MP pede exame mental e PM acusado de matar advogada Parelhense tem júri cancelado


Foi cancelado o júri popular do policial militar Gleyson Alex de Araújo Galvão, acusado de matar a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos. O crime aconteceu na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 em Santo Antônio, cidade distante 70 quilômetros de Natal.

O réu deveria ser julgado na manhã desta terça-feira (8), mas o Ministério Público solicitou que o policial seja submetido a um incidente de sanidade mental. Ex-namorada do PM, Vanessa foi espancada a pauladas dentro de um motel da cidade. A violência chocou o Rio Grande do Norte. O pedido para a realização do novo exame, que já havia sido negado outras duas vezes no decorrer do processo pelo juiz Ederson Batista de Morais, desta vez foi acatado pelo juiz Rafael Barros Tomaz do Nascimento, que concordou haver indícios de insanidade.

Em sua decisão, o magistrado escreveu: “Segundo a doutrina, a realização do exame de insanidade mental pode ser determinada a qualquer momento processual. Além disso, detém o Ministério Público legitimidade para requerê-lo. Assim sendo, considerando o fato de que ambas as partes estão, agora, convencidas de que é possível que sobre o réu recaia alguma condição psicológica/psiquiátrica que possa lhe retirar a capacidade de entendimento e de autodeterminação, não há outra solução para este juízo que não reconhecer a existência da dúvida razoável, exigida pelo art. 149 do CPP. Diante do exposto, determino, adiando a sessão do júri já designada, a instauração do incidente de sanidade do acusado, com fulcro no artigo 149 do Código de Processo Penal”.

“A defesa do réu alega possuir documentos que atestam que o policial tem esquizofrenia. Por sua vez, o MP alegou haver indícios de insanidade e o juiz concordou em suspender o processo. Assim, o réu deverá ser submetido a este incidente, que não deixa de ser um novo exame, e a família da vítima vai poder indicar um assistente para acompanhar este procedimento. Se ficar comprovado que o Gleyson não tem nenhum distúrbio mental, o magistrado remarca o júri e ele vai a julgamento, podendo ser condenado ou inocentado. Caso o exame ateste que o acusado tem problemas mentais, ele é submetido a julgamento, mas caso fique comprovado que cometeu o delito, acontece, ao invés de condenação, a absolvição imprópria, que submete o acusado à medida de segurança que o obriga a tratamento médico”, disse ao G1 o advogado Emanuel de Holanda Grilo, que atua ao lado da família da vítima.

Ainda de acordo com o advogado, não há uma data para a realização deste novo exame. "Somente quando o Itep (Instituto Técnico de Perícia) for notificado da decisão, é que o órgão vai dizer quando isso poderá ser feito. E nós sabemos que a demanda lá é enorme. Por este motivo, vamos entrar em contato com a OAB para tentarmos conseguir que este incidente de insanidade seja feito pela UFRN, o que levaria um tempo bem menor", explicou.

Fonte: G1-RN

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