públicos de segurança estadual e municipal, como Defesa Civil e da Polícia Militar.

*O fogo*

O fogo na Serra do Lima iniciou na última segunda-feira (16). O CBMRN foi acionado por volta das 15h e segue combatendo com cerca de 50 militares. Um posto de comando foi montado no local.

Hotel Reis Magos é uma “porcaria” que depõe contra Natal, dispara Álvaro Dias


O prefeito Álvaro Dias (MDB) reafirmou sua posição favorável à demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal. Em uma entrevista à 96fm nesta terça-feira, 17, o chefe do Executivo municipal afirmou que o prédio depõe contra a capital e disse não entender “como alguém quer tombar uma porcaria daquelas”.

“Sou a favor da plenamente da demolição daquele hotel. Aquilo ali é o retrato da decadência da orla marítima de Natal”, disparou Álvaro. O prefeito afirmou ainda que o edifício é um “negócio horroroso” e além de concentrar focos de dengue, é fonte de doenças infecciosas.

De acordo com Álvaro, o processo que solicitava o tombamento da estrutura já tramitou em todas as instâncias, e a empresa responsável aguarda apenas a autorização do Governo do Estado para efetuar a demolição.

“É desejo de todos nós que se destrua aquilo ali, e que se construa um novo empreendimento no lugar”, concluiu.

Hotel Reis Magos

Em decisão que ocorreu no dia 3 de agosto deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal. A decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan).

Anteriormente, os Conselhos Municipais de Cultura e Turismo já tinham dado parecer favorável à demolição do prédio.

AGORA RN

ANP se diz atenta quanto a abusos em preços de combustíveis no Brasil


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.

Agência Brasil