Congresso têm onze projetos em tramitação para tentar regularizar a vaquejada

O Portal G1 de Notícias destaca que onze projetos que propõem regularizar a vaquejada no Brasil estão em tramitação no Senado e na Câmara Federal. Conforme dados do Senado, até a quarta-feira (26), seguiam em análise na Casa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), um Projeto de Lei aprovado na Câmara Federal (PLC) e dois Projetos de Lei do Senado (PLS). Em oposição aos quatro, um PLS que proíbe a prática de vaquejadas e rodeios também está sob avaliação do Senado. Raimundo Lira, senador do PMDB pela Paraíba, é autor de um dos projetos a favor da vaquejada.

Na Câmara Federal, seis projetos de lei e uma PEC que pretendem regulamentar a vaquejada como prática esportiva e/ou considerá-la como prática cultural estão em tramitação. Um exemplo é o PL 6373/2016, que quer elevar à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, e regulamentar a vaquejada como prática esportiva formal. Dois deles estão aguardando despacho do presidente da Câmara, outros dois estão em comissões e mais um foi apresentado nesta quarta-feira (26) no plenário. Um sexto projeto já está no Senado Federal.

Entre os projetos que tramitam pela regulamentação da vaquejada no Senado, dois (PLS 377 e 378) estão aguardando emendas após pedido de vistas de senadores contrários aos projetos. A PEC 50 aguarda a designação do relator e o PLC 24, por sua vez, deve ser incluído na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da casa. No caso do PLS 650 de 2015, que propõe entre as várias medidas de proteção animal, a proibição da vaquejada, o processo está com o relator.

Dois dos três senadores paraibanos já se posicionaram favoravelmente pela regulamentação da vaquejada, Deca do Atacadão (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB). Lira, que inclusive é o autor da PLS 377, pretende reconhecer a vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. O político comentou que os parlamentares de outras regiões do país estão entendendo a importância cultural e econômica da prática na região Nordeste.

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