Justiça do RN vai julgar 360 processos de violência doméstica em dois meses


A Justiça do Rio Grande do Norte anunciou a realização de um mutirão de julgamentos de processos de violência contra a mulher. O anúncio foi feito na abertura de 14ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa no Rio Grande do Norte, na manhã dessa segunda-feira (19), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças.

Intitulado de “Mutirão Nísia: Julgamento de Processos de Violência Doméstica e Feminicídio”, a iniciativa pretende resolver 360 processos de violência doméstica nas comarcas de Natal e Parnamirim em dois meses e será executada por integrantes do Grupo de Apoio para as Metas do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o juiz Bruno Montenegro, coordenador do Grupo de Apoio, três juízes que integram a iniciativa irão se dedicar, durante os meses de outubro e novembro, a realizar audiências e julgar processos dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica de Natal e também do Juizado especializado de Parnamirim.

O objetivo é auxiliar no cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, que determina o julgamento das ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher, distribuídas até o fim de 2018.

“A perspectiva inicial é que nesses dois meses de atuação, específico para a Meta 8, sejam realizadas 360 audiências com 360 sentenças prolatadas”, aponta o coordenador. “Dessa forma, a atuação do Grupo de Apoio não vai ser restrita a um esforço pontual dessa Semana. Mas vai ser uma atuação que vai durar dois meses”, observa o juiz Bruno Montenegro. Ele ressalta que após o mutirão será feita uma avaliação dos resultados da Meta 8 para verificar a necessidade de continuidade dos trabalhos do Grupo nessa área.

No início deste mês, o Grupo de Apoio teve sua competência ampliada pela Presidência do TJRN para reforçar o julgamento das ações da Meta 8. Até então, o Grupo atuava em processos das Metas 2 (julgar processos mais antigos); 4 (priorizar julgamento de crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais); e 6 (priorizar julgamento das ações coletivas).

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, todas as comarcas do Rio Grande do Norte devem realizar audiências, júris e julgamentos de processos envolvendo essa temática.

Saiba mais

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, por iniciativa da ministra do STF Cármen Lúcia, e tem hoje caráter contínuo, visando um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo país. A ação procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral. São realizadas edições nos meses de março, agosto e novembro.

* Com informações do Tribunal de Justiça do RN

Controle de Zoonoses em Natal inicia Campanha Antirrábica com pontos fixos e porta a porta


A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), iniciou, nessa segunda-feira (19), e segue até 18 de outubro, com Dia D em 28 de setembro, a Campanha Nacional Antirrábica 2019 para cães e gatos a partir de três meses de idade.

A estratégia da Campanha é disponibilizar postos volantes, que serão mudados semanalmente com vacinação porta a porta e pontos fixos. A vacinação porta a porta será nos bairros de Felipe Camarão, Mãe Luiza, Passo da Pátria, África, Caina, Sítio Pajuçara, Loteamento Aliança e Planalto.

Esta semana, os pontos fixos ficarão de 19 a 23 de agosto no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) situado à Antônio Mor, 92, Ponta Negra, e no Conselho Administrativo do Conjunto Residencial Neópolis, na Rua Alameda dos Flamboyants, 638 A, Neópolis, e na Unidade Básica de Nova Descoberta, na Avenida Xavier da Silveira, em Nova Descoberta.

O objetivo da iniciativa é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina e, assim, evitar casos de raiva nesses animais e a sua transmissão para humanos.

De acordo com o CCZ, Natal dispõe de 114 mil animais, sendo 79.975 cães e 34.025 a serem vacinados. A meta é imunizar 80% desse total.

Sequestrador morre apos ser atingido por atirador de elite no Rio de Janeiro


Um atirador de elite baleou o criminoso que sequestrou um ônibus na ponte Rio-Niterói. Ele foi atingido pouco depois das 9h, não resistiu e morreu. O sequestro chegou ao fim depois de quase quatro horas.

Por volta das 5h30 desta terça-feira, o criminoso fez 36 passageiros e o motorista do ônibus como reféns. Ele ordenou que o condutor deixasse o veículo atravessado na pista.

Ao longo das negociações com a polícia, seis pessoas foram liberadas. O homem dizia estar armado um revólver, uma faca e uma pistola de choque — ele também tinha gasolina e ameaçava incendiar o ônibus. Mais tarde, a PM confirmou que a arma utilizada pelo sequestrador era de brinquedo.

Fonte: Antagonista 

PRF recupera três veículos roubados no final de semana no RN

Neste final de semana a Polícia Rodoviária Federal recuperou três veículos na região metropolitana de Natal, todos com queixa de furto/roubo. A primeira ocorrência aconteceu na manhã desse sábado (17), na BR 406, no município de São Gonçalo do Amarante, quando uma equipe realizava fiscalização de rotina em frente da Unidade Operacional e abordou um Celta, conduzido por um homem de 44 anos.

Após consulta aos sistemas operacionais, constatou-se que o veículo tinha registro furto/roubo. O motorista foi detido e encaminhado com o carro à Delegacia de Plantão da Zona Norte em Natal. No início da tarde desse mesmo dia, outra equipe realizava ronda na BR 101, em São José de Mipibu, quando deu ordem de parada ao condutor de um Sandeiro de cor prata, que não atendeu o pedido e empreendeu fuga. Houve o acompanhamento tático e, depois de alguns metros, o motorista perdeu o controle do veículo e saiu da pista, ficando sobre o barranco.

Nesse momento, os ocupantes ainda dispararam tiros contra a equipe PRF a qual revidou à injusta agressão, porém os bandidos conseguiram fugir pelo matagal não sendo localizados. Ao ser consultado, o veículo apresentava ocorrência de furto/roubo datada de 12/08/2019, sendo encaminhado à Central de Flagrantes em Natal.

Já na tarde de domingo (18), também na BR 101, em São José de Mipibu, uma equipe realizava patrulhamento, quando ao consultar a placa de um Ford Ka de cor cinza, constatou que tinha queixa de furto/roubo. Ao seu abordado, o condutor, um homem de 52 anos, alegou que o veículo pertencia a uma locadora e apresentou um contrato vencido.

Os policiais fizeram contato com a empresa proprietária do veículo e esta informou que o citado homem, havia locado o veículo, mas não o devolveu ao final do prazo da locação.  Tal fato fez com que a empresa registrasse a ocorrência de furto. Diante dos fatos, o motorista e o veículo foram encaminhados à Central de flagrantes de Natal. O homem foi autuado pelo crime de receptação.

Policial de Currais Novos morre após passar mal em curso operacional em Natal


Um cabo da Polícia Militar, lotado na 3 CIPM de Currais Novos, residente na cidade de Lagoa Nova tinha o sonho de ser um “caveira”. E há dias atrás se inscreveu no curso do COESP (Curso de Operações Especiais), para tentar realizar esse sonho, ser um policial da elite brasileira, onde poucos conseguem. 

Esse curso é conhecido como o mais difícil entre os cursos operacionais e leva o profissional ao extremo físico e psicologicamente.Ainda não se sabe ao certo o que aconteceu, mas o fato é que Evanilson Batista de França Silva, cabo 2006, morreu na noite desta segunda (19), na UTI do hospital Walfredo Gurgel em Natal.

Ele deixa para trás o legado de ser um policial super dedicado, educado, respeitoso, esforçado e que adorava praticar atividades físicas, inclusive corria maratonas. Um inquérito deve ser instaurado para investigar a causa morte do policial que deixa para traz sua família.

Fonte: Jota Dantas

CBF vai liberar imagens de revisão do VAR durante as transmissões


A CBF anunciou nesta segunda-feira que as revisões do VAR durante as partidas do Campeonato Brasileiro terão as imagens liberadas para o público no momento em que elas estiverem ocorrendo. A medida passará a valer a partir da primeira rodada do returno.

O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Arbitragem da confederação, Leonardo Gaciba. O áudio das conversas entre o árbitro de campo e os que estiverem operando o vídeo na cabine, contudo, seguirá restrito à equipe.

De acordo com Gaciba, apesar das críticas ao árbitro de vídeo, o balanço na entidade é positivo. Nos 139 jogos realizados até a 14ª rodada do Brasileirão, 764 checagens de vídeo foram feitas, além de 87 revisões – quando o árbitro vai até o monitor. “Em 90% das vezes as decisões tomadas no campo de jogo são consideradas corretas”, comentou o ex-árbitro.

O total de revisões à beira do gramado representou 69 mudanças de decisão, número equivalente a 21,6% de alteração em relação ao que havia sido inicialmente decidido. As revisões incluem 27 correções em lances de pênalti.

Logo após o balanço parcial do VAR, a CBF lançou uma campanha de respeito à arbitragem. “Não acho tolerável ofensas e desrespeito apenas por ser no futebol, que dizem ser uma paixão”, afirmou o presidente da entidade, Rogério Caboclo. A campanha será veiculada na mídia, nos estádios e nas redes sociais.

Carro é perseguido, cai em lagoa, e PRF apreende mais de 160 kg de maconha na Grande Natal; casal é preso


Mais de 160 quilos de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal dentro de um carro no final da noite dessa segunda-feira (19), após perseguição em que resultou na queda do carro em uma lagoa na zona rural da cidade de Monte Alegre, na Grande Natal. 

De acordo com a PRF, estava sendo feito um patrulhamento no km 115 da BR-101, em São José de Mipibu, quando o condutor de um Corsa Sedan, ao ver os policiais, fez uma manobra repentina e partiu em direção a Monte Alegre. Foi então que os agentes iniciaram uma perseguição ao veículo suspeito. Após várias quilômetros percorridos e diversas ordens de parada, já na zona rural do município, o condutor perdeu o controle do veiculo, saiu da pista e caiu em uma lagoa, ficando o veículo submerso. Na ocorrência, um casal acabou preso.

Segundo a PRF, Dentro do veículo foram encontrados 232 tabletes de maconha, pesando 166,2 quilos. O homem e a mulher disseram que recebeu a droga em um posto de combustíveis na cidade de Macaíba, e que a entregaria na cidade de Campina Grande (PB). Pelo serviço, eles ganhariam R$ 5 mil. No acidente, o casal não se feriu. Eles foram presos e autuados pelo crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico. A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes, em Natal.

Sequestrador de ônibus na ponte Rio-Niterói é atingido por atirador de elite

Foto: Reprodução/Record TV

Um homem armado entrou por volta de 5h30 num ônibus da linha Jardim de Alcântara (São Gonçalo) – Estácio (Centro do Rio). Ele ameaçou por fogo no veículo

Por volta de 8h20, seis reféns — quatro mulheres e dois homens — haviam sido liberados, e a PM estimava que 31 pessoas ainda estivessem dentro do coletivo. O trânsito foi bloqueado nos dois sentidos da ponte; às 8h30, Rio tem 81 km de congestionamento.  Não se sabe o que motivou a ação do criminoso

Por volta de 9h, foram ouvidos barulhos de ao menos seis disparos, seguidos de aplausos. Um atirador de elite comemorou sobre um carro dos bombeiros, mas a polícia não informou se alguém foi atingido.

Não há informações sobre o estado de saúde do sequestrador ou dos reféns que ainda estavam no coletivo. Ambulâncias estão no local fazendo atendimento ao suspeito e aos passageiros.

Mais informações em instantes.

Com G1

Sequestrador de ônibus na ponte Rio-Niterói é atingido por atirador de elite


Um homem armado dentro de um ônibus mantém uma dezena de passageiros reféns na ponte Rio-Niterói desde o início da manhã desta terça-feira (20). Após intensa negociação com a polícia, o suspeito libertou quatro pessoas —três mulheres e um homem. Segundo a polícia, as vítimas libertadas passam bem.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o homem armado ordenou que o motorista da Viação Galo Branco estacionasse o veículo atravessado na ponte. Cerca de 32 pessoas ainda estão dentro do ônibus, e cinco já foram liberadas, segundo a Polícia Militar. Não se sabe qual é a motivação do sequestrador.

A linha desse ônibus sai do Jardim Alcântara, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e vai até o Centro do Rio. O porta-voz da PM do Rio de Janeiro, Mauro Fliess, disse que há indícios de que a ação foi premeditada e que sua identidade não está confirmada.

Um grande congestionamento foi formado no acesso da via. No Twitter, a Ecoponte, concessionária da ponte Rio-Niterói, recomenda o uso de barcas para fazer a travessia no sentido Rio. Não há alternativa viária para fazer o trajeto.

Folha de São Paulo

Prefeito Álvaro Dias participa da Festa de São João Bosco no Gramoré


O prefeito Álvaro Dias participou, na noite deste sábado (18/08), de uma missa que faz parte das comemorações da Festa de São João Bosco (Dom Bosco), na igreja que leva o mesmo nome, no conjunto Gramoré, zona Norte da cidade.

A missa foi celebrada pelo arcebispo emérito de Natal, Dom Matias Patrício, levando centenas de pessoas a lotarem a bela igreja. Os festejos, que se iniciaram no último dia 09, e vão até este domingo (18/08), tem uma vasta programação religiosa e festiva. Missas, procissão, quermesses e muito mais estão no roteiro para que os fieis possam celebrar o Santo.

Ao final, o prefeito Álvaro Dias atendeu ao convite e foi aproveitar a quermesse. Música, barraquinhas e muita animação da comunidade eram os ingredientes principais.

Bombeiros resgatam turistas italianos na Praia de Búzios, no litoral sul potiguar


Os guardas vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizaram, nesse domingo (19), mais dois salvamentos na praia de Búzios, no litoral sul do Estado.

Dois turistas italianos foram arrastados pela correnteza e necessitaram do resgate imediato. Os turistas se banhavam, e sem perceber, foram arrastados pela correnteza.

Os guardas vidas que estavam no posto de salvamento perceberam e entraram rapidamente no mar. As vítimas receberam os primeiros atendimentos pré-hospitalares e passam bem.

Somente de janeiro a junho de 2019, o CBMRN já realizou 63 salvamentos aquáticos nas praias próximas a capital.

Sabugy vence Centenário de Parelhas em amistoso preparatório das duas equipes


Jogando amistosamente na tarde deste domingo (18) no Estádio Oliveirão em São Mamede-PB, o Sabugy Futebol Clube de Santa Luzia venceu o Centenário de Parelhas-RN por 1 a 0 com gol assinalado por Rodriguinho. Este amistoso foi em fase de preparação para o Campeonato Paraibano da 2ª Divisão 2019, já a equipe Parelhense disputará a divisão de acesso no RN.

Foi um bom teste em que o Sabugy jogou todo segundo tempo com um atleta a menos já que o zagueiro Inácio Bruno foi expulso com quatro minutos da etapa final, e aos 30 min da etapa complementar foram expulsos Rodriguinho pelo Sabugy e o zagueiro do Centenário.

A estreia do Sabugy no Campeonato Paraibano da 2ª Divisão 2019, será no próximo domingo dia 25 de agosto diante do Sport de Lagoa Seca no Estádio José Cavalcanti em Patos.

A FPF ainda não confirmou os estádios mas o mando de campo do Gavião do Vale será no José Cavalcante e no decorrer da semana a entidade máxima do futebol paraibano divulgará oficialmente.

Portal Esporte do Vale

Acidente de moto deixou duas pessoas feridas na noite deste domingo em Parelhas

Por volta das 21h deste domingo (18/8), um acidente de transito deixou duas pessoas feridas. O caso foi registrado no cruzamento das ruas Ageu de Castro com Inácio Soares Barbosa.

Segundo populares, o acidente envolveu duas motocicletas. Um casal que estava em uma das motos foi identificado como, Paulo Roberto da Nóbrega e Jaqueline Félix.

Ambulâncias do Hospital de Parelhas foram acionadas e prestaram socorro às vítimas. A Polícia Militar esteve na ocorrência para os procedimentos necessários.

Por: Marcos Silva

Globo perde e entra na zona de rebaixamento na Série C


O Globo entrou na zona de rebaixamento da Série C do Campeonato Brasileiro. A entrada do clube na área da degola aconteceu após derrota diante do Santa Cruz-PE por 2 a 1, nesse domingo (18). Aliado a isso, o time de Ceará-Mirim foi prejudicado pela vitória do Treze-PB contra o Confiança-SE.

Elias e Chales marcaram para os pernambucanos. Já Murici descontou para os potiguares na partida disputada na Arena Pernambuco. Com 16 pontos, o Tricolor está na nona colocação, dois pontos atrás da equipe paraibana. Para escapar do rebaixamento à Série D, o Globo precisa vencer o ABC na última rodada, no sábado (24), às 17 horas, no estádio Barrettão.

Além disso, é preciso que o Treze seja derrotado pelo Botafogo-PB, em clássico local, no estádio Amigão, em Campina Grande, no mesmo dia e horário.

Gravado no RN, ‘Bacurau’ poderá ser indicado ao Oscar 2020


Desta vez vai? Dois filmes brasileiros premiados em Cannes, em maio – Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, que participou da competição, e A Vida Invisível (de Eurídice Gusmão), de Karim Aïnouz, da mostra Un Certain Regard -, estão entre os 12 inscritos, dez ficções e dois documentários, para concorrer à indicação, pelo Brasil, de seu candidato para o Oscar 2020 de melhor filme internacional, nova designação para o prêmio de melhor produção em língua estrangeira.

A lista da Secretaria do Audiovisual inclui três filmes dirigidos por mulheres – veja relação. Os nove restantes são realizados por homens. Dois estão em cartaz em São Paulo – Espero Tua (Re)Volta e Simonal.

O anúncio do escolhido será feito no dia 27, quando se reunirá a comissão que vai avaliar os concorrentes. É integrada, entre outros, pela diretora Anna Muylaert, pelas produtoras Sara Silveira e Vânia Catani, pelo crítico e curador Amir Labaki, do Festival É Tudo Verdade, e pela diretora artística do Festival do Rio, Ilda Santiago.

Nos últimos anos, tem sido uma constante. Os filmes escolhidos pela Academia têm tido o aval dos grandes festivais, e de Cannes especialmente. Este ano, o Brasil tem dois. Isso aumenta as chances? É o que veremos, se um deles for escolhido.

ABC é rebaixado e vai jogar a Série D em 2020


Depois de insucessos no Estadual, Copa do Brasil e Copa do Nordeste, o mais novo problema para o ABC em 2019 é o rebaixamento à Série D do Campeonato Brasileiro. Após o empate no sábado (17) com o Sampaio Corrêa-MA, em casa, a vitória do Treze-PB, nesse domingo (18), decretou a queda do Alvinegro para a última divisão nacional.

Na lanterna com apenas 15 pontos e três vitórias, o time potiguar até pode empatar em número de pontos com a equipe paraibana – oitava colocada – com uma vitória na última rodada. No entanto, não ultrapassaria no total de triunfos.

Em entrevista coletiva após o jogo de sábado, o técnico Roberto Fernandes destacou que o time teve várias oportunidades para deixar a zona de rebaixamento. “Nós tivemos ‘n’ oportunidades de ter vencido dentro de casa e sair da zona”, destacou.

“Nós fomos incompetentes ao longo do campeonato. Aliás, temos sido ao longo da temporada. O grupo nunca deixou de se entregar nos jogos que eu comandei, mas, outra coisa, é a liga de a gente tomar a melhor decisão de finalização. Faltou competência”, acrescentou Fernandes.

O ABC se juntará ao América e ao Potiguar de Mossoró como representantes do Rio Grande do Norte na Série D de 2020. O número de potiguares ainda pode crescer, já que o Globo também está na zona do rebaixamento da Terceira Divisão.

Assaltantes morrem em confronto com PMs no interior do RN


O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(19) a morte de dois assaltantes durante um troca de tiros com policiais militares na cidade de Santana do Matos, na região Central potiguar, na noite do sábado (17). De acordo com a PM, os dois homens, que estavam em uma motocicleta, haviam roubado uma pessoa, e estavam cometendo um segundo crime quando um policial militar à paisana percebeu a ação. Na ocasião, houve reação e troca de tiros.

Segundo a PM, um dos bandidos foi baleado e morreu no local. O segundo ainda tentou escapar, mas logo em seguida foi baleado ao também trocar tiros com outro policial militar. Com os dois bandidos os policiais apreenderam duas pistolas de fabricação caseira.

Previsão de crescimento econômico no país aumenta; estimativa de inflação cai


O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,81% para 0,83% neste ano.

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 também subiu, ao passar de 2,1% para 2,2%. Para 2021 e 2022 não houve alteração nas estimativas: 2,5%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,76% para 3,71%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,90%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,5%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa permanece em 5,5% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão segue em 7% ao ano.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,75 para R$ 3,78 e, para 2020, de R$ 3,80 para R$ 3,81.

Agência Brasil

“Operação Sucata” recupera mais de 1,5 toneladas de cabos em cinco municípios do RN


Aproximadamente 1,5 toneladas de cabos da rede elétrica e dois medidores da Cosern foram recuperados nesta quarta-feira (14) na terceira fase da “Operação Sucata”, uma ação conjunta realizada com apoio de nove equipes técnicas da Cosern pela Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Tributação do Governo do Estado, Petrobrás e operadoras de telefonia nos municípios de Natal, Mossoró, Ceará Mirim, Macaíba e São José de Mipibu.

Foram visitados 12 endereços nesses cinco municípios para identificar, recuperar e tentar coibir a prática criminosa de receptação de cabos de cobre e alumínio que são produtos de roubos da rede elétrica da Cosern.

O material furtado foi identificado em cinco comércios, duas pessoas foram presas e parte desse material foi recolhido para análise pela Polícia Civil, mediante boletins de ocorrência abertos pela Cosern nos últimos meses.

A Cosern lembra que a população pode denunciar, de forma anônima e sigilosa, a prática criminosa do furto dos cabos e outros equipamentos da rede elétrica da concessionária por meio do telefone 116 e também do 190 (Polícia Militar).

Adolescentes roubam ambulância e fazem série de assaltos na grande Natal

Dois adolescentes, armados com uma espingarda, foram apreendidos na madrugada desta quinta-feira (15) após uma perseguição policial pelas ruas das Zona Oeste e Leste de Natal.

A dupla, segundo a Polícia Militar, havia roubado uma ambulância e feito uma série de assaltos. Outros dois rapazes conseguiram fugir. Ninguém se feriu. Ainda de acordo com a PM, a ambulância foi roubada no final da noite da quarta (14) em um hospital de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar.

"Lá, quatro assaltantes renderam o motorista da ambulância e um paciente que estava sendo preparado para ser transferido para outra unidade de saúde. Eles mandaram o paciente sair do veículo e queriam levar o motorista junto, mas o motorista resistiu e não foi. 

Por sorte não fizeram nada com ele", ressaltou o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM. Em seguida, os bandidos entraram na ambulância e partiram do hospital. "Depois eles fizeram uma série de assaltos em São Gonçalo do Amarante e também pela Zona Norte de Natal.

Porém, quando chegaram ao Bairro Nordeste, eles se deparando com uma fiscalização e furaram a barreira. Então houve uma perseguição e a ambulância acabou interceptada após os assaltantes perderem o controle do veículo e baterem em um muro", acrescentou Franco.

Os dois adolescentes estavam com uma espingarda calibre 12, que foi apreendida. Outros dois jovens conseguiram fugir. A PM ainda fez buscas pela região, mas não os encontrou. Os adolescentes e a arma foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, onde foram reconhecidos por vítimas dos assaltos.

G1 RN

Ministério Público do RN faz doação de equipamentos à Polícia Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fará a doação de equipamentos para as agências de inteligência da Polícia Militar potiguar.

O objetivo é dotar o setor de inteligência da PM de uma estrutura básica para auxiliar no combate à criminalidade. Serão entregues câmeras filmadoras, microcâmeras, binóculos, computadores e impressoras.

“Essa doação é fruto de um convênio firmado entre o MPRN e a Polícia Militar, se configurando como uma contribuição do Ministério Público do Rio Grande do Norte à força que está nas ruas todos os dias debelando o crime e os criminosos”, falou o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

A cerimônia de doação será realizada às 10h da quinta-feira, 15, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal.

Agora RN

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Rede Tropical de Comunicação leva sinal digital da TV Tropical a Caicó


A Rede Tropical de Comunicação iniciou, nesta sexta-feira (16), o sinal digital de TV no município de Caicó, região Seridó do estado. A migração do analógico para o digital na Rede Tropical foi iniciada em maio de 2018 e, até o momento, com a entrada de Caicó, já são 29 cidades que passaram pela migração. 

A expectativa é que, até o fim de 2019, esse número alcance a marca de 35 cidades atendidas com o sinal digital. Com o investimento, hoje a Rede Tropical de Comunicação tem a maior cobertura em HD em sinal aberto do estado e alcança com sinal terrestre 93% da população. O objetivo é oferecer maior qualidade de imagens e som aos telespectadores do interior do Rio Grande do Norte.

Os moradores de Caicó terão algumas semanas para se adequarem ao novo sistema. Para informar sobre a migração e a forma de como fazer a mudança do sinal, os apresentadores da TV Tropical abordarão os assuntos na programação local. Além disso, uma equipe operacional da emissora visitará o município para coordenar de perto a migração. Em Caicó a emissora já pode ser sintonizada no canal 8,1 digital.

Fonte: Gustavo Negreiros

Natal é a capital brasileira que mais investe recursos próprios em obras e serviços


Natal é a capital brasileira que mais investe recursos próprios em obras e serviços. De acordo com dados do Secretaria Nacional do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira (16), o percentual de investimentos chega a 98,8% das receitas municipais. O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais fez um detalhamento fiscal entre os anos 2017 e 2018, englobando 5.109 municípios, com o total de 192 milhões de habitantes.

De acordo com o estudo, entende-se como investimentos com recursos próprios a diferença entre o total gasto pelo Município com investimentos e as receitas de transferências de capital e de operações de crédito. Elevados percentuais de investimentos realizados com recursos próprios representam baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros.

Outro ponto positivo em relação às finanças da capital potiguar está relacionado à questão do endividamento consolidado. Natal recebeu nota “A”, pois compromete apenas 26,04 de suas receitas correntes liquidas (RCL) com dívidas consolidadas.

Esses dados foram celebrados pela equipe econômica do município, que credita esse resultado ao trabalho de incremento de receitas e enxugamento de despesas executado pela gestão municipal ao longo dos últimos 16 meses. Ao assumir o cargo, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, determinou adoção de diversas medidas de controle financeiro com o objetivo de aplacar os efeitos da crise financeira que se abateu no país. e tem sido muito dura com os municípios.

Dentre as medidas adotadas, destaque para: redução de contratos de locação de veículos; gastos com energia; telefonia, internet, compras e renegociação dos alugueis de imóveis, onde estão instalados órgãos do município; centralização dos processos licitatórios e diversas outras iniciativas que têm permitido à Prefeitura do Natal pagar os salários dos servidores públicos municipais rigorosamente em dia, bem como a realização de investimentos estruturantes em todas as regiões da cidade, como a drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas na zona Norte de Natal, a reforma de quadras poliesportivas, a requalificação e ampliação de unidades de saúde, a entrega de três novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), investimentos na área social e em outras áreas.

“Estamos enfrentando a crise com muito trabalho. As dificuldades existem, mas não podemos diminuir o ritmo. Essas informações do Tesouro Nacional são positivas, mas não podemos descansar. Seguiremos com essa política de economizar o que pudermos para que os servidores continuem recebendo seus salários em dia, os serviços essenciais à população continuem sendo ofertados a contento, e, ainda, executemos novas obras estruturantes em Natal, pois as demandas são crescentes e a cidade precisa se desenvolver”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir de setembro

Processo para tirar CNH vai ser mais curto a partir de setembro. — Foto: Divulgação

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro. No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Entenda as mudanças em detalhes:

CNH (categoria B)

a partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;

com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.

ACC (cinquentinha)

a partir de setembro próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;

a partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna;

no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Críticas de especialistas

Na época em que foram anunciadas, em junho último, o governo disse que o objetivo era desburocratizar esses processos e reduzir custos, mas as mudanças foram criticadas por especialistas em trânsito.

“Quando reduzimos a carga para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Para Mauricio Januzzi, advogado especialista em direito do trânsito, “o governo está tirando algumas áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais baixo”.

“Talvez, em nome da ‘desburocratização’, tenhamos um cenário triste com o aumento de acidentes e mortes no trânsito”, disse Flavia Vegh Bissoli, vice-presidente da comissão de trânsito da OAB-SP.

Para o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza, desburocratizar o processo é positivo, mas os condutores deveriam continuar fazendo aulas em simuladores.

“O simulador tem algumas vantagens. Ele é mais rápido e mais barato. Se somar as duas coisas, não tenho dúvidas de que ele [o aluno] vai optar pelo simulador. Mas o mercado é quem vai moldar”, afirmou.

Outras medidas

Também em junho passado, o governo federal também propôs outras mudanças no Código de Trânsito, mas que precisam ser aprovadas pelo Congresso, entre elas o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha.

Projeto de Lei que beneficia músicos é aprovado na Câmara Municipal de Natal


Com o objetivo de estimular e intensificar a participação dos músicos em eventos e desenvolver o potencial da cultura local, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei N° 0200/2019 de autoria do vereador Luiz Almir (Sem Partido) que dispõe sobre a apresentação de música ao vivo em bares, lanchonetes, quiosques, restaurantes e assemelhados na capital potiguar. Após o parecer favorável em segunda discussão, a matéria, que recebeu a subscrição de 24 parlamentares, segue para sanção do Executivo.

O texto, entre outras coisas, permite números musicais com quatro instrumentos, duas caixas de som até 600 Watts RMS e uma caixa de retorno dos músicos, autoriza cobrar dos clientes o pagamento de couvert artístico nos dias em que houver música ao vivo, dispensa as instituições de Alvará de funcionamento ou qualquer exigência de liberação para apresentação musical e estabelece fiscalização com intuito de diminuir os níveis sonoros dos shows e evitar incômodos.

“Trata-se de uma proposição que tem a intenção de rever os procedimentos atuais que atrapalham a realização de atividades artísticas importantes para os natalenses e turistas que visitam a cidade, além de prejudicar a atividade econômica, especialmente nos estabelecimentos mais carentes”, explicou o vereador Luiz Almir. “Aproveito para agradecer meus pares por votarem a favor do PL e abraçarem a causa dos artistas, produtores e proprietários de espaços com vocação cultural. Se nenhuma providência tivesse sido tomada a esse respeito, a música de Natal, que é parte da nossa identidade como povo, entraria em processo de extinção”, frisou.

Para aprimorar a proposta, uma emenda encaminhada pelo vereador Ney Lopes Jr. (PSD), que obriga os donos dos estabelecimentos a repassarem para os artistas a totalidade do valor arrecadado com a cobrança do couvert artístico, foi encartada à redação final. “Acredito que fica justo e bom para ambas as partes. Em tempo: temos uma responsabilidade social a cumprir, e dentro desse conceito está o dever de promover a cultura local”, pontuou Ney Jr.

Em seguida, foi acatada uma iniciativa do vereador Preto Aquino (Patriota) que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação dos nomes dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento nas unidades municipais de saúde, bem como o nome do coordenador do local. Segundo o autor, a divulgação permitirá maior controle da sociedade acerca da adesão dos profissionais aos horários de trabalho. “A medida é necessária para as comunidades porque amplia a transparência sobre informações fundamentais na qualidade do atendimento ofertado aos usuários”.

Ao final da sessão, o plenário aprovou mais dois projetos: um de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), que institui a Semana Municipal da Orientação e Apoio aos Portadores de Alergia, e outro do vereador Dinarte Torres (PMB), que reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Viva Esperança.

Santa Cruz sediará encontro nacional da Pastoral do Turismo


O município de Santa Cruz será a sede do 7º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2020. Essa escolha foi deliberada em reunião da PASTUR Brasil, nessa quinta-feira (15), em Salvador (BA), onde acontece o 2º Congresso Latino Americano da Pastoral do Turismo.

O padre Vicente Fernandes, que é pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, e acumula também a função de Reitor do Santuário da maior estátua católica do mundo, comemorou o acolhimento da proposta dentro da PASTUR Nacional. Ele participa do encontro, nesta semana, na capital baiana. “Este será o primeiro evento nacional que a paróquia recebe em sua história, coroando o título de cidade santuário e o sucesso do turismo-religioso”, disse o pároco.

As informações são da Arquidiocese de Natal

Polícia Civil prende casal por tráfico de drogas em Parnamirim


Policiais civis da 2ª Delegacia de Parnamirim deram cumprimento, na manhã desta sexta-feira (16), a um mandado de busca e apreensão em uma residência no bairro Liberdade, no município de Parnamirim. Foram presos em flagrante Paulo de Tarço Morais de Oliveira, 36 anos, e Patrícia Dantas da Silva, 37 anos. Ambos foram autuados pela prática dos crimes de associação para o tráfico de drogas e tráfico de drogas.

No local, os policiais civis apreenderam com o casal: 56 porções de cocaína, sete porções de maconha, além de diversos objetos utilizados no tráfico de drogas. No momento da ação policial, os suspeitos tentaram se desfazer das drogas, mas foram flagrados e autuados pelos policiais.

Paulo Tarço e Patrícia Dantas foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou Disque Denúncia da 2ª DP de Parnamirim, por meio do aplicativo WhatsApp: (84) 9 8135-6724.

Tite convoca Seleção com Bruno Henrique, Weverton e Neymar para amistosos


A seleção brasileira está convocada para a próxima rodada de amistosos, contra Colômbia e Peru, que acontece no início do próximo mês. Diante de alguns problemas, como a suspensão de Gabriel Jesus e a lesão de Alisson, e diante do processo de renovação que se faz presente desde o fim da Copa do Mundo da Rússia, a lista divulgada pelo técnico Tite tem algumas novidades. A começar pela posição de goleiro, em que Ivan, da Ponte Preta, e Weverton, do Palmeiras, foram convocados ao lado de Ederson, do Manchester City.

Ivan, de 22 anos, a propósito, é um dos três presentes na lista que jamais vestiram a camisa da seleção principal. Além dele, receberam a primeira chance o atacante Bruno Henrique, de 28 anos, do Flamengo, e o zagueiro Samir, de 24 anos, da Udinese.

Uma das dúvidas que antecederam o anúncio era com relação à presença de Neymar, mas Tite confirmou a convocação do atacante do Paris Saint-Germain que está recentemente recuperado de uma lesão no pé direito e não entra em campo em uma partida oficial desde o dia 6 de junho, quando a Seleção venceu o Catar em amistoso na cidade de Brasília.

– Conversei com ele, levamos três aspectos. Qual era o momento dele, como ele estava. Ele disse que estava feliz, trabalhando há um tempo. “Não faço trabalho tático, pois é uma preparação da equipe”, disse. Perguntei emocionalmente sobre toda a situação: “Estou tranquilo, sei que há o encaminhamento e agora aguardo o PSG na definição”. E o terceiro aspecto era a ideia dele jogar antes, um tempo hábil para jogar, e um atleta do nível e da qualidade de Neymar, eu não vou prescindir como técnico – explicou o treinador durante a coletiva.

A apresentação dos jogadores está marcada para o dia 1° de setembro, nos Estados Unidos. No dia 6, às 22h30 (de Brasília), em Miami, a Seleção enfrenta a Colômbia. No dia 10, às 23h30, em Los Angeles, o adversário será o Peru.

Veja a lista:

GOLEIROS

Ederson (Manchester City)
Ivan (Ponte Preta)
Weverton (Palmeiras)

DEFENSORES

Alex Sandro (Juventus)
Daniel Alves (São Paulo)
Éder Militão (Real Madrid)
Fagner (Corinthians)
Jorge (Santos)
Marquinhos (Paris Saint-Germain)
Thiago Silva (Paris Saint-Germain)
Samir (Udinese)

MEIO-CAMPISTAS

Alan (Napoli)
Arthur (Barcelona)
Casemiro (Real Madrid)
Fabinho (Liverpool)
Lucas Paquetá (Milan)
Philippe Coutinho (Barcelona)

ATACANTES

Bruno Henrique (Flamengo)
David Neres (Ajax)
Roberto Firmino (Liverpool)
Neymar (Paris Saint-Germain)
Richarlison (Everton)
Vinicius Junior (Real Madrid)

Globo Esporte

PRF apreende mais de cinco mil pares de tênis na BR-101, na Grande Natal


Por volta das 22h da segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, 5.400 pares de tênis de diversas marcas, como: Adidas, Nike e Polo, que estavam sendo transportados em uma Carreta SCANIA.

A mercadoria é oriunda da cidade de Nova Serrana/MG e estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada à Natal, Mossoró e Fortaleza. Toda a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades.

Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais. Em seguida, a carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria.

Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal. Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perdimento.

RN imuniza mais de 97% do rebanho contra febre aftosa

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que ocorreu durante todo o mês de maio 2019, no Rio Grande do Norte, terminou com um saldo positivo. A cobertura do rebanho foi de 97% e se mantém entre uma das maiores coberturas do Brasil segundo o balanço final da campanha divulgado nesta terça (13), pelo IDIARN – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN.

Os resultados foram positivos para a pecuária do Estado, indicando que a adesão dos produtores continua efetiva principalmente na primeira etapa onde todos os animais devem ser vacinados. “O RN foi reconhecido internacionalmente livre de aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2014.

Os bons índices de cobertura das campanhas de vacinações nos mantêm aptos para a exportação dos animais”, afirmou Mario Manso, Diretor Geral do Idiarn. A segunda etapa da campanha de 2019 contra a aftosa acontecerá durante o mês de novembro em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Nessa etapa a vacinação será obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses, porém, os demais animais também deverão ser declarados.

Portal no Ar

Detran vai definir novo calendário para o pagamento da “Taxa dos Bombeiros”

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai definir nesta semana como será feita a retomada da cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos licenciados no Rio Grande do Norte.

A chamada “Taxa dos Bombeiros” fora suspensa em março passado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão na segunda-feira, 12, que restabelece o pagamento do tributo. Além disso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também foi notificada da ação tomada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o que vai permitir que seja retirado o efeito suspensivo definido pelo Judiciário potiguar. 

A expectativa do Detran é que seja feita uma reunião com o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, para definir as estratégias para cobrança da taxa – que é vinculada ao pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Também será definido calendário para que os proprietários de veículos possam efetuar o pagamento do novo tributo. A expectativa é retomar nas próximas semanas a cobrança da Taxa dos Bombeiros.

A dúvida reside nos casos sobre o que será feito com quem já efetuou todos os tramites relacionados com o licenciamento do veículo e obteve a liberação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Com a retomada da cobrança, os proprietários de veículos terão de pagar R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para veículos de carga perigosa.

Agora RN

Governo Bolsonaro libera R$ 132,8 milhões para obras no RN


A governadora Fátima Bezerra se reuniu nessa terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN.

“A audiência foi muito positiva e, mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. E, claro, agradeci ao apoio que o ministério vem dando ao nosso Estado, como por exemplo, a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima, ao fazer um balanço da reunião, que contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides e dos secretários João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Gustavo Coelho (Infraestrutura).

O secretário João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.

“Nós voltamos ao Ministério para assegurar a continuação das obras do Pró-transporte, agora com orçamentos mais avançados, praticamente concluídos. A governadora reiterou o pleito, feito em maio deste ano, sobre a continuidade dessas obras. Contamos com a sensibilidade do ministro para que possamos dar prosseguimento a esta importante obra de mobilidade urbana da zona norte de Natal”, acrescentou Gustavo Coelho. Além disso, o titular da pasta afirmou que o projeto para revisão das proteções laterais da ponte Newton Navarro está quase finalizado e que em breve será apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional.

As obras do Pró-Transporte estão 45% concluídas. Dividido em três eixos, sendo que apenas o 1º eixo foi concluído, o planejamento inclui duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas. Criado há 14 anos para melhorar a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-Transporte responsabilidade de execução do projeto passou da Prefeitura do Natal para o Governo do Estado. As reestruturações passam pelas avenidas Moema Tinoco, Tocantínea, Itapetinga, Rio Doce e Fronteiras, sendo o trecho mais complexo o da Avenida das Fronteiras que necessita de desapropriações e duplicações.

Idoso é preso suspeito de fabricar armas caseiras


A Polícia Militar prendeu nessa terça-feira (13) um idoso de 69 anos de idade suspeito de fabricar armas caseiras. O homem foi preso em uma oficina no bairro Bela Vista, em Parnamirim.

Com ele, os policiais encontraram seis armas. Segundo a PM, o espaço funcionava como local para a fabricação das armas.

Além das seis armas, a polícia encontrou ainda cartuchos, espoletas e munições para armas de calibre 32 e 20. Além disso, materiais que seriam utilizados na fabricação de outras peças também foram apreendidos.

Prefeitura do Natal assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa


O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo de garantir a incorporação da Justiça Restaurativa e suas práticas nas políticas públicas de Educação, Saúde, Assistência Social e Guarda Municipal. O documento formaliza a parceria entre a gestão municipal; o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Rio Grande do Norte (UFRN).

A solenidade de assinatura, ocorrida no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, contou com as presenças do presidente do TJ/RN, desembargador João Rebouças, do desembargador Dilermando Mota, da procuradora geral adjunta, Elaine Cardoso, do reitor da UFRN, Daniel Diniz, além de juízes, promotores, secretários municipais, servidores da justiça estadual, do MP e da Prefeitura do Natal.

Álvaro Dias fez questão de formalizar a adesão da Prefeitura ao programa, pois entende que o município tem muito a contribuir com a temática. Ele lembrou que 50 servidores da secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) já foram capacitados pelos cursos da justiça estadual e podem atuar como mediadores das práticas restaurativas. O prefeito de Natal disse que toda a estrutura organizacional da gestão está disponível para contribuir com os objetivos do programa: “Não poderíamos nos furtar em participar desse projeto da Justiça Restaurativa. Essa é uma prática inovadora e que vem tendo resultado onde foi implementada. Estamos aqui para reafirmar o compromisso da Prefeitura com o projeto e temos a certeza que esse trabalho conjunto entre as instituições vai ampliar e beneficiar cada vez mais pessoas”, declarou.

A justiça restaurativa é método alternativo ao modelo tradicional de justiça, que visa estabelecer uma nova cultura de paz proporcionando processos mais céleres e tranquilos. O principal objetivo da Justiça Restaurativa é “proporcionar um número menor de reincidência e até a desjudicialização de alguns casos, trazendo mais paz entre as partes envolvidas, de forma que o êxito seja muito maior nesses procedimentos”, destacou o juiz José Dantas, idealizador da iniciativa no Rio Grande do Norte. Ele parabenizou, ainda, a administração municipal por entender a importância do tema e disponibilizar a sua estrutura para o avanço da prática na capital potiguar.

Para o presidente do TJ/RN, João Rebouças, ter a Prefeitura do Natal como uma das instituições parceiras da iniciativa, fortalece, qualifica e valoriza a política de conciliação e solução de conflitos que a justiça potiguar vem implementando com o intuito de diminuir o número de processos em tramitação, gerando mais celeridade e uma aplicação mais efetiva da lei: “São mais de 220 processos mensais que chegam aos gabinetes dos desembargadores. Isto mostra que estamos falhando em algum ponto do processo. Temos que valorizar e incentivar cada vez mais iniciativas dessa natureza, que têm como foco principal a mediação, o diálogo e a busca pela rápida solução de conflitos. O prefeito Álvaro Dias mostra sensibilidade e espírito público ao aderir ao projeto”, falou.

Agentes de mobilidade recebem novas motocicletas e bicicletas para ampliar segurança no trânsito

Canindé Soares

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou nesta segunda-feira (12), mais 18 motocicletas e seis bicicletas para os agentes de mobilidade urbana da cidade do Natal. Os investimentos fazem parte de uma serie de medidas do município para reduzir o número de violência e mortes no trânsito. A cerimonia foi realizada na Praça Pedro Velho.

Para a aquisição desses novos equipamentos, o município investiu R$ 1.046,938. Essa ação representa a decisão política do prefeito Álvaro Dias em realizar ações e parcerias concretas, para cuidar das pessoas da cidade e zelar por suas vidas. Além do mais, é um reconhecimento à importante atividade desenvolvida pelos agentes de trânsito.

“Sabemos que o trânsito, a mobilidade urbana interferem diretamente na qualidade de vida das pessoas. Necessitamos de um trânsito seguro e de condutores conscientes de suas obrigações. Estamos dando mais ferramentas para o efetivo fiscalizar, dar segurança e educar. Quanto mais agentes nas ruas, menos acidentes de trânsito serão registrar”, disse o prefeito.

Segundo o inspetor Carlos Eugênio Barbosa, chefe do Setor de Intervenção Viária e Motociclista da STTU, as novas motocicletas e bicicletas representam um ganho considerável para toda a cidade. Com essas novas motocicletas, os agentes de trânsito conseguem um tempo de resposta mais rápido para o atendimento ao cidadão.

“A maior obra de gestão de um governo é cuidar das pessoas, cuidar na saúde, na educação, nas politicas culturais e também no trânsito. Promover o bem-estar coletivo através de programas que assistem as pessoas e se preocupam com elas. Assim tem sido a gestão do prefeito Álvaro Dias”, disse Elequicina dos Santos, secretária de Mobilidade Urbana.

Na mesma solenidade, foram empossados os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Segurança Viária (CMISV), ligada ao Programa Vida no Trânsito. A Comissão tem por objetivo subsidiar a elaboração de planos de intervenção local para segurança no trânsito.

Bandidos armados rendem hóspedes e fazem arrastão em pousada em Natal


Uma pousada localizada na Avenida Capitão-mor Gouveia, na Zona Oeste de Natal, foi alvo de bandidos armados no início da noite dessa terça-feira (13), por volta das 18h45. De acordo com a polícia, no crime de arrastão, pelo menos seis hóspedes procuraram a Delegacia de Plantão para dar queixa.

Segundo relataram as vítimas aos policiais, vários homens armados renderam o recepcionista e pegaram as chaves dos quartos. Na sequência, renderam os hóspedes empreenderam fuga levando dinheiro e vários outros objetos, como mochilas, malas, roupas, relógios, notebooks e joias.

PRF prende dois homens por crime de usurpação de patrimônio da União no Seridó


A Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da manhã desta sexta-feira (9), no km 39 da BR 427, na cidade de Acari, região seridó do estado, dois homens, sendo um de 62 anos, natural de Carnaúba dos Dantas/RN e outro de 52 anos, natural de Montes Claros/MG, condutor e passageiro de um FIESTA. 

Eles estavam transportando, sem a devida autorização legal, 7,5 kg de produto de origem mineral, semelhante a Berilo e Água Marinha, que ainda serão periciados para confirmação.

De acordo com o Art. 2º da lei 8.176/91, constitui crime de usurpação contra o patrimônio da União, produzir bens ou explorar matéria-prima sem autorização legal ou em desacordo com a lei. Incorre também na mesma pena aquele que transporta. 

Tal crime remete a uma pena de detenção de um a cinco anos e multa. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Caicó.

Centenário de Parelhas se prepara para o Campeonato Estadual da 2ª Divisão


O Centenário de Parelhas continua se preparando fisicamente e tecnicamente sob o comando do professor Dedeco Recife e do auxiliar técnico Kleber Goiano, visando o Campeonato Potiguar da 2ª Divisão, que deverá começar no dia 27 de setembro de 2019.

Segundo o professor Dedeco Recife, o elenco do Centenário está formado por 30 atletas, podendo chegar novos reforços.

Essa semana mesmo chegou o goleiro Flávio vindo do Bangu do Rio de Janeiro que veio para somar com os demais jogadores, com o objetivo de fazer uma boa campanha no Campeonato Estadual da 2ª Divisão.

Toscano Neto

STF mantém Taxa de Bombeiros no IPVA no Rio Grande do Norte

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu as normas que criaram a cobrança da Taxa de Bombeiros dentro do IPVA 2019 no Rio Grande do Norte. O ministro acolheu pedido do governo do estado do Rio Grande do Norte, e derrubou decisão do Tribunal de Justiça do RN que suspendia dispositivos da Lei Complementar estadual 247/2002.

Os dispositivos foram questionados pelo Ministério Público em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ-RN. O MP alegou que esses são serviços colocados à disposição de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas. O TJ-RN deferiu liminar para suspender a cobrança. No STF, o governo estadual alegou, entre outros pontos, grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, uma vez que a decisão questionada impede a cobrança de taxas essenciais para ampliação e manutenção dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros.

Toffoli entendeu que a decisão do TJ-RN, em 13 de março deste ano, impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente na segurança da população. Isso porque, segundo o ministro, a receita arrecadada pela taxa compõe o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros, que dá apoio financeiro à execução de serviços e obras de construções de unidades de salvamento e combate a incêndio, além da aquisição de material permanente e operacional.

A cobrança da taxa dos Bombeiros começou no Rio Grande do Norte neste ano. O valor é de R$ 25 e foi encaminhado aos proprietários de veículos junto ao carnê para pagamento do IPVA e demais tributos. Já no caso das pessoas que fizeram o pagamento da taxa dos Bombeiros, ficou claro à época que a devolução só ocorreria caso a Justiça, no mérito da decisão, julgasse que a cobrança é ilegal. Os proprietários de veículos devem agora ser orientados a como proceder sobre o pagamento da taxa, devido à decisão do STF.

Fiscalização da Lei Seca autua 35 motoristas por embriaguez em Natal

Durante fiscalização da Lei Seca, 35 pessoas foram autuadas na madrugada deste sábado, 10, por embriaguez ao volante na Zona Sul de Natal. A blitz foi realizada na avenida Engenheiro Roberto Freire, localizada no bairro de Ponta Negra, uma das vias mais movimentadas da região.

Segundo o capitão da Polícia Militar, Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no Estado, a cada quatro motoristas que sopraram o bafômetro o resultado deu positivo para a ingestão de álcool, no entanto a taxa foi abaixo do previsto para a constatação de crime.

Já os outros 31 autuados, que se recusaram a fazer o teste, receberam a punição administrativa pela infração, com pagamento de multa no valor de R$ 2.934,70 e mais suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.

Também foram feitos outros nove autos por infrações diversas e três veículos foram removidos ao pátio do Detran.

Agora RN

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 9 milhões na quarta


Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.178 da Mega-Sena, realizado ontem (10) à noite em São Paulo. O prêmio acumulou pela segunda vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 9 milhões na quarta-feira (14).

As dezenas sorteadas foram: 02-16-21-42-50-56. No mesmo concurso, a Quina saiu para 25 apostas, que vão levar para casa R$ 63.031,11. Um total de 2.304 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 977,04.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

Prefeitura de São Gonçalo realiza 9 mil atendimentos durante Prefeitura em Movimento


No sábado (10), a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante concluiu mais uma edição da “Prefeitura em Movimento”. O bairro Golandim recebeu todos serviços do programa durante últimos 15 dias. Mais de nove mil atendimentos foram realizados em várias áreas.

Dentre os serviços, 50 vias públicas receberam luminárias de LED na iluminação pública, que substituíram as lâmpadas antigas, as comuns de vapor de sódio.

Lei que cria ferramenta para defesa de multas online é aprovada na Câmara Municipal de Natal


Durante da quarta-feira (07), os vereadores de Natal discutiram diversos Projetos de Lei e aprovaram por unanimidade a Lei N° 099/2018, de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB), que trata da disponibilização no site oficial da Prefeitura do Natal de ferramentas para que os motoristas da capital possam apresentar defesa de suas multas de trânsito. De acordo com o parlamentar, a lei vai garantir mais opções aos motoristas da cidade.

“É um projeto importante, inteligente e atual, até porque as pessoas perdem muito hoje para sair de casa e ir até à STTU recorrer de suas multas, passando meia hora, duas horas e agora vão poder fazer de casa ou do trabalho, de forma rápida e digital, aproveitando inclusive toda a facilidade tecnológica que existe hoje”, ressaltou Dinarte Torres. Para o líder do poder executivo, vereador Kleber Fernandes (PDT), a lei é “uma boa iniciativa já que estamos numa era digital, onde as instituições financeiras, bancárias criam aplicativos para facilitar a vida dos cidadãos. Contudo vai ser preciso verificar os custos para aplicabilidade, mas tão logo será vista a viabilidade prática da sua implementação”, afirmou Kleber Fernandes.

Veto é derrubado e uso do álcool em gel vira lei

Os parlamentares também derrubaram o veto do poder executivo ao Projeto e Lei N/ 132/2018, de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior, que autoriza o município de Natal a disponibilizar álcool em gel a 70% (setenta por cento) para higienização das mãos nas instituições de ensino públicas municipais. Segundo o autor da matéria, a disponibilização do produto vai garantir mais saúde aos estudantes e à comunidade escolar.

“Um projeto que tem um grande alcance, prevenção a doenças, higiene e também porque é um projeto autorizativo, que sugere a Prefeitura, se puder, implante essa ideia que é de um alcance gigante, vai ajudar no combate a doenças dos alunos e todos que frequentam o ambiente escolar”, ressaltou Dickson Nasser Júnior.

A vereadora Nina Souza (PDT), que subscreveu o projeto, ressaltou a importância da aprovação da lei. “O álcool em gel é um elemento profilático e de grande importância para a população para ajudar a combater doenças. Essa lei, também vai conscientizar os jovens das escolas públicas a conscientizar outras pessoas do seu convívio a utilizar e prevenir doenças”, destacou Nina Souza.

Sinalização em dias de alagamento vira lei

Também foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei N° 189/2019, de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), que autoriza a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a implantar placas de sinalização indicativas de rotas alternativas em casos de alagamento nas vias públicas da cidade, bem como avisos em locais estratégicos sobre as áreas afetadas. Para o vereador Robson Carvalho (PMB), que subscreveu o projeto, a Lei vai ajudar no dia a dia dos condutores de veículos da capital. “É um projeto simples, porém relevante, que vai ajudar os motoristas a se livrarem de locais que estejam passando por problemas ocasionados pelas chuvas e suas consequências. Os motoristas com certeza precisam desse tipo de auxílio e apoio durante esses dias”, acrescentou Robson Carvalho.

Parque da Cidade passa a fazer parte do Roteiro Turístico-Ecológico de Natal


A Câmara Municipal de Natal realiza, na próxima terça-feira (13), audiência para apresentar o projeto “Roteiro Turístico-ecológico do Município de Natal, de autoria do vereador Fúlvio Saulo, para estimular o turismo ecológico na cidade. O evento acontecerá às 9h, no plenário e será aberto à população. Durante o evento, o gestor do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Carlos Eduardo Pereira da Hora, vai explanar sobre o projeto Circuito Ambiental de Natal e demais projetos executados no âmbito da Unidade de Conservação Municipal.

O Circuito Ambiental de Natal foi criado pela equipe do Parque da Cidade em 2017, na Semana do Meio Ambiente. Com um roteiro que reúne todas as dez Zonas de Proteção Ambiental (ZPA´s), áreas protegidas e delimitadas pela legislação municipal de Natal e outros lugares que estão sob a proteção ambiental, o Circuito permite apreciar a beleza e os benefícios que a natureza nos oferece diariamente e que a agitação do dia-a-dia não nos permite essa visualização e valorização. É uma atividade que une esporte, lazer, educação ambiental e ciência, proteção e preservação ambiental, além da contemplação de belas paisagens. 

Para fazer o Circuito Ambiental de Natal, é preciso formar o grupo e fazer o agendamento prévio pelo telefone 3232-3207.

Praça Gentil Ferreira é totalmente revitalizada e entregue à população


O prefeito Álvaro Dias entregou, nesta sexta-feira (09), a obra de revitalização da Praça Gentil Ferreira, no Alecrim. O equipamento símbolo do bairro Alecrim foi totalmente recuperado e recebeu substituição total de piso, acessibilidade, calçada ao redor, novos bancos, moderno sistema de iluminação em LED, entre outros reparos.

“A praça Gentil Ferreira faz parte da vida e da história do Rio Grande do Norte. Essa praça já foi palco de grandes manifestações culturais, artísticas e da política nacional. Foi essa praça que abrigou o movimento Diretas Já, alvoradas cívicas e grandes comícios que decidiram eleições para Governo do Estado”, destacou prefeito Álvaro Dias.

A reforma da Praça do Relógio, como também é conhecida, era um desejo antigo de moradores, comerciantes e frequentadores do local, que há muito tempo estava esquecido pelo poder público. E as ações da Prefeitura do Natal não param com a entrega da praça. Muito em breve, o prédio, que antes era uma base comunitária simples, vai ganhar nova dimensão para servir de apoio às unidades operacionais da Guarda Municipal. Os guardas municipais vão atuar na segurança preventiva dos bairros do Alecrim e Cidade Alta, com foco no comércio popular da região. O chefe do executivo anunciou ainda que será feita a renovação de todo o asfalto das ruas Amaro Barreto e Dr. Manoel Miranda.

O natalense aproveitou para toda a programação cultural montada pela Prefeitura. Teve samba, forró, dança e muita animação para comemorar a Praça Gentil Ferreira. E as melhorias feitas nesse histórico equipamento público foram bem recebidas. "Achei muito boa essa reforma. Antigamente essa praça só tinha lixo. Agora está nota dez. Fizeram até pista para caminhada gente se exercitar", disse Daniel, de 63 anos, morador do bairro do Alecrim.

Rita Aves, que mora há mais de 20 anos no Alecrim, espera que todos possam cuidar e zelar da praça. "A gente queria muito uma reforma na Praça Gentil Ferreira e ela aconteceu. Está tudo muito lindo! Só espero que nós moradores, comerciantes e frenquentadores não destruam o que foi feito", disse dona Rita. 

Os serviços de recuperação da Gentil Ferreira tiveram início em janeiro deste ano e contou com recursos do Tesouro Municipal e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), orçados em aproximadamente R$ 400 mil. A entrega da praça está dentro do cronograma de recuperação dos espaços públicos proposto pelo prefeito Álvaro Dias, que estabeleceu como meta a entrega de duas obras por semana. “Posso dizer que é uma nova praça. Não tem nada de velho aqui. Esta reivindicação era muito antiga, mas graças ao esforço do prefeito Álvaro Dias e da equipe da Secretaria de Serviços Urbanos, conseguimos atender os anseios da população” disse Irapoã Nóbrega, titular da Semsur.

“Obrigado prefeito por atender o desejo das centenas de famílias que dependem desse lugar para seu sustento. A reforma da praça trouxe vida ao Centro Comercial do Alecrim. Esse lugar estava acabado e agora renovou esse bairro tão especial, disse Pedro Campos, presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA).