Aulas na rede pública em Natal voltam hoje em modo remoto

As 146 unidades escolares ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME Natal) retomam as atividades de forma não presencial nesta quinta-feira (18). No dia 29 de janeiro, a titular da pasta, Cristina Diniz, se reuniu com gestores da rede de ensino para tratar das providências referentes ao retorno. As atividades se referem ao no letivo de 2020, paralisadas no ano passado por causa da pandemia da covid-19. As aulas nas escolas públicas do município deveriam ter iniciado no último dia 3 de fevereiro, em formato híbrido, conforme estabelece a Portaria Nº 159/2020, da SME Natal.

Entretanto, segundo a secretária Cristina Diniz, o Comitê Científico da Prefeitura do Natal orientou que o retorno fosse adiado, por causa das condições epidemiológicas decorrentes da crise sanitária. “Recebemos a orientação do Comitê Científico da Prefeitura do Natal para observarmos, por mais 15 dias, a taxa de contágio da covid-19, em decorrência do período de férias e circulação de turistas na cidade”, afirmou, durante a reunião do dia 29.

Para este momento, no entanto, os alunos permanecerão em aulas não presenciais, segundo a SME Natal. Os estudantes que não disponibilizarem de material adequado para as atividades a distância, como televisão ou internet, poderão ir às escolas para ter acesso aos conteúdos disponibilizados pelos professores.

A TRIBUNA NORTE questionou a Secretaria sobre os debates em torno de uma provável nova data para a retomada das aulas presenciais, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

De acordo com a pasta municipal, todas as 146 unidades da rede pública de ensino de Natal estão equipadas com totens de lavatórios de higienização e de álcool em gel, conforme protocolo estabelecido pela própria Secretaria. A pasta explica que foram adquiridos 635 totens de lavatórios de higienização, sendo 451 adultos e 184 infantil, além de 551 totens de álcool em gel, sendo 451 adultos e 100 infantil. O investimento foi de R$ 557.884. Os equipamentos são direcionados aos 74 Centros Municipais de Educação Infantil e às 73 Escolas de Ensino Fundamental da capital.

Confira matéria completa na Tribuna do Norte.

Prefeito de Natal vai ao Hospital de Campanha vistoriar preparação para expandir leitos de UTI

Em visita ao Hospital Municipal de Campanha, na noite desta quarta-feira (17), o prefeito de Natal Álvaro Dias confirmou a instalação de mais 10 leitos de UTI nesta sexta-feira19), voltados ao atendimento de pacientes de coronavírus. A medida já havia sido anunciada no início desta semana devido ao quadro de lotação dos leitos críticos na capital, tanto no Hospital Municipal de Campanha, quanto em outras unidades hospitalares.

A medida vem atender ao momento de gravidade, quando vários hospitais de Natal estão com UTIs lotadas com pacientes de covid-19. Em visita nesta noite, o prefeito verificou o andamento das medidas urgentes de adequação do Hospital de Campanha para que sejam instalados e equipados os novos dez leitos. Atualmente, no local funcionam outros 20 leitos de UTIs, todos ocupados nos últimos dias.

“Estamos verificando o processo de instalação de 10 novos leitos de UTI no Hospital de Campanha de Natal, para atender os pacientes vítimas do coronavírus na cidade. Estou agora com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, acompanhando a instalação dos novos leitos e que, com certeza, sexta-feira estarão equipados, instalados e funcionando, prontos para receber os pacientes”, afirmou o Álvaro Dias, averiguando as instalações junto à equipe do Departamento de Engenharia e Infraestrutura da SMS. “Dessa forma, oferecemos uma solução porque, como sabemos, a dificuldade para leitos de UTI está grande, com muitas unidades hospitalares de Natal com 100% de ocupação”, disse.

Como medida urgente, o prefeito também deverá ir a Brasília nos próximos dias, para garantir mais recursos e reforços para o enfrentamento à covid-19 em Natal, e ressalta à população a necessidade de manter as medidas sanitárias voltadas ao combate da propagação do coronavírus, usando máscaras de proteção, álcool gel, mantendo distanciamento e se dirigindo aos centros clínicos para atendimento em caso de constatação dos sintomas da doença.

AGORA RN

Tribunais de Contas decidem que lei 173 não impede revisão dos salários dos servidores

Ao responder a consulta, o conselheiro do TCE, Sebastião Helvécio, disse que a revisão não fere legislação federal

A Lei Complementar Federal 173/2020, sancionada em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, editou uma série de regras para estabelecer o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A lei ainda gera muitas incertezas, especialmente quando se trata de revisão de salários e benefícios dos servidores públicos. A lei proibiu, até dezembro de 2021, “a concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, bem como a criação ou majoração de qualquer vantagem ou benefício pecuniário, inclusive indenizatório”, para servidores públicos federais, estaduais e municipais. Entre outras medidas, a lei também vedou a contratação de pessoal, salvo em situações excepcionais e suspendeu a contagem deste tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de qualquer adicional por tempo de serviço.

Ao se referir a aumento, reajuste, ou adequação de remuneração, a lei deixou dúvidas. Os servidores podem ter a revisão salarial prevista na Constituição? A resposta do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) diz que sim. “Não obstante a situação excepcional vivenciada em decorrência do enfrentamento ao Coronavírus, é possível conceder revisão geral anual aos servidores públicos”. Assim se posicionou o TCE na análise de uma consulta feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas. A resposta da Corte de Contas foi detalhada e nela estão ressalvados os limites legais.

A consulta foi formulada pelo vereador Fábio Cândido Corrêa e respondida pelo conselheiro Sebastião Helvécio. O parecer do relator foi aprovado por unanimidade em sessão de Tribunal Pleno realizada na semana passada. Na consulta, o vereador perguntou: “Caso haja previsão legal, o órgão legislativo poderia aplicar recomposição aos salários dos Servidores, nos termos do Art. 8, inciso VIII, da Lei Complementar 173/2020 (observado IPCA) ou estaria proibido pela previsão do Art. 8, inciso I da mesma Lei?”.

A resposta do Tribunal foi positiva e nela o relator acrescentou que deve ser “observada a limitação disposta no art. 8º, inciso VIII, da Lei 173/2020, por se tratar de garantia constitucional, assegurada no art. 37, inciso X da Constituição, que visa a recomposição das perdas inflacionárias ocorridas em razão da desvalorização do poder aquisitivo da moeda em determinado período, não se tratando, pois, de aumento real, somando-se ao fato de a revisão não estar abarcada pelas vedações instituídas pela Lei Complementar 173/2020”.

O voto vencedor também informou que “a aplicabilidade do direito à revisão geral anual dos servidores públicos depende de propositura do projeto de lei de revisão, mais, de dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. As respostas do Tribunal de Contas possuem valor normativo e podem ser aplicadas em casos análogos.

DIVINÓPOLIS

A resposta do Tribunal de Contas à consulta feita pelo vereador dá a garantia legal para a revisão salarial dos servidores municipais de Divinópolis, que está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) sancionada em julho pelo prefeito Galileu Machado (MDB).

A LDO (lei 8.750/2020)estabelece as metas e prioridades do governo de Divinópolis para o ano que vem. Para isso, fixa o montante de recursos que a Prefeitura prevê arrecadar e gastar, traça regras, vedações e limites para as despesas, autoriza o aumento das despesas com pessoal, entre outras medidas de caráter financeiro.

DECISÃO IGUAL EM OUTROS TRIBUNAIS

Em pesquisa feita na internet encontramos decisões de vários tribunais de contas estaduais seguindo o mesmo entendimento do TCE-MG. Os tribunais de contas da Bahia, Mato Grosso entre outros ja se posicionaram da mesma forma .

Doses contra a covid recebidas pela Sesap só atendem 16% do previsto no RN

O primeiro lote da vacina Coronavac recebido pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (19) é suficiente para vacinar apenas 16,8% do grupo prioritário da primeira fase da vacinação contra a covid-19. As 82.440 doses recebidas serão aplicadas em 39.258 pessoas de um contingente de 239 mil usuários inicialmente previstos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), composto por trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas com 75 anos ou mais e pessoas com 60 anos abrigadas em instituições de longa permanência (abrigos). Considerando o restante dos grupos prioritários, incluídos na segunda e terceira fases de imunização, apenas 5,3% de 730 mil pessoas serão vacinadas neste primeiro momento.

O Governo do Estado não tem a data de envio de novas doses pelo Ministério da Saúde e, por isso, não sabe quando o restante do público incluído na primeira fase da vacinação será, efetivamente, imunizado. Nesta terça-feira (19), a governadora Fátima Bezerra afirmou que os governadores dos Estados brasileiros se reunirão, ainda esta semana, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para exigir o calendário do envio de mais doses.

“A pressão continua sobre o governo federal para sabermos quando novas doses serão enviadas. O Brasil está muito atrasado com relação a outros países e não podemos ficar assim. Ainda esta semana, o Fórum de Governadores irá se reunir com o ministro da Saúde para termos um calendário de vacinação”, disse a governadora após o ato solene que marcou o início da vacinação contra o coronavírus no Rio Grande do Norte, quando oito profissionais da Saúde foram vacinados.

Por causa da insuficiência de doses, a Sesap priorizou, neste primeiro momento, a vacinação dos trabalhadores da Saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência. Apesar de estarem incluídos na primeira fase, a população idosa acima de 75 anos e as populações indígenas e de comunidades ribeirinhas não serão vacinadas até que novas doses sejam enviadas. Cada pessoa precisa de duas doses do imunizante, aplicadas num intervalo de duas a quatro semanas.

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Governo lança nesta 4ª feira campanha “Brasil imunizado, somos uma só nação”

O governo federal lança nesta 4ª feira (20.jan.2021) a campanha publicitária “Brasil imunizado. Somos uma só nação”. As peças publicitárias ressaltam que as vacinas autorizadas pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) já estão sendo distribuídas em todo o país. A campanha terá duração de 6 meses e foi criada pela agência nova/sb. O valor do contrato é estimado em R$ 50 milhões, o que faz dessa campanha uma das ações de marketing mais caras do governo de Jair Bolsonaro.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que a campanha busca “mostrar à sociedade a capacidade do país de promover a vacinação contra a covid-19”. Uma das peças que compõem a campanha é um vídeo com duração de 1 minuto no qual são apresentadas as diferenças sociais e geográficas no país e a estrutura de logística usada para a distribuição das vacinas.

O filme mostra cidadãos das 5 regiões. Na 1ª cena, um sertanejo idoso tira a viola de um armário e afina as cordas do instrumento enquanto visualiza fotos com amigos, como se estivesse se preparando para revê-los. O texto que acompanha o vídeo destaca o “gigantismo do Brasil”. “O Brasil é gigante… O desafio de vacinar os brasileiros também, e vai além da saúde, por se tratar de uma questão humana, social e econômica.” Em outro momento, uma médica com equipamentos de proteção segura a mão de um paciente.

Na peça, há também imagens de laboratórios de pesquisa e de operações de logística feitas por Aeronáutica, Exército e Marinha, e trechos que mostram o transporte da vacina em aviões e caminhões, além de imagens do processo de vacinação com profissionais de saúde. A propaganda também mostra o aplicativo Conecte SUS.

O final do filme tem cenas de pessoas com máscaras, que lavam as mãos e utilizam álcool em gel, e um letreiro que reforça a necessidade de proteção enquanto a vacina não chega a todos.  A campanha tem outros 2 filmes, sendo um de 30 segundos e outro de 15 segundos, além de peças para rádio e mídia impressa. Haverá uma 2ª fase da campanha com a convocação dos grupos prioritários para a vacinação.

O 1º grupo, definido pelo Ministério da Saúde, inclui idosos a partir de 60 anos, pessoas com mais de 18 anos que têm alguma deficiência e que vivem em instituições, trabalhadores da saúde da linha de frente e população indígena.

PODER360

Governo do RN assina acordo de cooperação para criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), acaba de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai permitir a criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas em território potiguar. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, pelo titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, e pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça.

Segundo o coronel Araújo, as forças-tarefas a serem implementadas no Rio Grande do Norte proporcionarão uma integração ainda maior entre as instituições de segurança federais, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com as forças estaduais, caso da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia e Polícia Penal, “de forma que a sociedade é quem será a grande beneficiada, pois contará com ações de inteligência, prevenção e de combate cada vez mais eficientes contra o crime organizado”.

Representando o RN, também participaram da cerimônia no Distrito Federal o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Cirino de Medeiros, e o titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.

Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado

O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos.

Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária. “Precisamos avançar e avançar rápido. Por isso a importância da implementação desse plano que carrega o nome do SUSP: o Sistema Único de Segurança Pública, que demanda de todos nós que atuamos na gestão, na operação, no planejamento, na construção de políticas públicas baseadas em quatro princípios: atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada”, afirmou o ministro durante cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação.

As forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.

Pelo plano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar local apropriado para funcionar como base da Força-Tarefa, além de equipamentos de gestão de dados e informações, e outros necessários ao bom funcionamento dos trabalhos. O custeio das diárias e passagens para atuação das forças policiais também será feito pelo MJSP.

Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica, policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e repressão à criminalidade.

Sistema prisional

Ainda durante a celebração do acordo, o secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Pedro Florêncio, apresentou números de investimento federal no estado, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e falou da importância da implantação do Plano. “Podemos dizer que, hoje, com o apoio da inteligência do sistema prisional, nós temos números cada ano menores, que diz que o sistema prisional está seguro, são: homicídios, fugas, rebeliões e motins. Esses números vêm diminuindo ano a ano. Isso mostra que o sistema está mais seguro”, afirmou.

Natal dá início à vacinação contra a Covid-19


A capital potiguar deu início à vacinação contra a Covid-19 na manhã desta quarta (20). A técnica de enfermagem Ednalva Mauricio da Silva, 54 anos, que trabalha na UPA Pajuçara e no Hospital Varela Santiago foi a primeira pessoa a ser vacinada nesta quarta. “Não tenham medo, é a nossa segurança. Se a vacina tivesse chegado mais cedo, menos pessoas teriam morrido. Eu estou muito feliz, é uma emoção muito grande”, disse. A vacina foi aplicada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) que é médico.

Natal recebeu 12.235 doses da vacina da CoronaVac neste primeiro momento. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo número de doses ser menor do que o previsto inicialmente, serão vacinados neste primeiro momento os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença e os idosos atendidos em instituições de longa permanência, como abrigos.

A vacinação acontece em quatro pontos de drive thru: Ginásio Nélio Dias, Shopping Via Direta, Arena das Dunas e Palácio dos Esportes. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) adotou como estratégia inicial a aplicação do imunizante nos idosos residentes em instituições de longa permanência e todos os profissionais da saúde que estão no enfrentamento direto contra a doença, comprovado efetivo exercício de suas funções nas seguintes unidades: Upas, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital de Campanha, Pronto Atendimento Odontológico Morton Mariz, Maternidades públicas e privadas, Pronto Socorro públicos e privados, UTIs e os Centros de Enfrentamento à Covid-19 de Natal.

Já nas unidades do Hospital Universitário (HUOL), Hospital Maria Alice Fernandes, Hospital de Pediatria Nivaldo Júnior e João Machado, somente serão vacinados os profissionais que atuam diretamente na unidade de atendimento ao paciente Covid. No caso do SAMU/Transporte Sanitário, serão vacinados os servidores intervencionistas.

Todos os profissionais de saúde precisarão apresentar a escala de trabalho do mês atual e documento de identificação para poderem ser vacinados.

Com G1-RN

RN Mais Vacina passa dos 400 mil cadastros em 48h


Em 48 horas, a plataforma RN Mais Vacina já conta com mais de 400 mil potiguares cadastrados. O sistema, construído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), objetiva facilitar o monitoramento das aplicações da vacina da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A adesão crescente da população reflete todo o compromisso e seriedade investidos pelo Governo do Estado em criar uma ferramenta transparente que mostra todo o processo de assegurar o uso da vacina de forma justa e eficaz. “Durante todo o período da pandemia, o Governo não tem medido esforços em construir estratégias que mitiguem o impacto do novo coronavírus, as ações versaram desde a abertura de novos leitos até a entrega de máscaras, contratação e convocação de mais profissionais da saúde, elaboração do Regula RN e agora o RN Mais Vacina”, ressaltou a subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho.

A subsecretária ainda destacou que a preparação para iniciar a campanha de vacinação. “Esse sistema cumpre um papel essencial de dar equidade ao processo e mostrando toda a nossa responsabilidade em cumprir nosso papel de construir dispositivos inovadores em saúde, mas além disso já vínhamos nos organizando com a aquisição de seringas e agulhas, capacitação de vacinadores e instalação da rede de frio”, disse.

O cadastro no sistema permitirá que cada cidadão tenha seu cartão virtual, recebendo notificações das datas, dentro do calendário nacional de vacinação, em que o grupo em que se enquadra receberá a vacina, além de todas as informações do processo.

Para realizar o registro, basta acessar maisvacina.saude.rn.gov.br/cidadao/, inserir alguns dados pessoais e informações quanto a grupo de risco e comorbidades. Mesmo que essa primeira etapa de vacinação seja restrita aos grupos prioritários, a Sesap orienta que todas as pessoas façam o cadastro, auxiliando na criação de um banco de dados com o perfil dos norte-rio-grandenses.

Município de Natal tem novo secretário na STTU


A Prefeitura do Natal confirmou em publicação no Diário Oficial do Município a nomeação de Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior como novo secretário de Mobilidade Urbana na capital.

Paulo César substitui Elequicina Santos.

Vazamento em adutora suspende abastecimento de Macau e Guamaré


Um vazamento na adutora de água bruta Pendências/Macau suspendeu o fornecimento de água para as cidades de Macau e Guamaré. Nesta segunda-feira (04), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tomará as medidas para o conserto.

A previsão é que o serviço seja concluído até o fim do dia, quando o abastecimento será retomado. Já o prazo de normalização, ou seja, para que a água chegue regularmente em todos os imóveis, é até a noite da quarta-feira (06).

Bolsonaro aposta em prorrogação do auxílio emergencial por mais seis meses

O presidente Jair Bolsonaro já considera fato consumado a prorrogação do auxílio emergencial por seis meses, contrariando recomendações da área econômica do governo. Bolsonaro deixou claro em conversas ao telefone, nos últimos dias, que gosta da ideia. 

Ele sabe que o repique do covid-19 deixou o fim da pandemia ainda mais distante e que o governo terá de ajudar os brasileiros que precisam desse suporte financeiro. Para o presidente, o Congresso vai aprovar a prorrogação já em fevereiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O presidente gosta da ideia de prorrogar o auxílio emergencial porque sabe que sua popularidade será “turbinada” novamente.

Ele não está preocupado com a “paternidade” da prorrogação do auxílio. O povo sempre será grato a quem paga o benefício, isto é, o governo. Para o especialista Murilo Hidalgo, presidente do Paraná Pesquisas, a prorrogação do auxílio será determinante na reeleição de Bolsonaro. Bolsonaro terminou o ano pandêmico de 2020 com a popularidade maior que a de 2019, e isso tem a ver com o auxílio pago aos mais pobres.

DIÁRIO DO PODER

Vigência dos convênios e contratos de repasse foi prorrogada até 31 de março


Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação da vigência dos convênios, dos contratos de repasse até 31 de março de 2021. O Decreto 10.594/2020 é mais um conquista municipalista, que beneficiará convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres, celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal para transferências de recursos da União. 

No início do mês, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício no Ministério da Economia com o pedido de prorrogação do prazo de convênios, contratos de repasses, termos de compromisso, parceria e todos os outros instrumentos que possibilitam transferências de recursos aos Municípios, com a data de vencimento até o dia 31 de dezembro.

O decreto – assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, – saiu na noite desta terça-feira, 29 de dezembro. O texto publicado prorroga, de ofício, a vigência de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres, celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal para transferências de recursos da União.

O novo decreto revoga o anterior, de número 10.31/52020. Contudo, a CNM alerta que a prorrogação de prazo não desobriga a prestação de contas final dos instrumentos cuja execução do objeto tenha sido finalizada ou venha a ser finalizada até 31 de março de 2021. Os órgãos e as entidades da administração pública devem providenciar os ajustes na Plataforma + Brasil até 26 de fevereiro de 2021.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o novo prazo é oportuno, visto que mais da metade dos prefeitos eleitos no país são de gestores que irão assumir pela primeira vez a administração pública municipal ou estão retornando após longo período do cenário político. "Há ainda uma situação pandêmica instalada em todo o país, onde muitos dos processos de implementação de políticas públicas sofreram algum novo regramento ou alteração legal", lembra.

ATENÇÃO. O decreto não abrange:
I - os termos de execução descentralizada de que trata o Decreto no 10.426, de 16 de julho de 2020;
II - os instrumentos cuja execução de objeto não tenha iniciado ou
III - a possibilidade de aumento do valor do objeto.

Além disso, considera-se objeto iniciado os seguintes casos:
I - aquisições de bens, quando a despesa verificada pela quantidade parcial foi entregue, atestada e aferida;
II - realização de serviços e obras, quando a despesa foi verificada pela realização parcial com a medição correspondente; e
III - quando houve o ateste da despesa com a efetivação do pagamento ao beneficiário.

Fiocruz confirma objetivo de iniciar este mês vacinação contra covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, em nota, que quer contribuir com o início da vacinação contra covid-19 ainda neste mês. Para isso, é necessário a realização do pedido para uso emergencial da vacina, o que deve ser feito nesta semana.

As primeiras vacinas serão importadas da Índia, um dos locais de produção da AstraZeneca, laboratório que tem parceria com a Fiocruz no Brasil. Serão 2 milhões de doses. As demais serão produzidas pela própria fundação brasileira após a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), também prevista para janeiro.

“A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, informou a Fiocruz. O pedido de registro definitivo da vacina está previsto para ocorrer em 15 de janeiro.

De acordo com a fundação, em uma reunião ocorrida recentemente entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca, o laboratório mostrou a viabilidade de entregar ao governo brasileiro doses prontas da vacina para agilizar o processo de vacinação da população.

Além disso, o registro da vacina em países como Argentina e Índia, além do Reino Unido, teria aberto caminho para o pedido de importação das primeiras vacinas, já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A Fiocruz entregará 110,4 milhões de doses até julho deste ano. A primeira entrega ocorrerá na semana de 8 a 12 de fevereiro. “Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021”, acrescentou a fundação. (Com informações da Agência Brasil)

DIÁRIO DO PODER

240 pessoas pegam covid-19 em Israel após receberem vacina da Pfizer, diz TV

Cerca de 240 pessoas foram contaminadas com o novo coronavírus depois de receberem a vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 em Israel, segundo o canal de televisão Channel 13. O país obteve a marca de 1 milhão de pessoas imunizadas na última 6ª feira (1º.jan.2021). De acordo com especialistas, a vacina não oferece imunidade imediata, o que explicaria a contaminação. Estudos apontam que o sistema imunológico começa a desenvolver proteção contra o vírus de 8 a 10 dias depois da 1ª dose.

Os testes da vacina da Pfizer/BioNTech mostraram que a eficácia de 95% contra a covid-19 é atingida 28 dias depois da aplicação da 1ª dose –7 dias depois da 2ª dose. Ou seja, ainda há 5% de chance de infecção mesmo com a eficácia máxima sendo atingida. A recomendação dos especialistas é que todas as medidas de proteção contra a covid-19 continuem sendo seguidas depois da aplicação da 1ª dose.

Israel iniciou a vacinação contra o novo coronavírus em 20 de dezembro. Com 9.291.000 milhões de habitantes, o número de pessoas imunizadas até o momento corresponde a mais de 10% da população.

Segundo o Ministério da Saúde israelense, cerca de 40% da população que tem acima de 60 anos já recebeu a 1ª dose. O país tem mais de 438 mil casos de covid-19 e 3.417 mortes pela doença, de acordo com o medidor Worldometers.

PODER360

Dados sobre ação de vacinas em variante da Covid-19 são esperados nesta semana

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o mundo deve conhecer nesta semana resultados de testes realizados por laboratórios que estudam se a variante do coronavírus identificada pela primeira vez no Reino Unido pode representar um desafio para as vacinas contra a Covid-19.

Cientistas no Reino Unido e de outros lugares coletaram sangue de pessoas que foram vacinadas. Eles agora, testam essas amostras para checar se os anticorpos criados pela vacina protegem contra a nova cepa, de acordo com Maria Van Kerkhove, líder técnica da OMS para resposta ao coronavírus.

As equipes também estão tirando sangue de pessoas que foram infectadas com a nova variante para avaliar como a vacina funciona contra ela, disse Van Kerkhove.

A Pfizer e a Moderna, fabricantes das duas vacinas autorizadas nos Estados Unidos, estão trabalhando para verificar se suas vacinas são eficazes contra as diferentes variantes do vírus. Na quarta-feira, o Dr. Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA, disse que a resposta imunológica das vacinas deveria “muito provavelmente” proteger contra a nova variante.

A variante do Reino Unido tem 17 mutações, um número incomumente alto. Cientistas também estão fazendo testes para avaliar a eficácia da vacina contra uma variante encontrada na África do Sul que tem 22 mutações, disse Van Kerkhove.

CNN BRRASIL