PRF prende quatro homens com carro roubado e armas na Grande Natal


Quatro homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta quarta-feira, na BR-101, em São José de Mipibú. Eles estavam com armas e um carro roubado e não obedeceram à ordem de parar em uma ronda.

De acordo com a PRF, o grupo já havia assaltado uma lanchonete em Canguaretama e uma caminhonete em São Gonçalo do Amarante. No roubo da caminhonete duas mulheres foram feitas reféns e liberadas pouco tempo depois.

Na madrugada desta quarta, por volta de 1h, o veículo roubado foi visto pela PRF que fazia uma ronda na BR-101. Os policiais deram ordem de parada, mas os criminosos não obedeceram e tentaram fugir. Houve troca de tiros e o condutor perdeu o controle do veículo e bateu em um muro. Quatro homens foram presos e o motorista foi socorrido ao hospital após ficar preso às ferragens.

Além do veículo recuperado, foram encontrados com os ocupantes do veículo quatro revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380 e um colete balístico. Todas as armas estavam carregadas e alimentadas.

Fonte: G1/RN

Criminosos são presos após roubos em série na Zona Sul de Natal


Três assaltantes foram presos na manhã desta quarta-feira (20) após um arrastão em uma residência, o roubo de um carro e a tentativa de roubo de outro veículo na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o trio fez um arrastão em uma casa no bairro Potilândia. Eles colocaram televisores, computadores e outros objetos dentro de um carro da família e fugiram. Nas proximidades do Sebrae, os criminosos abandonaram o carro com os objetos roubados e seguiram a pé pela Avenida Lima e Silva onde abordaram uma família que vinha em outro veículo.

A motorista do carro e um dos passageiros conseguiram sair do veículo, mas uma senhora ficou no banco traseiro. "O carro estava andando quando eles nos abordaram. Minha irmã não conseguiu sair porque um dos bandidos já estava dentro do carro em cima dela", disse a motorista que pediu para não ser identificada.

Os três assaltantes entraram no carro, mas antes de dar partida foram surpreendidos por policiais militares que atendiam a uma ocorrência de acidente nas proximidades. Houve troca de tiros, um dos bandidos foi atingido e socorrido para o hospital. Os outros dois criminosos foram presos.

Fonte: G1/RN

Tribunal de Contas inicia diagnóstico sobre obras paralisadas no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado.

O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico

Prefeito recebe comissão de comissão de representantes dos food trucks


O prefeito de Natal recebeu uma comissão de representantes dos food trucks que atuam em Ponta Negra, na Câmara Municipal de Natal, antes de ir ao plenário ler sua mensagem anual, na tarde desta terça-feira (19). Ele se comprometeu com a comissão de ir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte para rediscutir o assunto e ver a melhor decisão. A intenção é solicitar um novo prazo, com intuito de se discutir o problema dentro da revisão do Plano Diretor de Natal, que está em pauta este ano.

O Ministério Público RN notificou os proprietários dos food trucks da área considerada imprópria para edificações, com prazo até dia 11 de março. Os comerciantes desta área estão no local há três anos e alegam que não há edificações e sim carros móveis, o que caracteriza o tipo de comércio.

“O próximo passo é procurar o MP e dialogar para tentar encontrar uma solução para o caso. Pessoalmente, acho que o Ministério Público poderia elastecer o prazo para a saída desse pessoal para que possamos neste período encontrar uma solução, e por no Plano Diretor, que está sendo discutido e que vai ser revisado, se incluir uma solução para essa situação”, afirmou o prefeito.

Segundo acrescentou, tem que haver discussão sobre a localização dos food trucks. “Os turistas gostam, os natalenses também. Então não vejo porque a gente não procurar encontrar uma solução para acabar com essa polêmica e que eles possam permanecer lá”, finalizou.

Donos de food trucks negociam permanência em terreno de Ponta Negra

Proprietários de food trucks instalados em Ponta Negra, na zona Sul de Natal, aguardam a definição da data de uma reunião que deverá definir o futuro da atividade na região.

Os microempresários que atuam em um terreno localizado às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire, em frente ao Shopping do Artesanato Vilarte, conseguiram sensibilizar a Câmara Municipal e o prefeito Álvaro Dias, que vão marcar uma reunião com o Ministério Público Estadual. Os proprietários de food trucks querem que providências só sejam adotadas após a revisão do Plano Diretor, desatualizado há doze anos.

A microempresária Vanessa Costa, que tem um food truck em Ponta Negra, afirmou que, caso eles sejam retirados do local, mais de 500 famílias serão atingidas, principalmente porque não se trata apenas dos pequenos comerciantes que ficam nos terrenos, mas também dos que ficam no entorno. Nas praças – ou terrenos alugados –, há 65 food trucks. “A lei proíbe construção na região, mas não construímos nada”, argumenta Vanessa.

O vereador Klaus Araújo (Solidariedade) disse que os comerciantes não sabiam da ordem de despejo prevista para o dia 11 de março. Caso eles não saiam, poderá ser utilizada força policial. “São trabalhadores que geram emprego e renda”, acrescentou. O prefeito Álvaro Dias frisou que buscará uma solução racional junto ao Ministério Público. “O local onde eles trabalham atrai muita gente daqui e de fora”, declarou.

Guedes sinaliza a governadores programa para socorrer estados em colapso

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou nesta quarta-feira (20) que o ministro Paulo Guedes (Economia) indicou que abrirá um programa para atender os estados em colapso financeiro.Goiás, segundo Caiado, não tem dinheiro em caixa para pagar os salários de dezembro do funcionalismo, assim como o 13º atrasado.

“O ministro Paulo Guedes foi objetivo. Ele disse que é importante que nós possamos a partir de agora priorizar a pauta de um plano de emergência para poder atender e salvar os estados que estão em uma situação de colapso completo do ponto de vista financeiro”, afirmou. “São vários os estados que já declararam situação emergencial”.

Guedes se encontrou com governadores nesta quarta para discutir a proposta de reforma da Previdência. O governo espera angariar apoio dos governadores para obter votos favoráveis à reforma no Congresso. Caiado disse que não espera uma troca com o governo federal e que a ajuda aos estados em dificuldade tem que sair até abril. “Não é em troca, [o auxílio aos estados] é antes da reforma. Essa pauta para os estados têm que ocorrer agora, não é uma pauta de longo prazo, é uma pauta imediata”, afirmou.

“O estado vai apresentar um plano do que pode conter, cortar e economizar e ao mesmo tempo a União garantiria ou um empréstimo ou um repasse para os estados para que eles cumprissem este plano apresentado”, disse o governador. Com isso, acrescentou, os governadores teriam acesso a dinheiro novo para sair da asfixia financeira.
Segundo ele, a tramitação de um projeto de lei para socorrer os estados não atrapalharia a tramitação da reforma da Previdência, uma vez que os textos têm tramitação diferenciada.

Folhapress

Secretaria de Infraestrutura intensifica serviços de limpeza em Caicó


A secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos está intensificando os trabalhos de limpeza em vários setores de Caicó. O detalhe é que locais públicos, algumas pessoas aproveitam para jogar o lixo e não esperam pela coleta realizada pelos carros coletores, ocasionando a formação de pequenos lixões e contribuindo para deixar a cidade suja.

O diretor de limpeza da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Gilberto Henrique destacou que a limpeza começou pelo centro de Caicó e dará continuidade pelo bairro Paraíba. Gilberto cita que ao chegar para realizar o trabalho, constatou que a equipe anterior deixou noventa por cento do maquinário quebrado, apenas com um trator funcionando, o que dificultou para dar uma dinâmica melhor na limpeza por toda a cidade.

“Ao chegar a alguns locais, os moradores relatam que há cinco meses a frota da limpeza não realiza os serviços, o que contribuía para a questão da proliferação da sujeira e conseqüentemente trazendo transtornos para a comunidade. Aos poucos, vamos colocar em dia a limpeza na cidade de Caicó e estamos trabalhando para cumprir essa meta e gerar através desta ação uma melhor qualidade de vida para a população”, disse Gilberto Henrique.

De virada, ABC vence o América por 2 a 1 e garante título do 1º turno


A noite desta quarta-feira, 20, será de festa para os torcedores do ABC. Jogando na Arena das Dunas em duelo válido pela final do primeiro turno do Estadual, o Alvinegro venceu o América por 2 a 1 e garantiu o título da primeira etapa do Campeoanto Potiguar. Hiltinho, aos 36 segundos do primeiro tempo, marcou um gol relâmpago em favor do América e colocou os rubros na frente. No entanto, dois minutos depois o ABC empatou. Jonathan bateu falta da esquerda e Rodrigo Rodrigues completou de cabeça.

No segundo tempo, o ABC conseguiu virar o jogo aos 23 minutos. Após cruzamento da esquerda de Boris Sagredo, a zaga do América afastou, mas Ivan pegou o rebote e bateu firme pra virar o marcador na Arena das Dunas. Depois da virada, o ABC ainda teve três chances de ampliar o placar. O chileno Boris Sagredo perdeu duas dentro da pequena área, enquanto que Anderson perdeu outra ao chutar forte demais com a perna direita.

A vitória abecedista garantiu ao clube a vaga na final geral do torneio em 2019, bem como uma das vagas do RN na Copa do Brasil do ano que vem. Além disso, o ABC também assegurou, pelo menos, uma vaga na fase preliminar da Copa do Nordeste.

Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo


Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta segue agora para sanção do presidente.

A proposta, enviada pelo Executivo, determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A ideia é agilizar o procedimento de bloqueio de bens — desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não — e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o bloqueio deverá ser feito atendendo resoluções das Nações Unidas.

“Pelo texto, após receber oficialmente do Conselho de Segurança da ONU o pedido de bloqueio de valores ou de restrições à circulação de pessoas ou ao ingresso de bens, o Ministério da Justiça comunicará aos órgãos devidos para a adoção das providências. A União também deverá informar ao Conselho de Segurança e a seus comitês de sanções sobre medidas adotadas por juízes para o bloqueio de bens e valores que sejam instrumento, produto ou proveito dos crimes de terrorismo No caso do bloqueio de bens e ativos, móveis e imóveis, os órgãos reguladores ou fiscalizadores serão informados para que determinem às entidades esse bloqueio. Essa situação envolve, por exemplo, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), que fiscalizam o sistema financeiro. Quanto à restrição para entrada ou saída de pessoas, caberá à Polícia Federal comunicar as empresas de transporte internacional”, diz reportagem publicada pela Agência Senado.

PF tenta apreender mais de 40 aeronaves em operação contra tráfico internacional de drogas


Uma organização criminosa envolvida no transporte de drogas entre países da América do Sul, os Estados Unidos e a Europa é alvo da Polícia Federal realiza na operação FLAK contra o tráfico internacional. Mais de 50 suspeitos devem ser presos e 47 aeronaves apreendidas na ação nesta quinta-feira (21) em sete estados e no Distrito Federal.

Os mandados cumpridos foram autorizados pelo juiz federal Pedro Felipe dos Santos, nos estados do Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, Roraima, São Paulo, Ceará e no Distrito Federal. Mais de 400 policiais federais estão nas ruas com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás (GRAER/PMGO). De acordo com a PF são 37 mandados de prisão preventiva, 18 de prisão temporária, busca e apreensão em quase 81 locais, entre residências e sedes de empresas, além da apreensão de pelo menos 47 aeronaves, sequestro de 13 fazendas e aproximadamente 10 mil cabeças de gado.

As investigações apontam que a organização criminosa estaria envolvida em remessas de grandes quantidades de drogas destinadas ao Brasil e a outros países, tendo como origem a Colômbia e a Bolívia. Conforme a investigação, os agentes envolvidos utilizariam pontos de apoio no Estado do Tocantins, nas cidades de Palmas e Porto Nacional. As suspeitas iniciais indicavam que o transporte de drogas era aeronaves e as rotas eram entre países produtores (Colômbia, Bolívia), países intermediários (Venezuela, Honduras, Suriname e Guatemala) e países destinatários (Brasil, Estados Unidos e União Europeia).

Segundo a investigação, que teve início há dois anos, entre 2017 e 2018 foram realizados no mínimo 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada um, totalizando mais de nove toneladas. Além disso, a organização contava com mecânicos que adulteravam as aeronaves para aumentar a autonomia dos voos e a ocultação da real prefixagem dos aviões.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

G1

Decisão aumenta pena para líderes de tráfico que atuavam no RN, PB e PE

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público e reformulou a pena de duas pessoas denunciadas como integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas interestadual. O órgão reformou a sentença da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante e aplicou para Adriel Teixeira Nunes a pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 500 dias-multa e para André Teixeira, fixou em 7 anos de reclusão. Ambos haviam, anteriormente, no julgamento de 1ª instância, sido condenados a seis anos e seis meses.

Os dois irmãos chegaram a ser presos, também, junto a outras nove pessoas, em 2013, em um bar na praia da Redinha. Todos suspeitos de integrarem uma quadrilha interestadual envolvida em vários crimes nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

O MP requereu, na Apelação Criminal n° 2018.007727-1, desta forma, a majoração da pena-base aplicada, mediante a revaloração da circunstância judicial relativa à culpabilidade, a qual foi atendida pelo órgão julgador do TJRN. A culpabilidade havia sido considerada favorável pelo juízo de primeiro grau, mas o MP defendeu que deveria ser negativada.

O Ministério Público alega que a valoração da culpabilidade não deveria ter sido considerada neutra pelo juiz sentenciante, pois os acusados “lideravam o tráfico numa das áreas mais violentas no Estado do Rio Grande do Norte, que fizeram opção dentro do livre arbítrio pelo crime, que transportavam droga para alimentar a cadeia de distribuição varejista e para escravizar sobretudo a juventude do bairro Goladim no vício”, relata a promotoria.

Para os desembargadores, tais fatos são válidos para negativar a culpabilidade, pois demonstra que o grau de reprovabilidade dos acusados é “acentuado” e, “por tal razão, considero desfavorável essa circunstância judicial”, destaca a relatoria.

TJRN

MP recomenda anulação de credenciamento de placas Mercosul


O Ministério Público Estadual publicou recomendação para que seja anulado o “procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul”. Um dos argumentos é “diante da ausência de competência do Detran/RN (Departamento Estadual de Trânsito) em instituir um novo procedimento de credenciamento, já que tal tarefa é de competência do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

O documento assinado por cinco promotores de Justiça e publicado no Diário Oficial do Estado aponta o Detran “agindo fora dos limites legais de sua competência” e que o “processo de ‘credenciamento’ foi marcado por irregularidades e ausência de tratamento isonômico perante as empresas estampadores de placas de identificação veicular”.

Além disso, o órgão ministerial pede que sejam cadastradas “todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras de placas de identificação veicular já devidamente credenciadas perante o Denatran”.

Outro ponto é que o Detran “adote medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul pelas empresas estampadoras a partir da regularização cadastral de todas as estampadoras e o preço médio que era praticado pelas quatro empresas ‘credenciadas’ no processo viciado”.

Delegada Sheila Freitas assume a Secretaria de Segurança de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, nomeou nesta quinta-feira, 21, a delegada Sheila Freitas, que até o ano passado era a titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), para assumir a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).

Ela substitui o administrador Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva, que era o titular da Defesa Civil Municipal desde setembro do ano passado. 

Na nova função, Sheila Freitas ficará encarregada de administrar as atividades da Guarda Municipal de Natal. Também ficará sob os cuidados dela as ações de prevenção e monitoramento contra desastres naturais.

A primeira grande tarefa da nova titular da Semdes será a remoção das famílias que residem em áreas de risco na zona Leste de Natal, como a Comunidade do Jacó, no Bairro das Rocas, e as encostas do bairro de Mãe Luíza.

Fonte: Agora RN

PF cumpre mandados em operação contra fraudes em saques de benefícios sociais

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (18), nove mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão para desarticular uma organização especializada em fraudes, mediante utilização de documentos falsos, para saques de precatórios e saldos do FGTS, PIS, seguro desemprego, benefícios da previdência social, entre outros. A ação foi batizada de Operação Quimera X. Há mandados sendo cumpridos no Rio de Janeiro.

Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Campina Grande. A associação criminosa tem base no Rio Janeiro, mas atua também na Paraíba, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. A Polícia Federal estima um prejuízo de, aproximadamente, R$ 4 milhões.

A Operação Quimera X é uma fase da Operação Belerofonte, conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, que aconteceu em setembro de 2018. O objetivo era desarticular um esquema de exploração de pessoas com necessidades especiais por parte de associações, assim como fraudes nos processos de pagamento de órgãos públicos.

O nome da operação que acontece nesta terça-feira faz referência ao monstro de aparência mítica, podendo significar também sonho, devaneio, fantasia, imaginação, ilusão ou ficção, conforme explicou a PF. Já a Operação Belerofonte é uma menção ao rei mitológico grego que matou o monstro Quimera.

G1

TRE do RN recalcula quociente eleitoral e Beto Rosado entra na vaga de Fernando Mineiro

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Na nova contagem, a coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PC do B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos.

Dessa forma, a vaga que estava preenchida por Fernando Mineiro (PT) passa a ser preenchida por Beto Rosado (PP), que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira (19). O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.O Tribunal ainda vai apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi.

Fonte: G1-RN