Homem é preso por tráfico de droga e por aliciamento de menor


A Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da tarde desta quarta-feira (27), no km 85 da BR-101 Norte, em São Gonçalo Do Amarante, na Grande Natal, um homem sem documentos e apreendeu um adolescente de 12 anos. A ocorrência se deu em uma fiscalização da Operação Lábaro.

Durante busca pessoal ao condutor do veículo, foi encontrado no bolso da sua bermuda, a quantia de R$ 1,2 mil, em espécie. Após vistoria no interior do veículo, foi encontrado também, embaixo do banco do motorista, um pacote contendo cerca de dez pedras de crack, totalizando 30g da droga. Ao ser questionado sobre a origem da droga e do dinheiro, o suspeito disse que estava levando o entorpecente e o dinheiro para ser entregue a uma pessoa desconhecida, que o encontraria em um posto de combustível localizado no acesso à praia de Genipabu, em Extremoz.

Diante dos fatos, o homem foi preso e conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, em Natal, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e por corrupção de menores. O adolescente foi levado à delegacia como vítima, para ser feito contato com os responsáveis, bem como com o conselho tutelar.

Fonte: Portal no Ar

Governo Federal volta a comprar passagens diretamente das empresas aéreas


Desde a última terça-feira (26), os órgãos e entidades do governo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam os voos domésticos. De acordo com o Ministério da Economia, com o fim da intermediação das agências de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a medida hoje (28), em publicação em sua conta no Twitter. “Isso representa redução de cerca de 18% de economia [em relação ao modelo de agências de viagens]. A pesquisa de preços será feita pelos órgãos do Executivo, com a escolha do bilhete de menor preço”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, o governo estava impedido de fazer essa operação devido ao fim do prazo que dispensava a retenção na fonte dos tributos sobre passagens compradas, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Assim, os órgãos públicos tinham de comprar por intermédio de agências de viagem.

A dispensa do recolhimento dos tributos esteve em vigor de 2014 até dezembro de 2017 (Lei 13.043/14) e depois foi prorrogada até junho de 2018. Agora, com a publicação da Medida Provisória Nº 877/19, o governo federal deixa novamente de reter na fonte os tributos sobre as passagens compradas com o CPGF, também conhecido como cartão corporativo.

Pesquisa de preços

A pesquisa de preços será feita pelos órgãos e entidades do Executivo Federal, com a escolha do bilhete de menor preço e aplicação automática dos percentuais de desconto estabelecidos pelas empresas aéreas.

De acordo com a Economia, na prática, é como se os órgãos realizassem uma licitação a cada bilhete comprado. Todas as pesquisas e escolhas de viagens ficam armazenadas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) para posterior consulta, auditoria e verificação pelos gestores. O cidadão pode acessar as informações sobre viagens realizadas a serviço por empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do governo federal por meio da ferramenta Painel de Viagens.

PM acaba com festas de facção na Favela do Fio e na Redinha


A “comemoração” de aniversário de uma facção provocou a reação da Polícia Militar. Operações realizadas durante a madrugada encerraram a festa do crime na Favela do Fio, na zona Oeste de Natal, e também na Redinha, na zona Norte. Na ação da Redinha, policiais militares e bombeiros impediram a realização de um show. Na Favela do Fio, equipes da Rocam também dispersaram um baile comandado pela facção.

A PM ainda realizou operação em Mãe Luíza, na zona Leste, na noite dessa quarta-feira. Já na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Militar iniciou uma operação na comunidade Beira-rio, na zona Norte da capital. A corporação prometeu ainda seguir com as operações de combate ao crime em Natal e Região Metropolitana.

Fonte: Portal no Ar

Operação nacional contra pedofilia prende homem em Parnamirim


A operação deflagrada nesta quinta-feira, 28, em todo o País para combater crimes de pedofilia na internet prendeu um homem em Parnamirim, na Grande Natal. O preso não teve a identidade divulgada pela Polícia Civil. A prisão, de acordo com a informação da própria instituição, foi em flagrante. As diligências ainda estavam em andamento no estado até o fechamento deste texto.

A ação, denominada ‘Luz na Infância 4’, cumpre 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual. A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) envolve Polícias Civis do Distrito Federal e dos 26 Estados.

Ao todo, foram mobilizados mais de 1.500 policiais para o cumprimento da missão. A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do MJSP.

Portal no Ar

RN já perdeu R$ 32 milhões com renúncia de ICMS em favor de empresas aéreas

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse nesta quarta-feira, 27, que o RN deixou de arrecadar R$ 32 milhões desde 2015 com a redução de 17% para 12% a alíquota sobre o querosene de aviação. Desde então, nem o número de voos para o destino aumentou, como o valor das passagens aéreas cresceu muito em relação ao que se paga nas demais capitais do Nordeste – inclusive, João Pessoa, a 190 quilômetros de distância de Natal.

“É preciso contextualizar, foi um benefício concedido no auge da corrida pelo hub da Latam, que acabou não saindo para nenhum estado”, ironizou o titular da SET durante a audiência pública convocada pelo deputado Hermano Morais justamente para apurar as razões dessa discrepância. Na presença de representantes do governo estadual, prefeitura, trade turístico, Ministério Público, políticos e até de um conselheiro do Cade – Conselho de Defesa Econômica, com sede em Brasília – as conclusões foram de que é preciso acabar com a “inexplicável transferência de renda para as companhias aéreas”.

Segundo o coordenador da Câmara de Turismo da Federação do Comércio, George Costa, autor dessa definição, a hotelaria e os demais serviços que atuam na cadeia do turismo potiguar estão baixando seus preços para que as companhias aéreas continuem lucrando. “Trata-se de uma situação que conhecemos há muitos anos em relação a outros destinos maiores, como Recife e Fortaleza, mas que teve a lógica quebrada na medida em que João Pessoa – um destino menor e com muitos menos voos diários – passou também a ter tarifas inferiores às praticadas aqui”, afirmou.

Segundo ele, a situação atingiu uma dimensão tamanha que a Fecomércio vai inaugurar em breve um painel quinzenal de acompanhamento das tarifas aéreas locais em relação a outras capitais que guardem similaridade com Natal, como Maceió e João Pessoa.

Ao apresentar um levantamento sobre essa relação de preços, apurada entre 22 a 31 deste mês, a equipe da Fecomércio flagrou um voo saindo para o mesmo destino, custando R$ 1.141,00 de Natal e R$ 321,00 de Recife. “No mesmo dia e na mesma hora”, afirmou George Costa. No mesmo levantamento, o levantamento apontou que Natal praticou tarifas mais altas em média 67% em relação a Recife; 140% em relação a Fortaleza e 56% em relação a João Pessoa tendo como destinos Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

O superintendente da Inframérica, empresa que administra o aeroporto de São do Amarante, Ibernon Martins Gomes, acrescentou uma outra informação que inflamou o debate: a taxa de embarque aqui é de R$ 22,21 ao passo que no aeroporto de João Pessoa custa R$ 25,89. Um momento mais descontraído foi quando o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, justificou a ausência do prefeito Álvaro Dias, que estava em Brasília: “Ele não conseguiu um de volta”.

MARCELO HOLANDA / AGORA RN

Operação da PF apura crime contra o Sistema Financeiro Nacional em Natal


A Polícia Federal deflagrou hoje, 28/03, em Natal, a Operação Bis destinada a combater ação criminosa contra o Sistema Financeiro Nacional. Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal.

A investigação apura a atuação irregular de empresa de factoring que, ao invés de realizar atividade de fomento mercantil, promove a captação de recursos de terceiros e concede empréstimos, atividade típica de instituição financeira e, sem autorização do Banco Central do Brasil (art. 16, c/c, art. 1º, da lei 7.492/86).

As diligências realizadas na presente data têm como finalidade reunir provas dos crimes sob apuração. Os empresários suspeitos já haviam sido investigados em 2011 e, embora processados e condenados pela Justiça Federal, prosseguem com a atuação criminosa, vindo daí o nome que originou esta operação. Não haverá entrevista coletiva.

Prefeitura entrega mais uma rua calçada no loteamento Nordelândia, na Zona Norte


Na noite desta terça-feira (26), o prefeito Álvaro Dias esteve no loteamento Nordelândia, no bairro Lagoa Azul, realizando a entrega de mais um rua drenada e pavimentada. Desta vez, os contemplados foram os moradores da rua Cecílio do Nascimento, que comemoraram muito a realização deste sonho. “Era muita poeira dentro de casa e minha filha pequena, de 3 anos, vivia com tosse. Eu não sabia mais o que fazer”, disse a moradora Elisabete Silva.

Com a conclusão da obra, chega ao fim o drama dos moradores que sofriam com a poeira em dia de seca e o lamaçal em dias de chuva. Os imóveis são valorizados, o bairro recebe mais investimento, qualidade de vida e progresso na área comercial. Naquela região, serão pavimentadas 334 ruas e ainda contará com um corredor de ônibus, que colocará um fim no problema de falta de transporte no local.

“Todos sabem a importância que tem uma obra como essas. Não só por afastar a poeira e os insetos, como facilita o ir e vir dos cidadãos. Digo mais, vamos continuar nosso compromisso de entregar no mínimo, uma obra por semana. E não são apenas ruas. São ruas, quadras, unidade de saúde, no turismo e investimentos na área de segurança através da Guarda Municipal, que está sendo equipada com armas e veículos novos”, disse o prefeito.

Duramente a visita no loteamento, dezenas de moradores foram pessoalmente agradecer Álvaro Dias pelo calçamento das ruas. O prefeito acrescentou que as obras são resultados de uma luta diária e incansável atrás de recursos. São muitas viagens a Brasília para poder dar mais qualidade de vida aos Natalenses. Esse projeto de saneamento integrado da zona norte, contemplará 334 ruas de cinco comunidades: Boa Esperança, Bom Jesus, Cidade Praia, Parque Industrial e Nordelândia.

Potiguar de Mossoró vence ABC em Natal e garante vaga na final do turno


Em duelo atrasado pela quinta rodada da Copa RN, ocorrido na noite desta quarta-feira (27) no Estádio Frasqueirão, em Natal, o Potiguar de Mossoró venceu o ABC, de virada, por 2 a 1, e está na final do segundo turno do Campeonato Potiguar contra o América. As duas equipes dividem a liderança, ambas com 15 pontos. A vantagem segue com o clube de Natal, por ter um saldo de gols superior ao do time mossoroense – 11 contra 8.

Em campo, o ABC saiu na frente, aos 26 minutos do primeiro tempo, com um gol de cabeça do zagueiro Adalberto. Mas, o Time Macho conseguiu a virada no segundo tempo, com Mikael, aos 31 minutos e Vinicius, aos 51 minutos da etapa final.

Na classificação da Copa RN, América e Potiguar estão com 15 pontos. Na sequência, Globo FC surge na terceira colocação, com 11 pontos; ABC, com 10 pontos, na quarta posição. Abaixo, surgem Força e Luz, com sete pontos; Assu, com cinco pontos; Santa Cruz e Palmeira, com três pontos, com vantagem no saldo de gols para o Tricolor.

O próximo compromisso do ABC será pela Copa do Nordeste. O Alvinegro vai enfrentar o Fortaleza neste sábado (30), às 16h, no Estádio Castelão, em busca da classificação às quartas de final da competição. A equipe abecedista está na sexta colocação do grupo B, com 12 pontos.

Os dois clubes aguardam a definição da data da última rodada da Copa RN pela FNF. O ABC enfrenta Força e Luz, na Arena das Dunas, enquanto que o Potiguar enfrenta o Santa Cruz, em local também ainda a ser definido. Os outros dois jogos da última rodada são: Assu x América, no Edgarzão; e Globo FC x Palmeira, no Barrettão.

Com informações da FNF

Prefeitura de Natal paga folha de março nesta sexta (29)


A Prefeitura de Natal informa que os salários referentes ao mês de março de todo o funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas, estarão disponíveis nesta sexta-feira (29) nas contas bancárias dos 21 mil servidores que compõem os quadros dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município. A medida colocará em circulação R$ 60 milhões na economia da capital potiguar.

“Mais uma vez, pagamos ao funcionalismo dentro do mês trabalhado. E em março o repasse acontece de forma antecipada, dois dias antes do fim do mês. Estamos muito contentes com o cumprimento dos nossos objetivos de compromisso o servidor municipal, mantendo a folha salarial em dia desde quando assumimos a Prefeitura. 

Graças ao esforço e dedicação da gestão, que está controlando as despesas e buscando alternativas para incrementar as receitas, é que essa meta vem sendo alcançada. Não iremos medir esforços para que isso aconteça até o último dia dessa gestão”, destaca o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Trem colide com caminhão na zona Oeste de Natal


O trem de passageiros, que faz as viagens entre Natal e Parnamirim, se chocou com um caminhão na Rua Cônego Monte, nas Quintas, zona Oeste de Natal. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (26), nas proximidades do Hospital Giselda Trigueiro.

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o acidente não deixou feridos. A batida deixou apenas avarias na estrutura da composição férrea. O caminhão envolvido no acidente era utilizado na poda de árvores na região.

Ainda segundo a CBTU, as viagens entre Natal e Parnamirim foram mantidas, mas com pequeno atraso. Em nota, a companhia destacou que “incidentes envolvendo o sistema ferroviário podem ser evitados com o simples respeito às normas e condutas de segurança”. A nota destaca também que a faixa de segurança é de 15 metros para os dois lados da ferrovia.

Portal no Ar

Reservas hídricas do RN acumulam 22,49% da capacidade


O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nessa terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.

Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos, percentualmente, 14,89%. Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.

Até o momento dois reservatórios chegaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente, está acumulando 135.915.601 m³, ou 22,66% do seu volume total. No mesmo período do ano passado ela estava com 81.042.000 m³, ou 13,51% da sua capacidade de acumulo. A barragem de Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente, está com 98.562.845 m³, percentualmente 33,66%, do seu volume máximo. No mesmo período, em 2018, ela estava com 36.674.381 m³, ou 12,52%.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, mantem as expectativas de uma boa recarga dos reservatórios. “Se o inverno ocorrer dentro da normalidade, segundo estudos realizados pela equipe do Igarn, conseguiremos manter entre os 31% registrados no final da inverno do ano passado, até próximo dos 50% das reservas hídricas totais. É importante frisar que a população deve continuar economizando e usando a água de forma sustentável mesmo com a melhoria das condições de abastecimento”, explica.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.350.270,00 m³, ou 75,78% do volume que acumula quando está cheia, 11.019.525 m³. Já a Lagoa do Boqueirão, em Touros, com águas para usos múltiplos, está com 10.813.315 m³, 97,64% do volume que acumula quando está completamente cheia, 11.074.800 m³. A Lagoa do Bonfim, que faz parte da adutora Monsenhor Expedito, está com 43.405.075 m³, 51,51% do volume máximo, que é de 84.268.200 m³. A Lagoa do Jiqui está com 100% da sua capacidade.

Portal no Ar

Com chuva, Natal tem trânsito lento na manhã desta quarta-feira


A quarta-feira (27) começou com chuva em Natal. No trânsito, a capital potiguar apresentou diversos pontos de lentidão no fluxo. De acordo com os dados do aplicativo Waze, os motoristas encontram lentidão na saída da zona Norte, pela Avenida Tomaz Landim e também Ponte de Igapó. A lentidão se estende até a Avenida Felizardo Moura.

Também na zona Norte, o fluxo tem média de 5 km/h na região do Ganho de Igapó, na rotatória da Avenida Tomaz Landim com a RN-160, que liga ao município de São Gonçalo do Amarante. Já na Avenida Doutor João Medeiros Filho, a Estrada da Redinha, o trânsito é lento no sentido Ponte de Igapó a partir da Avenida Itapetinga. O fluxo é moderado também no sentido Ponte Newton Navarro.

Na zona Sul de Natal, os motoristas encontram lentidão na BR-101 desde o Conjunto Cidade Satélite até a Avenida Senador Salgado Filho, no cruzamento com a Amintas Barros. O Prolongamento da Avenida Prudente de Morais, no sentido Centro, também tem retenção no trânsito a partir da rotatória com a Avenida dos Xavantes.

Portal no Ar

ABC e Potiguar se enfrentam nesta quarta-feira no Frasqueirão

Na noite desta quarta-feira, dia 27, o ABC recebe o Potiguar no Frasqueirão. O jogo está marcado para as 20h30 e é válido pela 5ª rodada da Copa Rio Grande do Norte, competição equivalente ao segundo turno do Campeonato Potiguar de 2019.

A partida foi atrasada por causa do calendário nacional do alvinegro, que na data anterior teve que enfrentar o Sampaio Correia pela Copa do Nordeste, quando venceu o time maranhense por 1 a 0. O ABC, com 10 pontos, na 4ª posição, briga por uma vaga na final da Copa RN. Já o Potiguar está em 2º, com 12 pontos, e tenta permanecer na classificação para a final do segundo turno.

Arbitragem

A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) divulgou os árbitros e auxiliares para a partida desta quarta. Os quatro selecionados são da CBF. Confira:

Árbitro: Caio Max Augusto Vieira (CBF)

Assistente 1: Vinícius Melo de Lima (CBF)

Assistente 2: Flávio Gomes Barroca (CBF)

4° árbitro: Tarcísio Flores da Silva (CBF)

Sobrevivente da tragédia da Chape, Radialista Rafael Henzel morre de infarto


Em novembro de 2016, Rafael Henzel foi um dos quatro brasileiros sobreviventes da queda do avião da Chapecoense, que matou 71 pessoas, na Colômbia. Nesta terça-feira, o jornalista, de 45 anos, morreu, após sofrer um infarto durante partida de futebol em Chapecó. Ele deixa o filho, Otávio, e a mulher, Jussara.

Henzel trabalhava na Rádio Oeste Capital e voltara ao batente um ano após sobreviver à tragédia. Em 2017, Henzel lançara o livro’Viva Como se Estivesse de Partida’. Nele, o autor fala sobre o incidente e a mensagem de importância à vida.

Na tragédia da Chape, além de Henzel, sobreviveram o o goleiro Jackson Follmann (que teve uma perna amputada), o lateral Alan Ruschel e o zagueiro Neto. Também sobreviveram dois tripulantes.

A morte do jornalista causou comoção nas redes sociais. A Chape escreveu: ‘Durante a sua brilhante carreira, Rafael narrou, de forma excepcional, a história da Chapecoense. Tornou-se um símbolo da reconstrução do clube e, nas páginas verde e brancas desta instituição. Sempre haverá a lembrança do seu exemplo de superação e de tudo o que fez, com amor, pelo time, pela cidade de Chapecó e por todos os apaixonados por futebol. Desejamos, de todo o coração, que a família tenha força para enfrentar mais um momento tão difícil e esta perda irreparável. Os sentimentos e as orações de todos os chapecoenses, torcedores e ouvintes, estão com vocês.’

O GLOBO

Senado aprova proposta que facilita cancelamento de assinatura de TV a cabo


Foi aprovado nessa terça-feira (26), em Plenário, projeto para garantir o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015, não sofreu mudanças no Senado e segue para a sanção presidencial.

O texto, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485, de 2011). Atualmente, essa possibilidade de cancelamento já está prevista em normas infralegais. O que o projeto faz é assegurar esse direito em lei, permitindo maior segurança jurídica aos consumidores usuários de serviços de TV por assinatura.

Resolução da Anatel estabelece que as requisições pela internet e pelo centro de atendimento telefônico, inclusive de cancelamento, devem ser processadas automaticamente e ter efeito após dois dias úteis. O cancelamento imediato por meio de atendimento telefônico também é garantido por decreto que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) disse que o projeto pode colocar fim a atos de desrespeito com o consumidor, que chega a ficar mais de uma hora falando ao telefone na tentativa de fazer o cancelamento. Assim como ela, o senador Weverton (PDT-MA) se disse favorável ao projeto. Para ele, embora pareça simples, o projeto atende a uma demanda antiga dos consumidores.

— Os consumidores muitas vezes são extorquidos por esses serviços intermináveis, que dão toda a facilidade para a pessoa entrar, mas quando a pessoa quer cancelar eles montam um sistema burocrático para tentar ganhar o máximo de tempo possível com o consumidor ali sendo forçado a utilizar o serviço — disse o senador.

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que, em dezembro de 2018, o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos. Os maiores mercados de TV por assinatura no país são os estados de São Paulo (6,4 milhões de contratos), Rio de Janeiro (2,3 milhões) e Minas Gerais (1,5 milhão).

Ainda este ano RN terá identidade biométrica


Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.

Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada. “Agora, esses dados virtuais podem ser integrados às demandas de diversos órgãos, universalizando o acesso, trazendo benefícios como a preservação de documentos, promovendo o cruzamento de informações do setor de identificação do instituto e facilitando o trabalho da inteligência das polícias, com ganho de tempo e redução de custos”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.

Para o diretor geral do ITEP RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil.

“Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, finalizou Brandão.

América vence Palmeira em Goianinha por 3 a 0 e mantém liderança da Copa RN


América vence Palmeira por 3 a 0 na tarde deste domingo (24), no Estádio Nazarenã, em jogo atrasado da terceira rodada da Copa Rio Grande do Norte, equivalente ao segundo turno do Campeonato Potiguar. O resultado deixou o alvirrubro na liderança isolada. Já o Palmeira continua na última posição, com apenas três pontos.

O América abriu e amplou o placar ainda no primeiro tempo, Max, camisa 9, após aproveitar dois cruzamentos, colocou o alvirrubro na frenta para o intervalo de jogo. Já na segunda etapa, a equipe natalense aproveitou uma grande chance e fechou o placar com o gol de Gabriel Nunes que dominou e chutou deslocando o goleiro Messi.

Com a vitória, o alvirrubro assume 1ª colocação isolada, com 15 pontos, enquanto que o Palmeira permanece na 8ª posição, com três ponto ganhos. Na próxima rodada, última da Copa RN, os jogos acontecem no domingo (3), às 16h. No Estádio Edgarzão, o América enfrenta o ASSU. Enquanto que o Palmeira joga contra o Globo no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.

Fonte: Grande Ponto

Em 5 anos, RN perde mais de 20 mil postos de trabalho na construção civil


Há 5 anos, o Rio Grande do Norte contabilizava 42 mil trabalhadores com carteira assinada na construção civil. Hoje, existe pouco mais de 22 mil postos de trabalho no setor. Fazendo uma analogia com a indústria automobilística, é como se fechassem duas fábricas do tamanho da FORD da Bahia nos últimos 5 anos.

A informação foi divulgada pelo empresário Sílvio Bezerra, presidente do Sindicato da Construção Civil no RN (Sinduscon), em artigo publicado na Tribuna do Norte deste domingo (24). 

"Estou certo que a iniciativa privada tem um papel fundamental no crescimento da nossa economia, uma vez que os recursos públicos estão cada vez mais escassos. Somente a construção civil tem a capacidade de gerar milhares de empregos e impostos rapidamente", disse o empresário.

Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia deixa legado para Natal, avalia perfeito Álvaro Dias


Evento que recebeu patrocínio da Prefeitura de Natal, o Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia, que se encerrou neste domingo, 24, na Praia do Forte, deixa legado para natalenses, destaca o prefeito Álvaro Dias, que assistiu às finais femininas, nesta manhã, ao lado da primeira-dama Amanda Dias, da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, do superintendente do Banco do Brasil, Antonio Carlos, além da secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra e outros gestores municipais e autoridades.

"Nossa gestão entende o esporte como uma importante ferramenta para o futuro saudável de nossas crianças, adolescentes e jovens. Eventos como esse deixam legados para nossa cidade, uma vez que despertam o interesse pela busca de oportunidades no esporte, em detrimento da criminalidade, violência e drogas. Além do viés esportivo e social, ainda tem repercussões em diferentes ações, desde o impacto turístico ao econômico em geral, no tocante à divulgação e repercussão da nossa cidade e suas belezas naturais", ressaltou Álvaro.

Já Danielle Mafra ressaltou as possibilidades das ações que lideram junto à CBV e ao BB, que provocam o envolvimento das crianças com o esporte de alto rendimento, e com atletas que são grandes referências. "Natal sempre é valorizada como uma importante sede do Circuito pela participação alegre e sempre presente da torcida", enfatizou. Durante o evento, alunos da rede municipal participaram de aulas de vôlei de praia com expoentes do esporte.

O CAMPEONATO

A dupla Ana Patrícia/Rebecca conquistou, na manhã deste domingo (24), o título da etapa de Natal (RN). Elas superaram Tainá e Victoria (SE/MS) por 2 sets a 0 (21/16, 22/20). Já a medalha de bronze ficou com Fernanda Berti e Bárbara Seixas (RJ), que superaram Talita/Taiana (AL/CE) por 2 sets a 1 (21/16, 17/21, 16/14).

No masculino, Ricardo e Álvaro Filho (BA/PB) conquistaram a etapa de Natal. A dupla superou Hevaldo e Arthur Lanci (CE/PR) por 2 sets a 0 (21/18, 21/16), alcançando o segundo ouro nesta temporada. A disputa de bronze não aconteceu por lesão muscular de Vitor Felipe. O paraibano parceiro de Pedro Solberg (RJ) se contundiu na disputa da semifinal, no sábado (23), e não tinha condições físicas de jogar pela terceira colocação. Com isso, Fernandão (ES) e Ramon Gomes (RJ) ficaram com a medalha.

As partidas foram transmitidas ao vivo pelo SporTV 2. O Circuito Brasileiro 18/19 conta com sete etapas, que começaram em setembro de 2018 e seguem até abril deste ano. A próxima e última parada acontece em João Pessoa (PB), de 10 a 14 de abril, e definirá os campeões gerais da temporada.

Fluxo do Aeroporto de Natal não decola e está longe da meta


Ao longo de quatro anos, a movimentação de passageiros e aeronaves no Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves diminuiu. Os números, obtidos pela TRIBUNA DO NORTE a partir de um processo de raspagem de dados no portal da Inframerica, administradora do terminal aeroviário, apontam queda de 16,85% no pouso e decolagem de aviões e 5,99% no volume de passageiros transportados, em escala ou conexão no aeroporto. Os dados são referentes aos anos de 2014 a 2018 e apontam, ainda, ampliação no quantitativo de cargas despachadas no sítio aeroviário para destinos nacionais e, principalmente internacionais, em 41,52% no mesmo período.

Conforme tabulado pela reportagem no dia 21 de março passado, a movimentação de aeronaves caiu de 22.625 ao longo de 2015 para 18.812 no ano passado. No período, 3.813 aviões deixaram de passar pelo terminal aeroviário, perfazendo redução de 16,85%. Esse percentual inclui aeronaves que operam voos domésticos e internacionais. Em relação ao número de passageiros, a queda na movimentação no período, 2015 a 2018, foi de 154.966 entre domésticos e internacionais. Foram 2.584.355 passageiros transportados em 2015 contra 2.429.389 no ano passado. A Inframerica refuta que o Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves seja subutilizado e diz que a crise financeira nacional impactou todo o setor aéreo nacional.

“Cumpre ressaltar que a decisão com relação à implementação de voos no Aeroporto é das empresas aéreas. Cabe ao Aeroporto disponibilizar capacidade e qualidade de infraestrutura, o que é plenamente atendido pela Inframerica. A crise econômica que afetou o Brasil impôs resultados negativos ao setor aéreo nacional que perdeu mais de sete milhões de passageiros só no ano de 2016. A perda do poder aquisitivo da população e o aumento dos custos operacionais para gestão da infraestrutura resultaram na retração do setor que iniciou em 2015 e perdurou até meados de 2018. Desde então, nota-se um leve crescimento”, destaca a Inframerica em resposta à TRIBUNA DO NORTE.

Desde que foi inaugurado, em junho de 2014, o terminal aeroviário não se aproximou da capacidade de movimentação de passageiros estimada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada pela TRIBUNA DO NORTE em reportagem datada de 16 de outubro de 2011. Na ocasião, a Anac informou que o aeroporto teria capacidade de transportar 5,8 milhões de passageiros e, de 2014 a 2024, ampliaria essa monta para 11,4 milhões de passageiros por ano, incremento de 96,5%. Os altos custos das passagens aéreas são apontados como os principais vilões nessa história. Nem mesmo a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação de 17% para 12%, assinada em 2015, pelo então governador Robinson Faria, ampliou a presença de turistas no Estado nos anos seguintes.

Insegurança e problemas na pista

A recessão na economia nacional, a crise na segurança pública estadual que expôs o Rio Grande do Norte negativamente ao mundo com as rebeliões no Complexo Prisional de Alcaçuz, morte de 26 presos e uma série de ataques ao comércio, além dos problemas na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante ampliaram o problema no ano de 2017. Segundo a gestão estadual à época, o ano em destaque seria de consolidação da atividade turística no Estado.

Dados do Anuário Estatístico de Turismo 2018 – Ano Base 2017 do Ministério do Turismo publicado em julho do ano passado mostram redução de 9,39% na movimentação de turistas no Estado em comparação com 2016. Ao longo de 2017 foram registradas 26.598 entradas de visitantes nacionais e estrangeiros no Estado, segundo o Anuário. Esse número é 30,03% menor que o registrado em 2014, quando Natal sediou quatro jogos da Copa do Mundo. Ele é, inclusive, inferior em 25,88% ao período pré-Mundial, que foi o ano de 2013, quando o Estado recebeu 35.888 turistas oriundos de todas as partes do Brasil e do mundo.

Na nota, a Inframerica destaca que “o Aeroporto de Natal não é subutilizado. É uma das portas de entrada de Natal. São mais de 2 milhões de passageiros ao ano. (…) Não há uma queda na utilização do Terminal” e, “hoje a movimentação está estável, crescendo lentamente, devido à crise econômica”. A administradora do Aeroporto declara, ainda, que “as companhias aéreas também estão muito conservadoras nestes anos de crise. Com o dólar alto, as operações aéreas tendem a reduzir. Além do combustível, o leasing dos aviões é calculado em dólar, e, com uma economia estagnada, não há investimento”.

A Inframerica ressalta que a redução do número de turistas que escolhem o Rio Grande do Norte como destino impacta diretamente nas operações do sítio aeroviário. “Leiloado em 2011, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o projeto-piloto das privatizações do setor aeroportuário do Brasil. Localizado em uma região de forte atração turística, tinha um grande potencial de expansão. Com o agravamento da crise econômica, que vem se arrastando desde 2015, o Rio Grande do Norte, por possuir essa forte característica, vem perdendo justamente seu público alvo, os turistas, o que afeta diretamente o Aeroporto de Natal”, frisa a operadora.
A Inframerica investiu, segundo informa em nota, R$ 650 milhões no Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves.

Cargas

Diferente da movimentação de aeronaves e passageiros, o transporte de cargas no período em análise cresceu 41,52%. Foram transportadas, em 2015, cerca de 10,8 mil toneladas. Em 2018, esse número subiu para 15,4 mil toneladas.
“Apesar do ambiente macroeconômico nacional, o movimento de cargas no Aeroporto de Natal cresceu e atingiu a marca de maior exportador aéreo de mercadorias da região, ultrapassando outros aeroportos nordestinos que até 2014 ocupavam o topo da lista”, enaltece a Inframerica.

A empresa explica, ainda, que “a marca foi alcançada graças ao investimento da Inframerica em infraestrutura, tecnologia e pessoal. As características positivas do Terminal garantiram a conquista de novas rotas regulares, como o cargueiro Boeing 777 da Lufthansa Cargo, que leva semanalmente cerca de 80 toneladas de frutas para a Europa”.

Movimentação em números

Operação de aeronaves
2015: 22.625
2018: 18.812
Variação: -3.813
Queda: 16,85%

Operação de passageiros
2015: 2.584.355
2018: 2.429.389
Variação: -154.966
Queda: 5,99%

Cargas transportadas
2015: 10.895.847 quilos
2018: 15.420.366 quilos
Variação: +4.254.519 quilos
Elevação: 41,52%

Fonte: Tribuna do Norte

Motorista de ônibus foge da PRF e derruba parede de prédio da Caern


A Polícia Rodoviária Federal realizava uma blitz na tarde deste sábado (23), no km 102 da BR 101, em Parnamirim, quando o motorista de um ônibus que faz a linha entre a capital do estado e aquela cidade, desobedeceu a ordem de parada e empreendeu fuga em alta velocidade, colocando em risco a segurança de toda a população.

Durante o acompanhamento tático, o condutor transitou pela contramão da marginal da BR 101, quando foi interceptado por um outro ônibus. Nesse momento, a equipe parou atrás do ônibus infrator e, quando o policial desceu para abordar o motorista, este engatou marcha a ré, colidindo com a viatura e na sequência ainda tentou atropelar o PRF.

Após acompanhamento tático que perdurou por cerca de cinco quilômetros, o fugitivo colidiu em um muro de uma estação de bombeamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, no bairro de Emaus, em Parnamirim. Mesmo depois da colisão, o homem continuou fugindo da PRF, dessa vez a pé. Ele saiu correndo pelas ruas do bairro de Emaús, pulou o muro de duas residências, sendo detido no interior de uma delas.

Foi realizado teste de etilômetro, que deu positivo, com o resultado de 0,28 miligramas de álcool por litro de ar expelido. O ônibus foi retido e seu condutor, um homem de 28 anos, foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes em Natal, sendo autuado pelos crimes de tentativa de homicídio, transitar com velocidade incompatível com a segurança e dirigir veículo pondo em perigo a segurança alheia, gerando dano .

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares no RN e mais 14 estados


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando hoje (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares. Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel. O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.

Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”. Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

Bolsonaro diz que fim de visto para turistas beneficiará economia


Através de uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o aumento na procura de viagens ao Brasil por parte de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. Segundo apuração do site Money Times, mencionada por Bolsonaro, as buscas por voos com destino ao Brasil cresceram 36% desde a última segunda-feira (18), data em que o governo federal publicou decreto que dispensa o visto de entrada para cidadãos desses quatro países.

Levantamento da plataforma de planejamento de viagens Kayak, referenciado pelo site, revela que o interesse dos australianos em visitar o Brasil cresceu 36%. Entre norte-americanos, canadenses e japoneses, o índice subiu 31%, 19% e 4%, respectivamente.

Novas regras

A dispensa de visto é válida para entradas no país que tenham fins turísticos, de negócios, esportivos ou artísticos, somente para cidadãos que não tenham intenção de estabelecer residência no Brasil. As novas regras, que entram em vigor a partir de 17 de junho, se aplicam a quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.

Atualmente, os cidadãos dos quatro países contemplados pela medida utilizam um sistema eletrônico para a obtenção de vistos (E-visa) para entrar no Brasil. Por meio desse programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.

A expectativa do governo federal é que o incremento na entrada de turistas vindos ao Brasil seja de 217,8 mil pessoas, caso todos os pedidos de visto feitos em 2018 sejam convertidos em viagens.

Assembleia Legislativa do RN esclarece decisão jurídica sobre décimo terceiro e férias


NOTA ASSEMBLEIA DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire

Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

Polícia Civil prende suspeito por participação em homicídio de moradora de rua na Zona Sul de Natal

Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, neste sábado (23), a um mandado de prisão temporária em desfavor de Cristóvão Batista da Costa, 58 anos, vigia de rua. O suspeito foi preso em sua residência, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, loteamento Jardim Progresso, na zona norte de Natal.

Cristóvão Batista da Costa foi indiciado, juntamente com Stanley Brennand de Carvalho, 42 anos, dono de uma empresa de segurança particular, pelo homicídio de Francisca Lúcia Silva de Moura, moradora de rua, e pela tentativa de homicídio contra o companheiro dela, crimes ocorridos no dia 14 de dezembro de 2018, no bairro de Candelária, zona sul de Natal

Na ocasião, as vítimas estavam dormindo numa calçada, quando Stanley e Cristóvão chegaram e atiraram nelas, matando Francisca. A polícia está apurando a participação de um terceiro homem que aparece em imagens de câmeras de segurança, na companhia de Stanley e Cristóvão, minutos antes do crime. Stanley Brennand, que se encontra foragido, é ex-lutador de jiu-jitsu, ex-segurança de um bar em Candelária e dono de uma empresa de segurança particular no mesmo bairro.

A polícia solicita a ajuda da população para localizar Stanley Brennand e identificar o terceiro suspeito que aparece nas imagens. Qualquer informação poderá ser comunicada através do disque denúncia anônimo, número 181.

MPF cobra entrega de documentação a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o banco providencie a entrega dos documentos relativos aos 496 apartamentos do Residencial Waldemar Rolim em Panamirim e indenize os proprietários dos imóveis. Construído em Parnamirim dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e destinado à Faixa 1 do programa - a de menor renda, com famílias que ganham entre zero e três salários mínimos - o empreendimento foi entregue em 2011 e, até hoje, seus moradores não receberam os contratos e as escrituras públicas.

Oito anos depois da conclusão da obra, os documentos ainda não foram entregues aos beneficiários. De acordo com a CEF, o banco encontrou dificuldades para resolver questões referentes ao registro de contrato da Faixa 1 do programa em Parnamirim e, em razão do tempo transcorrido, o Município voltou a cobrar um imposto (ITBI) do qual os imóveis dessa faixa do MCMV estavam isentos em Parnamirim até dezembro de 2015, quando a entrega do residencial já havia completado mais de quatro anos.

A demora do banco em concluir os procedimentos burocráticos, portanto, resultou na necessidade de pagamento do imposto, cuja isenção teve início em 2009 e durou seis anos, mas não pôde ser prorrogada – de acordo com esclarecimento prestado pelo Município - “em razão da atual crise financeira que o país atravessa”.

“(...) é de todo desarrazoado atribuir o ônus financeiro do pagamento dos tributos (...) aos beneficiários do PMCMV do 'Residencial Rolim', constituído por pessoas menos favorecidas e que, no caso, não deram causa à morosidade na adoção das medidas necessárias junto ao cartório para ultimar o registro dos contratos e permitir a fruição da isenção do imposto, sendo tal letargia atribuída exclusivamente à CEF”, observa o autor da ação, o procurador da República Victor Mariz.

Negociações - Em uma reunião realizada em abril do ano passado, na Procuradoria da República em Natal, os representantes da CEF assumiram expressamente a responsabilidade pela demora na efetivação do registro dos contratos perante o cartório. A Caixa decidiu por abrir uma “mesa de negociações” com o Município de Parnamirim e em setembro último informou ao MPF que a Prefeitura teria sinalizado positivamente sobre uma possível retomada da isenção.

Ao Ministério Público Federal, contudo, a informação repassada pela Prefeitura foi de que a renovação seria inviável, devido à crise financeira. Como as negociações não avançaram, o MPF decidiu por apresentar a ação, que requer da Justiça a condenação da CEF ao pagamento de indenização por danos materiais, em valor equivalente às despesas que poderiam ser isentadas se o procedimento tivesse sido concluído antes do fim de 2015; e para que o banco promova o registro dos contratos junto ao cartório e os entregue aos proprietários, após quitar as despesas cartoriais.

“É inconcebível e irrazoável, contudo, que uma empresa pública federal da envergadura da Caixa Econômica Federal, com larga atuação no mercado imobiliário e em programas habitacionais, se valha do argumento da falta de expertise para justificar a mora em solucionar questões cartorárias relativas à efetivação do registro dos imóveis”, lamenta o representante do MPF.

O procurador lembra que a CEF – única responsável pela realização do registro dos contratos junto ao cartório competente – se manteve inerte por longos quatro anos, perdendo a oportunidade de obter o benefício da isenção tributária concedido pelo Município. Sem os documentos dos imóveis, reforça, os moradores não terão atendido seu direito fundamental à moradia adequada, com segurança jurídica. A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0801733-45.2019.4.05.8400

Prefeito confirma participação de Caicó na terceira fase de capacitação do Projeto Transformando Destinos


Nesta quinta-feira (21), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), recebeu um ofício da promotora Mariana Barbalho do Ministério Público Estadual, onde informou sobre quando será realizada a 3ª fase da capacitação dos servidores para o Projeto Transformando Destinos. O ato ocorreu no Centro Administrativo e a reunião contou com representantes da secretaria de Assistência Social, Educação, Saúde, Vigilância Sanitária, Coordenação Municipal de Esportes, setor jurídico do Município de Caicó, secretaria de Administração, Gabinete e outras entidades da cidade envolvidas no projeto.

Em entrevista à imprensa, a Promotora Mariana Barbalho, enfatizou que o Projeto Transformando Destinos é um projeto de prevenção e não de repressão ao uso das drogas e voltado para a questão da saúde, educação, assistência social, esporte e trabalhando em conjunto. De acordo com Mariana, a primeira fase do projeto começou no segundo semestre do ano passado e foi justamente com a assessoria jurídica para aprovar uma lei criando o Sistema Municipal sobre Drogas, que foi aprovado ontem pela Câmara e está com o prefeito para ser sancionado ou não e em seguida publicado.

O sistema cria o comitê que realiza uma reunião mensal com a presença do Ministério Público e que proporciona um diálogo entre as secretarias. Depois do sistema municipal é criado o Conselho com a presença da gestão e sociedade civil. A Promotora Mariana confirmou que no dia 04 de abril será realizada a terceira fase de capacitação para os servidores dessas áreas e também para os conselheiros, na cidade de Parelhas.

“Nós pedimos aos prefeitos que até o meio do ano fosse aprovado o Plano Municipal sobre Drogas e esse plano vai ser feito com várias secretarias e nós escolhemos os representantes dessas secretarias para eles começaram a se reunir para fazer esse plano e o mesmo será para qualquer gestão”, disse a Promotora Mariana Barbalho.

O Projeto Transformando Destinos é desenvolvido desde 2015 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e apoio do Ministério Público do Trabalho. O Transformando Destinos atua nos eixos da prevenção, do cuidado e da repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, com base na integração entre os setores e os entes.

Motoristas de ônibus fazem paralisação nesta sexta


Os motoristas de ônibus de Natal realizam uma paralisação na manhã desta sexta-feira, 22, com manifestações em dois pontos: cruzamento da Avenida Bernardo Vieira com a Prudente de Morais e na Rua Cel. José Bernardo, no Baldo, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro).

De acordo com Harley Davidson, dirigente do Sintro, os atos são contra a proposta de Reforma da Previdência. “É um alerta para o Governo Federal e a Câmara dos Deputados para mostrar que não estamos satisfeitos”, conta.

A manifestação deve ter duração de uma hora e antes das 11h as atividades devem voltar ao normal. “Se a Reforma tiver andamento podemos realizar manifestações até maiores”, fala o dirigente.

Como visitante, o Potiguar de Mossoró segue invicto no Campeonato Estadual


O Potiguar é a única equipe que ainda não perdeu fora do seu mando de campo no Campeonato Estadual de 2019. Até o momento, são 12 partidas disputadas na competição. Destas, cinco foram longe de Mossoró e a equipe não saiu com a derrota.

Nos confrontos como visitante, o Time Macho venceu dois jogos e empatou outras três vezes. As vitórias foram contra Palmeira e Força e Luz, enquanto os empates foram contra América, Assu e Globo. Nestes jogos, o Alvirrubro mossoroense marcou oito gols - quatro de Jefinho, dois de Wilson, um de Vinicius e um de Ricardinho, e sofreu apenas um gol.

Os últimos dois jogos do Potiguar na Copa RN também serão fora de casa e o Time Macho segue vivo na briga por uma vaga na decisão do segundo turno. Na próxima quarta-feira (27), às 20h30, a equipe mossoroense encara o ABC, no Estádio Frasqueirão, em duelo atrasado pela quinta rodada do segundo turno.

Depois, enfrenta o Santa Cruz pela última rodada da Copa RN, em data ainda a ser confirmada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol.

Confira os jogos do Potiguar fora de casa:

13/01 – Arena das Dunas - América 1 x 1 Potiguar

20/01 – Edgarzão - Assu 0 x 0 Potiguar

30/01 – Arena das Dunas - Força e Luz 0 x 5 Potiguar

24/02 – Barrettão - Globo 0 x 0 Potiguar

03/03 – Nazarenão - Palmeira de Goianinha 0 x 2 Potiguar

Governo do RN apresenta proposta para antecipar royalties a bancos


O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, está em São Paulo onde se reuniu nesta quinta-feira (21) com representantes de alguns dos principais bancos do brasil e também de instituições financeiras internacionais. O objetivo do encontro foi discutir a antecipação dos royalties do petróleo para o Rio Grande do Norte.

Segundo divulgado pelo próprio secretário, estiveram presentes membros do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Citi, Bank of America/Merrill Lynch e Daycoval.

Empresa francesa anuncia retomada de operações no Porto de Natal


Em carta endereçada ao Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Almirante Öberg, a CMA CGM comunicou a retomada de operações no Porto de Natal, que tinham sido suspensas após a apreensão de drogas no mês de fevereiro. “Primeiramente gostaríamos de agradecer a atenção dada ao nosso Ofício e aos nossos pleitos durante a reunião em Brasília em 01.03.209. Agradecemos ainda o envio do Plano de Ação detalhado, assim como os esforços que estão sendo realizados pela Diretoria da CODERN com o apoio da Secretaria de Portos”, diz trecho da carta, que logo em seguida confirma a operação do navio programada para o dia 06 de abril.

O novo presidente da CODERN tomou uma série de medidas a começar pelo diálogo estreito com a CMA CGM, órgãos de fiscalização e a elaboração de um Plano de Ação para a Segurança com medidas que já começaram a ser implantadas e estão sendo verificadas pessoalmente pelo dirigente, que nesta quinta-feira (21), fez uma vistoria em todas as áreas do Porto de Natal, ao lado de funcionários do setor de Engenharia e Segurança.

“Agradeço o voto de confiança da CMA CGM. Reafirmo a nossa disposição em transformar o Porto de Natal em uma referência nacional no que se refere a Segurança, recuperando ainda em 2019 a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE). Providências estão sendo tomadas e o Porto de Natal vai seguir o seu funcionamento normal”, disse o Almirante.

CMA CGM

É uma empresa francesa de transporte marítimo e conteinerização sediada em Marselha. Ela foi fundada em 1996 a partir da fusão da Compagnie Maritime d’Affrètement com a Compagnie Générale Maritime. A CMA CGM é a quarta maior empresa mundial de seu ramo, navegando por mais de duzentas rotas entre 420 portos em 150 países, entre eles, o de Natal (RN).

PF prende procurado pela Interpol na Praia de Cotovelo

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte, com informações da sua congênere em Pernambuco, prendeu nesta quinta-feira, 21/03, na praia de Cotovelo, Litoral Sul Potiguar, um pernambucano, 33 anos, procurado por tráfico de drogas e incluso na Difusão Vermelha da Interpol. Ele foi condenado a 15 anos de reclusão pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Olinda/PE.

Apontado como fundador e líder de uma facção criminosa intitulada ”Trem Bala”, com atuação em Pernambuco, ele era foragido do Sistema Penitenciário daquele estado desde 2011 quando comparsas explodiram o muro da penitenciária Prof. Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife.

Com extensa ficha criminal, o homem foi localizado em um resort e no momento da abordagem reagiu sacando arma de fogo, ocasião em que foi atingido em uma das pernas. Conduzido ao hospital, foi medicado e liberado, encontrando-se custodiado na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

Ministério do Desenvolvimento Regional diz que águas do São Francisco devem chegar ao RN ainda em 2019

O Rio Grande do Norte, que possui 148 dos 167 municípios do estado (88%) em situação de emergência por causa dos efeitos da seca, em breve, poderá sair do sofrimento, com a transposição do Rio São Francisco. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as grandes estruturas que conduzem as águas do Velho Chico no Eixo Norte estão com 96% de execução física e deverão entrar em operação no segundo semestre de 2019. Este é o eixo que abastecerá municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIRS) deve beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em território potiguar, 106 municípios devem ser agraciados quando o projeto estiver em plena operação.

Para o atendimento da população potiguar, o projeto prevê duas entradas de água no estado:

Na primeira, a água do São Francisco que passa por Cabrobó (PE) deve seguir até o reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeira (PB), e depois será levada naturalmente pelo Rio Piranhas-Açu até entrar no Rio Grande do Norte pelo município de Jardim de Piranhas, no Seridó. Na sequência, a água deverá ser armazenada na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, para depois seguir o curso do rio até ser novamente represada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (maior reservatório do RN), beneficiando dezenas de municípios e milhares de pessoas nas regiões Seridó, Oeste e Central potiguar.

Já a segunda entrada, deve acontecer por meio da construção do chamado Ramal do Apodi, por meio de canais que irão levar a água do reservatório Caiçara, na Paraíba, até a barragem de Pau dos Ferros, no alto Oeste potiguar. Depois, essa água deve seguir até a Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi, também beneficiando milhares de pessoas nas regiões do alto e médio Oeste. É nesta região, inclusive, onde ficam as maiores fazendas de produção de melão do estado. O RN é o maior exportador deste tipo de fruta do país.

Com informações do G1

Paredões de som são apreendidos em ações da Guarda Municipal em Natal


Ações sequenciadas do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) retiram de circulação três paredões de som automotivo que estavam acionados na noite dessa quarta-feira (20), nos bairros do Parque dos Coqueiros e Guarapes. Os guardas municipais expediram os autos de constatação das infrações, identificado os três responsáveis pelos veículos onde estavam instalados os equipamentos de som.

A intervenção dos guardas municipais se deu após o recebimento de denúncias de que veículos estavam com som automotivo ligado em área pública, infringindo a lei municipal 6.246/2011 que proíbe essa conduta. Por ser uma área considerado de risco, foram deslocadas guarnições utilizando armamento de maior potencial, sendo identificada a infração, notificado os responsáveis e apreendido os equipamentos.

Durante a ação um dos autuados não foi colaborativo com os guardas municipais, porém foram aplicados os procedimentos de maneira enérgica e efetivado o cumprimento da lei. “Informações repassadas pela população é de que é comum no local encontro de paredões e já havíamos registrado outras denúncias. Outra coisa é que muitas vezes notificamos pessoas reincidentes que insistem em cometer o delito mesmo após sofrerem punição”, comentou a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria.

Além da apreensão dos paredões de som, todos os que estavam no local foram alvos de revista pessoal na busca de algo ilícito, porém nada foi encontrado. A orientação dos guardas municipais foi no sentido de informar que a utilização de paredões de som em via pública configura transgressão a lei municipal que é punida com apreensão do equipamento e multa pecuniária.

O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb)

Fatima não vetou lei das férias e décimo terceiro dos deputados estaduais do RN


A governadora do Rio Grande do Norte resolveu não contrariar os deputados estaduais do Rio Grande do Norte e não vetou a lei que garante décimo terceiro salário e férias dós parlamentares retroativos a 2015.

Como não houve veto o projeto volta à assembleia para ser promulgado e entrar em vigor após ser publicada no diário oficial.   Os deputados da legislatura anterior também terão direito aos benefícios.

Polícia apreende 70 quilos de drogas e prende seis pessoas na zona Norte de Natal

Uma operação da Polícia Militar, com equipes da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e do Batalhão de Choque (Bpchoque), resultou na apreensão de 70 quilos de drogas no loteamento José Sarney, na zona Norte de Natal, nesta quarta-feira (20).

Além do material, a PM prendeu ainda seis pessoas. As drogas e os detidos foram encaminhados à Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) para os procedimentos legais.

Na ação, houve troca de tiros, mas a assessoria de comunicação da Polícia Militar não confirmou se o confronto deixou algum ferido. A PM também não especificou as drogas que foram apreendidas na operação.

Fonte: Portal no Ar

Casos confirmados de dengue caem 39% no RN em 2019

Os casos de dengue, Zika Vírus e Chikungunya apresentaram queda neste início de 2019. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta quarta-feira (20), o primeiro boletim das arboviroses do ano no RN, referente à semana epidemiológica de 1 a 10 (encerrada em 09.03.2019). Foram notificados 1.677 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 375, o que representa uma incidência no período de 48,20 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, considerando o mesmo período, foram 2.613 casos notificados, sendo confirmados 622, gerando uma incidência no período de 75,11 casos por 100.000 habitantes.

A redução de casos confirmados representa uma queda de 39,7%. Quanto à classificação, em 2019, do total de 375 casos confirmados neste período, 368 foram classificados como dengue, 06 como dengue com sinais de alarme e 01 como dengue grave. Já em 2018, dos 622 casos confirmados nesse memsoperíodo, 604 foram classificados como dengue, 16 como dengue com sinais de alarme e 02 como dengue grave.

Zika Vírus

Com relação ao Zika vírus, na primeira semana epidemiológica de 2019, foram registrados 28 casos notificados de zika, o que corresponde a uma incidência de 0,80 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no memso período, foram registrados 116 notificações e 18 confirmações, gerando uma incidência de 16,53 casos por 100.000 habitantes.

Quanto à chikungunya, em 2019, a Sesap notificou 158 casos suspeitos, sendo confirmados 21, representando uma incidência de 4,54 casos por 100.000 habitantes. No memso períod de 2018, foram notificados 456 suspeitos e confirmados 77, o que significa uma incidência de 13,11 casos por 100.000 habitantes.

Óbitos

Quanto a óbitos provocados pelas arboviroses, na primeira semana epidemiológica de 2019, foram notificados até o momento 05 óbitos em investigação para dengue.

Prevenção

A Sesap realiza ações de prevenção e educação em saúde, orientando os municípios para que intensifiquem a pesquisa entomológica, a fim de comprovar a presença do vetor (mosquito) nos imóveis. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

De acordo com a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, “é necessário que a população tome as medidas de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti: receber o agente de saúde em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.

Operação da PF desmancha quadrilha de tráfico de drogas no RN


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), na Região Metropolitana de Natal, a Operação Skunk com o objetivo de desarticular uma quadrilha envolvida no tráfico da substância entorpecente conhecida pelo mesmo nome. O Skunk é uma versão da maconha resultante da manipulação que aumenta o nível de concentração do seu princípio ativo (THC).

Cerca de 25 policiais federais participam do cumprimento das ordens judiciais (5 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão temporária) requeridas e deferidas pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim/RN.

As investigações da Delegacia de Repressão a Drogas da PF tiveram início logo após uma prisão de um traficante ocorrida no final de 2018, na cidade de Parnamirim. Naquela oportunidade, um suspeito foi surpreendido quando recebia, via Correios, uma encomenda de Skunk, postada noutro estado. Após o fato, as investigações continuaram e mais envolvidos no crime de tráfico de drogas foram identificados.

Como parte da ação de desarticulação da quadrilha, também foi feito o bloqueio de contas bancárias, o que gerará a desestabilização financeira dos envolvidos, além do que, é missão constitucional da Polícia Federal o combate ao tráfico de entorpecentes, com foco na descapitalização de grupos criminosos. Os presos serão conduzidos para a sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

Fonte: Portal no Ar

Começa a fase de qualificação do Open de vôlei de praia em Natal


O Circuito Brasileiro Open de vôlei de praia 2018/2019 Começou oficialmente, nesta quarta-feira (20). Pela manhã teve início a fase de qualificação, na arena montada na praia do Forte, em Natal. A competição segue até domingo (24) e a entrada é franca.

As duplas masculinas e femininas se revezaram na quadra principal e nas acessórias lutando por oito vagas, para a fase principal da disputa. Nesta segunda fase jogam 24 duplas em cada naipe. A maioria dos atletas deixou as quadras exausta. O sol forte, com a temperatura em torno dos 32° C e ventos a 13km/h castigou os atletas.

O professor Jorge Moura, uma das grandes autoridades no voleibol local há décadas, afirma que eventos como o Open são fundamentais para o esporte na cidade.“Eventos como esse são de fundamental importância para o esporte local. Estimula os jovens e divulga a nossa cidade”, comentou.

Além de elogiar o evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Natal, responsável pela realização de eventos sócio-educativos, Jorge Moura aprovou a qualidade dos jogadores que brigavam por vagas na fase qualificatória. “O nível técnico está muito bom e tem muita gente nova surgindo”, concluiu.

Open de Vôlei de Praia em parceria com a Prefeitura realiza ações socioeducativas em Natal


Na tarde desta quarta-feira (20) foi realizada uma grande ação socioeducativa envolvendo os atletas que estão disputando o Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia 2018/2019, realizado na Praia do Forte, com apoio da Prefeitura do Natal.

A Secretaria de Esportes de Ntal realizou no Palácio dos Esportes um bate papo com a dupla de vôlei Márcio Araújo e Allisson Francioni. Na ocasião, cerca de mil alunos de oito escolas da Rede Municipal de Ensino tiveram a oportunidade de conhecer, ouvir, fazer perguntas e até tirar fotos com os atletas que incentivaram os estudantes à pratica do esporte.

“Há 10 anos eu estava aí, no lugar de vocês. Quando comecei a praticar vôlei, na idade de vocês, eu achava que seria apenas uma brincadeira. Mas eu percebi as mudanças positivas que o esporte promoveu em minha vida. Daí em diante não parei mais. Foquei e acabei me tornando Campeão Mundial Sub-21 em 2013, na Croácia”, disse Allisson Francioni.

“Nós somos aquilo que queremos ser. Acredite em seus sonhos. Nunca desista, mesmo com as inúmeras dificuldades”, frase marcante do atleta Márcio Araújo. Em seguida, a dupla feminina Victoria Lopes e Thamela Coradello visitaram o Hospital Infantil Varela Santiago. Algumas crianças puderam conversar, tirar fotos e até ganharam camisas oficias do evento autografadas por elas. Foi um momento de muita alegria para os pequenos.

Na quinta-feira (21), alunos das Escolas Municipais Luiz Maranhão e Josefa Botelho irão conhecer a Área Vip Banco do Brasil montada na Arena Vôlei e na sexta-feira (22), a escolinha de vôlei dessas escolas irá jogar dentro da Arena.

“Uma ação como essa serve para despertar o interesse dessas crianças. É uma oportunidade para eles verem que os atletas de alto rendimento também passaram por diversas dificuldades e são gente como a gente. Todos nós podemos ser um ídolo, baste querer e se dedicar”, disse Danielle Mafra, Secretária de Esportes. A Arena do Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia em Natal está montada na Praia do Forte e vai até domingo. A entrada é franca.

Natal: Zona Oeste recebe Operação tapa buracos nesta quinta


Nesta quinta-feira (21), os bairros de Felipe Camarão e Cidade Nova, na zona Oeste, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da Prefeitura do Natal, e desenvolvida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a manutenção da rede de drenagem.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com o serviço na travessa Rainha do Mar e ruas Indomar, Mar e Céu e Mirassol, em Felipe Camarão. “São vias de grande fluxo. Por isso, a manutenção”, ressaltou Tomaz Neto.

Os trabalhos continuam com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Estamos nas ruas Central, na Guarita, Bela Vista, em Cidade Nova, Alto da Conceição, na África e Carnaúbas, no Potengi”, explicou o secretário de Obras Públicas.

Cidade Satélite

Ainda nesta quinta-feira, as equipes de trabalho estão com aplicação de asfalto. “Estamos nas ruas Oiti e Pintasilgo em Cidade Satélite, Deodoro, e Av. 05, no Alecrim”, informou Tomaz Neto. Os serviços serão finalizados com a limpeza das ruas do conjunto Algimar.

Banco Central mantém juros básicos no menor nível da história

Pela sétima vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano, na primeira reunião do órgão do ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

Em comunicado, o Copom informou que a manutenção dos juros em níveis baixos depende do progresso de reformas estruturais da economia brasileira. Segundo o BC, a percepção de continuidade dessas medidas afeta as expectativas econômicas. Em relação ao cenário externo, a nota indicou que diminuiu o risco de inflação provocada por instabilidades na economia internacional. Isso porque fatores como as disputas comerciais e o Brexit – saída do Reino Unido da União Europeia – podem fazer a economia global desacelerar neste ano.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2018, o indicador fechou em 3,75%, contra 2,95% em 2017. O índice de janeiro só será divulgado nesta sexta-feira (8). Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Inflação
No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2019 em 4% e continuará baixo até 2021. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,94%.

Depois de fechar abaixo do piso da meta em 2017, a inflação subiu no ano passado afetada pela greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias e provocou desabastecimento de alguns produtos no mercado, e por causa da alta do dólar no período. Mesmo assim, o IPCA voltou a registrar níveis baixos nos últimos meses de 2018, tendo encerrado o ano abaixo de 4%.

Crédito mais barato
A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 2,4% para este ano. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2019.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Aprovado texto-base de projeto que libera capital externo nas aéreas


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 329 votos a 44, o texto-base do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. O texto, que amplia a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas, gerou discussão entre os parlamentares no plenário. Neste momento, os deputados analisam as propostas de alteração à proposta. 

O controle de empresas aéreas com sede no país pelo capital estrangeiro já foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP) 863/18, que ainda depende de votação no Congresso Nacional. A MP perde a vigência na próxima semana e ainda não foi analisada por deputados e senadores em comissão mista.

O texto altera aspectos da política de turismo e, entre os principais pontos, diminui o mínimo de quartos adaptados para pessoas com deficiência em hotéis e outros meios de hospedagem. Na lei atual, são exigidos 10% dos quartos para os meios de hospedagem já existentes. O texto define esse número em 3%, e 4,5% devem contar com ajudas técnicas e recursos de acessibilidade a serem definidos em regulamento.

Pelo texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), os estabelecimentos impossibilitados de obedecer a regra por motivos técnicos devido a riscos estruturais de edificação deverão comprovar a restrição por meio de laudo técnico estrutural.
Tripulantes

A proposta estabelece ainda um percentual de até 30% de tripulantes estrangeiros nas empresas que poderão atuar no espaço aéreo brasileiro. Um destaque do PSOL tenta alterar esse percentual para garantir que 80% de profissionais brasileiros atuem nas empresas aéreas estrangeiras. Parlamentares já rejeitaram uma proposta do partido Novo que permitia que todos os tripulantes das companhias aéreas fossem estrangeiros.