Dia D de vacinação antirrábica ocorre neste sábado em mais de 100 locais em Natal

Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou desde 19 agosto a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica para cães e gatos a partir de três meses de idade. O ‘Dia D’ acontece no próximo sábado (28/09) e contará com diversos locais de imunização em toda Natal. 

Estarão envolvidos na vacinação pelo menos 602 profissionais, que ficarão divididos nos 116 postos de imunização contra raiva em todas as regiões de Natal. De acordo com o Centro de Controles de Zoonoses (CCZ), foram vacinados até agora 34.394 animais entre cães e gatos, sendo 22.067 (31,3%) caninos e 12.327 (35,8%) felinos. 

Os postos de vacinação neste sábado (28/09) estarão funcionando no horário das 8h às 17h. Confira abaixo os locais de vacinação por região no Dia D. 


REGIÃO SUL: 

Candelária: 


Condomínio Parque das Pedras (Avenida Dão Silveira, 4404); 

Escola Estadual Walfredo Gurgel (Rua Bento Gonçalves, s/n) 

UBS Candelária (Rua Barão de Açu, s/n) 


Capim Macio: 

Supermercado Nordestão Cidade Jardim (Rua Leôncio Etelvino de Medeiros, 2877) 

Lagoa Nova: 

Carrefour Hipermercado (BR-101, s/n) 

Escola Estadual nestor Lima (Rua São José, s/n) 

Supermercado Nordestão Lagoa Nova (Avenida Senador Salgado Filho,1656) 

Neópolis: 

Escola Estadual Stela Wanderley (Avenida das alagoas, 2938) 

Clube das Mães Vilma Maia (Avenida São Miguel dos Caribés, 3026) 

Escola municipal Antônio Severiano (Avenida Ouro Preto, 2754) 

Igreja Batista de Neópolis (Avenida dos Ipês, 225) 

Policlínica (Avenida Ayrton Senna, s/n) 

UBS Jiqui (Rua União dos Palmares, 11) 

UBS Pirangi (Avenida São Miguel dos Caribes, 5399) 

Nova Descoberta: 

Escola Municipal Ulisses de Góis (Rua Padre Raimundo Brasil, s/n) 

UBS Nova Descoberta (Avenida Xavier da Silveira, 1176) 

Pitimbu: 

CMEI Maria dos Martírios lisboa de Menezes (Rua Engenheiro Joaquim Cardoso, 2220) 

Superbox (Rua dos Pitassilgos, S/N) 

UBS Doutor Aberlado Calafange (Rua Serra do Piracambu, 02) 

UBS Satélite (Rua dos Carnaúbas, 7789) 

Planalto:
 
Assembleia de Deus (Rua Antônio Freire de Lemos, S/N) 

Comércio Da Galega (Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, N° 957 B) 

ONG Amigos Do Bem (Rua Marcos Augusto Teixeira De Carvalho Filho, 3) UBS Rosângela Lima Rua Santa Beatriz, 11) 

USF Ronaldo Machado (Rua Desportista Arthur Veiga, 10) 

Ponta Negra: 

Associação Dos Moradores De Ponta Negra E Alagamar (rua Praia De Itamaracá, S/n) 

Centro Comunitário Da Vila De Ponta Negra (rua Manuel Coringa De Lemos, 451) 

Escola Municipal Josefa Botelho (rua Manoel Congo, S/n - Vila De Ponta Negra) 

Unidade Básica De Saúde Ponta Negra 

REGIÃO LESTE: 

Alecrim: 

Centro Reprodutivo Do Alecrim Rua Amaro Barreto, S/n) 

Conselho Comunitário (rua Presidente Bandeira, S/n) 

Escola Estadual Stella Gonçalves (Rua Ferreira Nobre, 62) 

Escola Municipal João Xxiii (rua Dos Pajeús, S/n) 

Escola Municipal Juvenal Lamartine (rua Presidente Sarmento, 1156) 

Supermercado Nordestão (Avenida Presidente Bandeira, 186) 

UBS Passo Da Pátria (rua Ocidental De Baixo, S/n)

Governo Federal libera recursos e recuperação da Barragem Passagem das Traíras começa neste ano

O Governo federal vai liberar recursos para iniciar a recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que fica localizada entre os municípios de São José do Seridó e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar.

A garantia foi dada pelo secretário de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, durante reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, realizada nessa terça-feira, 24, em Brasília. 

Na ocasião, o representante do MDR confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras. As principais intervenções serão a recuperação de toda infraestrutura do vertedouro, dos equipamentos hidromecânicos e da limpeza de vegetação. 

Os serviços vão começar pela abertura da ombreira direita da barragem para evitar acúmulo de água. Outro compromisso firmado pelo Ministério foi a formalização de um convênio para as obras de implantação do Projeto Seridó. 

“Logo que as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema para incluirmos os dados do projeto, depois aguardamos a aprovação do convênio no valor de R$ 150 milhões com o Governo do RN”, destacou o titular da Semarh.

Nascidos até agosto poderão sacar R$ 500 do FGTS nesta sexta


O pagamento de até R$ 500 por cada conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular. Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.

De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019. Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa. Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida. A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Dívidas com a Prefeitura podem ser negociadas até segunda


Está em vigor um regime especial para a quitação de débitos relativos aos impostos municipais em Natal. Os contribuintes que quiserem se regularizar junto ao fisco municipal com melhores condições de pagamento devem se apressar, pois a primeira fase de vantagens e descontos que chegam até 60% no valor dos juros e multa será encerrada na próxima segunda-feira (30).

Caso o interessado faça a opção por parcelar seus débitos, os descontos vão diminuindo de acordo com o número de parcelas. Quem optar por pagar em até seis vezes, terá 50% de desconto nos juros e multa; Em 12 parcelas, o desconto chega a 40%; Já com o débito dividido em 18 vezes, o valor cai para 30%; Se a escolha for por 24 parcelas, o contribuinte terá 20% de desconto. E, por fim, a última opção de parcelamento é em 30 vezes com o desconto nos juros e multa de 10%.

6 parcelas = desconto de 50% no juros da multa;
12 parcelas = desconto de 40% no juros da multa;
18 parcelas = desconto de 30% no juros da multa;
24 parcelas = desconto de 20% no juros da multa;
30 parcelas = desconto de 10% no juros da multa

Outra possibilidade é parcelar os débitos em até 60 meses, com entrada de 10% do valor da dívida. Se quiser parcelar a dívida em 24 meses, a entrada pode ser de 5%. Lembrando ainda que o valor do sinal inicial não poderá ser inferior ao valor das demais parcelas. O regime especial seguirá em vigor até o final deste ano e não será prorrogado.

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, reforça a importância da regularização fiscal, já que, com os tributos em dia, os cidadãos terão melhores serviços públicos à sua disposição, como saúde, educação, transporte, coleta de lixo, iluminação pública, além de possibilitarem a manutenção em dia da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

“Estamos iniciando nesse mês de setembro com os descontos maiores e, à medida em que os meses forem passando, essas vantagens irão decrescer. Sugerimos que os contribuintes busquem logo a sua regularização fiscal para aproveitar as melhores condições oferecidas nessa primeira etapa do projeto. Estimamos recuperar algo em torno de R$ 15 a R$ 20 milhões ao longo da vigência do regime”, disse.

Os interessados podem requerer a quitação dos débitos por meio do site oficial da Secretaria Municipal de Tributação; Ou podem também procurar os boxes de atendimento da secretaria situados nas Centrais do Cidadão do Alecrim e da Zona Norte (Shopping Estação); Como também podem solicitar atendimento pelo whatsapp da Semut (98786-8208); e ainda têm a possibilidade de entrar em contato pelos números: 3232-8882/3232-9169/3232-8884 ou 3232-8881; Se preferir, o contribuinte pode se dirigir à sede do órgão, que está localizado no endereço: Rua Açu, 394 – Tirol (Próximo à Catedral Metropolitana).

Homem é morto a tiros enquanto caminhava com irmã


Um homem foi assassinado a tiros na noite dessa quarta-feira (25), no conjunto Nova Natal, na zona Norte de Natal. Kleiton Ricardo Oliveira da Silva, de 33 anos, caminhava com a irmã quando os suspeitos chegaram em uma moto e efetuaram os disparos.

Segundo a polícia, a motivação do crime é desconhecida. O crime chamou a atenção da população da área, que se acumulou em volta do cordão de isolamento feito por policiais militares.

Moradores da região ouviram os disparos. Segundo eles, o trecho é pouco iluminado e isso favorece a criminalidade. A motivação do crime é desconhecida. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Portal no Ar

PF faz operação contra roubo a banco com mandado no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal deflagrou uma operação, nesta quinta-feira, com cumprimento de mandado em Caraúbas, no Oeste potiguar. A ação batizada de ‘Pacificação III’ investiga uma suposta quadrilha a qual são atribuídos assaltos contra agências dos Correios na vizinha Paraíba.

Em Caraúbas e em Teixeira, na Paraíba, os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão em casas de pessoas investigadas. Já em Patos, também em solo paraibano, a ordem dada pela Justiça Federal era de cumprimento a uma prisão preventiva.

A Operação Pacificação III contou com 22 policiais federais. Os investigados devem responder pelo crime de roubo qualificado. A pena prevista é de quatro a 10 anos de reclusão.

Banco Central projeta crescimento da economia em 0,9% este ano e 1,8% em 2020

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Banco Central (BC) aumentou ligeiramente a previsão de crescimento da economia para este ano e prevê, ainda com “elevado grau de incerteza”, melhora no ritmo de expansão em 2020.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,8% para 0,9% em 2019, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (26), em Brasília.

“Para o PIB de 2020, ainda com elevado grau de incerteza, projeta-se crescimento de 1,8%. Ressalte-se que essa perspectiva está condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira e pressupõe que o ritmo de crescimento subjacente da economia, que exclui os efeitos de estímulos temporários, será gradual”, disse o relatório, divulgado trimestralmente.

De acordo com o documento, o resultado melhor que o esperado para o PIB do segundo trimestre de deste ano favoreceu o ajuste na estimativa para 2019.

“A projeção ora apresentada considera ritmo de crescimento ainda lento no terceiro trimestre, em linha com indicadores coincidentes divulgados até o momento, e aceleração no quarto trimestre, para a qual deve contribuir o impulso das liberações extraordinárias de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep)”, afirma o Relatório de Inflação.

Setores

A previsão para o crescimento da agropecuária passou de 1,1% para 1,8%. Segundo o BC, essa revisão é compatível com o resultado mais recente do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aumentou a estimativa de safra para alguns produtos com elevada participação no setor da agricultura, como soja e milho.

A projeção para o desempenho da indústria apresentou ligeira redução de 0,2% para 0,1%, com recuo na estimativa para a indústria extrativa e elevação ou estabilidade nos demais setores.

“A redução na projeção para a indústria extrativa, de 1,5% para -1,6%, reflete diminuição no prognóstico da Petrobras para produção de petróleo em 2019 e a expectativa de que a recuperação da produção de minério de ferro, após o rompimento da barragem de mineração em Brumadinho, ocorra de forma mais gradual”, afirma o documento.

Em sentido oposto, acrescenta, após o resultado do segundo trimestre, as estimativas para a indústria de transformação e para a construção civil foram revisadas de -0,3% para -0,2% e de -1,0% para 0,1%, respectivamente.

A previsão de crescimento para produção e distribuição de eletricidade, gás e água foi mantida em 2,8%.

A estimativa de crescimento para o setor de serviços em 2019 foi mantida em 1%. “Há, contudo, mudança relevante na composição, com aumentos nas estimativas para comércio (reflexo da ligeira melhora na previsão para a indústria de transformação e dos efeitos das liberações extraordinárias de recursos), serviços de informação, atividades imobiliárias e aluguel e outros serviços; compensados por reduções nas estimativas para os setores de transporte, armazenagem e correio, intermediação financeira e serviços relacionados e administração, saúde e educação públicas”, explica o relatório.

Consumo e investimentos

Já a previsão para o crescimento do consumo das famílias foi revista de 1,4% para 1,6%, incorporando impacto da liberação extraordinária de recursos do FGTS e do PIS/Pasep.

A projeção para o crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – investimentos – recuou de 2,9% para 2,6%. A estimativa para o consumo do governo passou de crescimento de 0,3% para queda 0,3%, repercutindo o resultado do segundo trimestre.

Comércio Exterior

A estimativa de exportações de bens e serviços passou de crescimento de 1,5%, no relatório divulgado em junho, para queda de 0,5% e para as importações, de expansão de 3,8% para 1,9%. “O recuo na projeção para as exportações reflete redução no prognóstico para as vendas externas de petróleo e o aprofundamento da crise na Argentina, importante destino para bens industrializados.”

A diminuição na estimativa para as importações decorre do resultado abaixo do esperado no segundo trimestre. Nesse cenário, diz o relatório, as contribuições da demanda interna e do setor externo para a evolução do PIB em 2019 são estimadas em 1,2 ponto percentual e queda de 0,3 ponto percentual, respectivamente.

Estimativas para 2020

A previsão para 2020 é que as atividades da agropecuária, da indústria e de serviços avancem 2,6%, 2,2% e 1,4%, respectivamente. O Banco Central destacou a expectativa de aumento da produção de petróleo e de continuidade da recuperação da produção de minério de ferro.

As taxas de crescimento esperadas para o consumo das famílias e para a Formação Bruta de Capital Fixo são de 2,2% e de 2,9%, respectivamente. “Em cenário de restrição fiscal, o consumo do governo deve registrar expansão modesta, de 0,5%”, acentua o estudo.

Exportações e importações de bens e serviços devem crescer 1,7% e 1,6%. O BC só espera por contribuição da demanda interna para o crescimento do PIB, estimada em 1,8 ponto percentual.

Agência Brasil

SINE-RN oferece nesta quinta-feira 28 oportunidades de emprego

Foto: Letícia Moreira/Folhapress

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

BOLSA DE EMPREGO – SINE-RN, Quinta-feira, 26 de setembro de 2019

NATAL e GRANDE NATAL – (Vagas Permanentes)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
CORRETOR DE IMÓVEIS 10
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS 1
MODELISTA DE ROUPAS 1
PASTELEIRO 1
PINTOR INDUSTRIAL 2
VENDEDOR PRACISTA 3
Total 20

SÃO JOSÉ DO MIPIBU E REGIÃO – (Vaga PCD – Pessoas com Deficiência)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA 1
OPERADOR DE CAIXA 2
Total 3

MOSSORÓ E REGIÃO – (Vagas Permanentes)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

CONFEITEIRO 1
COSTUREIRA EM GERAL 1
INSTALADOR DE ESTAÇÃO DE TV 1
Total 3

CURRAIS NOVOS E REGIÃO – (Vagas Permanentes)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

GERENTE ADMINISTRATIVO 1
PADEIRO CONFEITEIRO 1
Total 2

Colisão com danos matérias foi registrada na madrugada desta terça em Parelhas


Por volta das 02h da madrugada desta terça (24/9), uma colisão foi registrada em Parelhas. O caso foi registrada na ponte existente na RN 086 saída de Parelhas para Natal.

A colisão envolveu uma van de cor branca que no momento da ocorrência, estava sendo conduzida pelo cantor (Jotinha Nery). De acordo com informações, o mesmo veio a colidir o veículo contra a ponte.

O mesmo sofreu escoriações leves pelo corpo e foi socorrido até a Unidade Hospitalar de Parelhas, os danos foram materiais. A PM foi acionada e esteve na ocorrência para as medidas necessárias.

Fonte: M S

Polícia Civil prende homem com arma de fogo e munições em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam Jefferson Cabral de Macedo, conhecido como “Kinho”, 22 anos. Ele foi preso no Sítio Papagaio, Zona Rural de Macaíba.

Com ele, foram encontrados uma espingarda artesanal calibre 12, três munições calibre 12 e 01 (um) cartucho deflagrado, além de duas trouxinhas de maconha. A prisão se deu durante diligências relacionadas à morte do Sargento da Polícia Militar Adailton Cristiano Silva, ocorrida na de sexta-feira (20), na Zona Rural de Macaíba.

As investigações da Polícia Civil indicaram que, próximo ao local onde foi preso um dos suspeitos, havia um imóvel usado como abrigo pelos envolvidos no crime, onde foram localizadas pelos policiais a arma de fogo, a qual pode ter sido utilizada para matar a vítima.

Jefferson Cabral foi autuado pelo crime de posse irregular de arma de fogo e posse de drogas para consumo, sendo encaminhado ao sistema prisional.

Motos roubadas em Ouro Branco podem ter dado fuga a dois mossoroenses após assalto em Caicó

Duas motocicletas roubadas de dois trabalhadores na noite da última segunda feira (22), no município de Ouro Branco, podem ter sido usadas na fuga de dois mossoroenses que participaram de assalto a residência na zona rural de Caicó.

A polícia ainda se resguarda na identificação da dupla, mas garante que o cerco aos dois está fechado. 

A polícia do Rio Grande do Norte e da Paraíba já têm a identificação dos mesmos, e depois de oitiva foi pedida a prisão preventiva para os dois.

Justiça defere liminar do Sindicato dos Concessionários de Veículos e determina retorno de no mínimo 50% dos serviços do Detran-RN

Foto: Divulgação

A Justiça deferiu liminar impetrada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do RN (Sincodiv-RN) determinando que os serviços do Detran-RN voltem a funcionar com pelo menos 50% dos serviços e efetivo, além de liberar o acesso total ao público nas próximas 24 horas. O Justiça Potiguar detalha aqui.

Álvaro Dias se une a prefeitos que cobram revisão em programa que reduz repasses do ICMS aos municípios


Preocupados com eventuais perdas nos repasses oriundos do governo do estado devido à instituição do programa de incentivo fiscal à indústria - Proedi, prefeitos de todo o Estado se mobilizaram e foram recebidos, nesta terça-feira (24), pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na sede da Governadoria. O prefeito Álvaro Dias, que tenta evitar a perda de aproximadamente R$ 24 milhões aos cofres de Natal, fez parte da comissão de 14 gestores que se reuniu diretamente com a governadora. Ficou agendado um novo encontro para o dia 11 de outubro, quando os municípios esperam uma proposta de compensação aos prejuízos causados pelo programa. Caso contrário, os prefeitos estudam judicializar a causa para tentar suspender o decreto.

“Todos os municípios perdem e vamos perder justo no pior período do ano, quando as arrecadações caem. Infelizmente, fomos surpreendidos com essa decisão do governo que não ouviu ninguém e utilizou um decreto para impor esse desconto nas transferências do ICMS aos municípios, quando o caminho, inclusive mais democrático e legal, seria através de um projeto de lei debatido na Assembleia Legislativa”, afirmou Álvaro Dias.

Enquanto cerca de 100 prefeitos e representantes aguardavam no auditório da governadoria, os prefeitos Álvaro Dias (Natal), João Batista Gomes (Brejinho), Alessandru Pinheiro Alves (Campo Redondo), José Sally de Araújo (Cruzeta), Rudemberg Honório Lisboa (Goianinha), Francisco de Olanda Diógenes (Guamaré), Luís Bento da Silva (Maxaranguape), Alexandre de Medeiros Dantas (Parelhas), Ludmila Amorim Rosado (Rafael Godeiro), Mara Lopes Cavalcanti (Riachuelo), Maria Bernadete Rego Gomes (Riacho da Cruz), José Leonardo Cassimiro, que preside a Femurn (São Paulo do Potengi), Túlio Lemos (Macau) e Chilon Batista de Araújo Neto (Timbaúba dos Batistas) debatiam soluções com a governadora.

Os gestores, em sua maioria vestidos de preto em sinal de protesto, apontaram que a mudança proposta por decreto pelo ente estadual reduz os repasses aos municípios, devido à desoneração de tributos dentro da alíquota que é repassada mensalmente. Só em Natal, onde não existe a instalação de indústrias, a projeção de perda se aproxima de R$ 2 milhões por mês em repasses. "O ideal seria que o Governo rediscutisse o decreto e implantasse as mudanças de forma gradativa", sugeriu o prefeito de Natal, dirigindo-se a outros gestores municipais.

Na avaliação do presidente da Federação dos Municípios do Estado, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), os incentivos são importantes para a manutenção e geração dos empregos e desenvolvimento industrial do Estado, mas os municípios não podem ser penalizados com a retirada de recursos sem uma automática compensação financeira. "Porque assim não se gerará mais empregos. Aliás, a crise poderá se agravar mais ainda, produzindo um efeito contrário: desempregando mais gente pelo interior do Estado", acredita.

A prefeita de Jardim de Angicos também estava entre as descontentes com o decreto do Governo do Estado. Preocupada, ela disse que a situação já está muito difícil e pode ficar insustentável com mais esse corte. “Nós não podemos perder mais. A situação está muito difícil. Por isso, viemos em bloco para mostrar o nosso posicionamento”, explicou a gestora que já foi 2ª secretária da Femurn. Os deputados estaduais Getúlio Rêgo, Bernardo Amorim e Hermano Morais, além do presidente da Fecam-RN (Federação das Câmaras Municipais do RN) Paulinho Freire, também participaram da reunião.

Governo assegura R$ 700 milhões da Caixa Econômica Federal para obras no RN


A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião realizada com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona Norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.

Para dar continuidade ao diálogo com a CEF, ela será recebida em Brasília na sede do banco, no início de outubro. Os recursos são oriundos da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CAIXA em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. A governadora definiu que será instituído um Grupo de Trabalho para analisar como os recursos serão investidos. A sugestão foi muito bem aceita pela diretoria da CEF.

“Estamos ampliando nossas atividades aqui no Rio Grande do Norte através do projeto Caixa + Brasil. Uma vez definida a aplicação desses recursos, eu asseguro que o seu legado enquanto governadora e a ação da Caixa só existirão com obras entregues”, disse o superintendente no RN, Marcus Vinícius do Nascimento.

A superintendente nacional de rede executiva de governo, Taís Lanutti, informou que a presença da equipe multidisciplinar à reunião, com gestores de Brasília e do RN, revela o quanto o Rio Grande do Norte é estratégico e importante para o banco. “O que estamos iniciando aqui, que é o planejamento das ações, torna mais eficiente o uso dos recursos e facilita o processo como um todo”, expôs.

Segundo explicou Sílvio Conceição (gerente regional para assuntos de governo), já existem R$ 2 bilhões em operações contratadas entre CEF e Governo do RN, sendo que o montante ora apresentado (cerca de R$ 700 milhões) é o saldo disponível para novos projetos. “Precisamos encontrar os caminhos para realizar ações que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse.

Com esta aproximação, o objetivo do banco é injetar mais recursos na economia do RN, conforme reforçou Luciano Pires, gerente da rede de governo para todo país. O gerente regional de governo Edelson da Silva Barros Júnior também participou da reunião, dentre outros gestores regionais da CEF.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, os maiores entraves em termos de obras atualmente são o Museu da Rampa e algumas praças públicas, que ficaram sob a responsabilidade do Estado para execução, além da obra de reestruturação da avenida Roberto Freire, as finalizações urbanísticas do conjunto habitacional Praia-Mar e o já citado Pro-Transporte. “Já demos um bom encaminhamento ao que estava faltando no Centro de Convenções e acertamos também a iluminação do acesso Sul do aeroporto”, esclareceu.

Da parte do Governo, além da governadora, integrarão o GT o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Rosado e Cipriano Vasconcelos (Saúde), o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) Manoel Marques, o diretor-presidente da Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano) Pablo Lins e o secretário adjunto do Turismo Leandro Carlos Prudêncio.

Prefeitura renovará convênio com Azul para fortalecer destino Natal


A Prefeitura de Natal vai renovar, nesta quinta-feira (26/09), o convênio com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH/RN) e a Azul Linhas Aéreas, para dar continuidade à campanha “Tudo começa Azul”, que, neste ano, e em 2020, tem o objetivo de fortalecer o destino Natal junto a cidades do sudeste do país. 

A ação também foi realizada em 2018 e registrou um aumento de 25% no volume de vendas de pacotes, que tem a capital potiguar como referência, conforme dados da empresa. A expectativa é repetir essa estatística nas próximas campanhas. 

A gestão municipal vai investir cerca de R$ 120 mil para viabilizar a iniciativa. A formalização do acordo acontecerá durante o Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV), que já está acontecendo em Campinas (São Paulo) e terá a participação do prefeito Álvaro Dias nos próximos dias.

Essa é mais uma ação da administração municipal, que tem o objetivo de fortalecer o turismo em Natal, a principal mola propulsora da economia local, contando com mais de 52 atividades formando a cadeia produtiva. Desde o início de sua gestão Álvaro Dias determinou o incremento das ações de divulgação em feiras e eventos do gênero, bem como tem investido em eventos próprios e executado intervenções na cidade para ampliar o fluxo turístico na capital potiguar.

“Mais de 50% do PIB de Natal é oriundo do turismo. É preciso que o poder público atue para valorizar, movimentar e fazer crescer essa rede. A formalização do convênio com a Azul é muito importante e faz parte do hall de iniciativas que a nossa gestão está fazendo para colocar Natal como um dos principais destinos turísticos do país e do mundo”, observou Álvaro.

O chefe do executivo municipal frisa, ainda, já conquistaram dois voos charters semanais diretamente da Holanda com capacidade de 360 passageiros e também participaram de feiras em Portugal para captar eventos para a cidade. “E, ainda estamos executando ações como o carnaval, São João, reestruturamos o Beco da Lama, e diversas outras políticas para dotar a cidade de mais atrativos além das suas belezas naturais”, destacou Dias.

TUDO COMEÇA AZUL
A campanha prevê atingir mais de 20 cidades no Brasil, envolvendo mais de 200 agências de viagens, totalizando cerca de 4 mil agentes. Durante todo o período, acontecerão ações nas cidades do interior de São Paulo e Minas Gerais, além de Goiânia, Brasília, Curitiba e Porto Alegre, com diversos workshops de capacitações, blitz e treinamento em call center, rodada de negócios, distribuição de brindes e confecção de material publicitário. Terá também em premiação para os agentes que mais venderem o destino, com destaque para um veículo 0km para o primeiro colocado.

CAPTAÇÃO VÔO
A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) também trabalha, no Congresso da Abav, com o objetivo de consolidar para Natal um voo semanal direto de Campinas, não só na alta estação, mas de forma regular, já que a cidade paulista e outros municípios da região são grandes consumidores do destino sol e mar, as principais características do turismo local

Prefeitura do Natal dá a largada para mutirão de limpeza pública

Divulgação Urbana

A Prefeitura do Natal vai iniciar nesta terça-feira (24) um mutirão de limpeza em regiões diferentes da cidade. Os serviços começarão por bairros da zona Norte e alcançarão também Candelária, San Vale e Cidade Satélite, na zona Sul. A operação será coordenada pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal, a Urbana, responsável pela limpeza pública.

O prefeito Álvaro Dias explica que a ação visa a reduzir os volumes dos resíduos em áreas identificadas como críticas. “Estamos atentos à questão da limpeza em toda a nossa cidade e vamos ampliar os esforços para que os bairros onde o mutirão será feito tenham sua situação rapidamente normalizada”, explica o prefeito.

Em horário diferenciado, das 16h às 23h, a Urbana concentrará o trabalho nos grandes pontos crônicos de lixo das regiões mapeadas. O trabalho será feito com o apoio de 25 caçambas e cinco máquinas pás carregadeiras. A previsão é de que a operação seja feita em oito dias nessa primeira etapa. A partir daí, o mutirão seguirá para outras regiões da cidade.

Com onda de 36 ataques nas ruas, Ceará prende 13 e transfere 257 detentos


Após cinco dias com 36 ataques a ônibus, carros e caminhões nas ruas, o Ceará prendeu 13 suspeitos e transferiu 257 detentos supostamente ligados à facção criminosa que ordenou o vandalismo. Em Fortaleza, o transporte público circula com frota reduzida e escola policial por causa da onda de violência. O governador Camilo Santana (PT) já disse que não vai ceder às vontades dos bandidos.

O governo cearense atribui os ataques a uma reação ao enfrentamento ao crime organizado no Estado. Nas redes sociais, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que “a possibilidade do retorno às regalias nos presídios é zero” e informou que reuniu a cúpula da Segurança Pública para tratar dos atos criminosos. Conforme o Estado, o contingente policial foi reforçado nos últimos dias, com retorno às atividades de agentes que estavam de férias e a suspensão de cursos para os que tinham aulas.

Além das ações criminosas na capital, houve registro de crimes em cinco municípios: Canindé, Quixadá, Quixeramobim, Paracuru e Jucás. Na madrugada desta terça-feira, 24, bandidos incendiaram dois ônibus estacionados em um pátio próximo a um posto de combustíveis em Canindé. Em Baturité, houve um incêndio em um posto de combustível; e em Ibaretama, um ônibus de uma banda de forró foi destruído pelo fogo. Em Maracanaú, na Grande Fortaleza, por volta das 5 horas da manhã, os moradores se depararam com um trator em chamas.

Já na capital, ainda nesta manhã, bandidos atearam fogo a uma concessionária de carros no bairro Dunas. É a segunda vez que essa mesma concessionária sofre com os ataques deste ano. Uma torre de telefonia móvel, no bairro Messejana, e uma unidade do Juizado Especial, no bairro Vila Velha, também foram atacados. Três carros da Companhia de Energia Elétrica, Enel, e um carro da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, Cagece, foram incendiados.

Fortaleza sofre com pontos de ônibus lotados e espera de passageiros

Nesta terça, quem precisou do transporte público para se locomover se deparou com dificuldades nos terminais e pontos de ônibus. Segundo o Sindiônibus e Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza, como medida de prevenção a novos crimes, 70% da frota irá circular pela capital e região metropolitana, parte deles com escolta policial.

A estudante Gizele Fernandes conta que as estações de ônibus ficaram lotadas. “Havia pessoas esperando há uma hora nas paradas. Os ônibus não estão finalizando as rotas, estão voltando aos terminais bem antes. As linhas expressas não estavam rodando. As ruas, apesar das paradas lotadas, pareciam mais desertas. Apenas os ônibus normais pegavam os passageiros. Isso causou uma correria e bagunça nos terminais”, critica.

“O ônibus demorou um pouco mais do que o normal e estava insuportável de tão lotado, justamente porque retiraram os expressos. Nada me aconteceu, mas uma menina chegou a ficar presa na porta do ônibus”, conta a jornalista Raiana Ribeiro.

No início de 2019, a maior onda de ataques da história do Ceará

Logo no começo deste ano, o Ceará viveu a maior onda de atentados de sua história. Entre os dias 2 de janeiro e 4 de fevereiro, foram contabilizados 283 ataques em 56 dos 184 municípios do Estado, dos quais 134 aconteceram em Fortaleza. Mais de 400 suspeitos foram presos. Três foram mortos. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, chegou a enviar tropas federais para ajudar no patrulhamento no Estado.

Estadão Conteúdo

Governo do Estado pede tempo aos prefeitos para estudar impacto do Proedi

Os prefeitos do Rio Grande do Norte só terão uma definição precisa sobre o impacto financeiro decorrente da mudança na política de isenção fiscal concedida às indústrias no dia 11 de outubro, quando voltam a se reunir com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir uma compensação financeira em cima de uma eventual perda de receitas para os municípios com o rateio ICMS arrecadado das empresas.

Pelo menos 110 prefeitos participaram de um ato público em prol da revisão do decreto editado em 29 de julho, que ampliou de 75% para até 95% a isenção de impostos para empresas instaladas e que atendam determinados critérios na geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte.

Fátima Bezerra disse aos prefeitos que as medidas “vão promover dignidade ao povo do RN. Não podemos deixar o RN como está, com empresas indo embora, lojas fechando, empregos se reduzindo, tivemos um desastre com o modelo do incentivo ao querosene de aviação na gestão passada”. Depois, completou: Deixamos de arrecadar R$ 30 milhões e perdemos vôos e milhares de visitantes. Não tínhamos mais como continuar com o modelo anterior de incentivos fiscais”.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), é um dos críticos do novo modelo de isenção fiscal, implementado sem um debate com os municípios: “O ideal é que o Governo rediscutisse o decreto e implantasse as mudanças de forma gradativa, a gente esperava uma proposta de recomposição e não ganhamos nada e estamos no pior momento maior da arrecadação. Natal perde mensalmente R$ 2 milhões, todos os municipios perdem, uns mais outros menos”.

Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo é prefeito de São Paulo de Potengi e ratificou a posição do prefeito de Natal. “O decreto foi publicado no dia 29 de julho e não tivemos acesso para conversar sobre ele, isso é fato, foi feito um trabalho com as indústrias e não sei se foi feito com algumas prefeituras, que tem os empregos das indústrias, que são instaladas em 16 municípios gerando emprego e renda”, disse ele.

“Naldinho”, como é conhecido o presidente da Femurn, disse que essa alteração na política fiscal do Estado “chegou num momento muito impróprio”, vez que nos meses de agosto, setembro e outubro, ocorrem as quedas de receitas, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios”. A informação da área de tributação do governo, segundo ele, as indústrias pagam uma vez por mês e segundo o governo haverá uma desoneração de quase 7% das receitas de ICMS entre os dias 15 e 1’7 de cada mês.


TRIBUNA DO NORTE

Estados já gastam mais com PMs e bombeiros aposentados do que com os da ativa

Os estados já gastam mais com policiais militares (PMs) e bombeiros inativos do que com os profissionais destas categorias que estão em atividade. No ano passado, a folha de pagamento do primeiro grupo foi de R$ 43 bilhões, enquanto o segundo consumiu R$ 38 bilhões, totalizando R$ 81 bilhões, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para tentar controlar o impacto dessa despesa nas contas dos governos estaduais, PMs e bombeiros serão incluídos no projeto de reforma da Previdência das Forças Armadas.

Segundo levantamento do coordenador de Políticas Macroeconômicas do Ipea, Claudio Hamilton dos Santos, a disparidade ocorre porque, enquanto os gastos com ativos têm se mantido mais ou menos constantes desde 2014 — cresceram só 1% em 2018, em relação ao ano anterior —, as despesas com inativos dispararam no período: 8%.

Para Hamilton, sem regras que aumentem a idade mínima de aposentadoria para esse grupo, será impossível reduzir esse gasto, que cresce há 11 anos seguidos:

— Os militares representam um problema fiscal para os estados porque são a categoria que se aposenta mais cedo e não pode deixar de ser reposta. Mesmos os mais liberais, que defendem o Estado mínimo, não vão discutir a necessidade de uma força de segurança estruturada, que não é passível de venda ou terceirização.

Hoje, há cerca de 480 mil militares estaduais em atividade no Brasil, além de 270 mil inativos e 130 mil pensionistas. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, um quinto da receita das administrações estaduais é destinado a pagar PMs e bombeiros ativos e inativos.

— Para minimizar os gastos com esse grupo, o Rio Grande do Sul, por exemplo, passou a repor militares com contratos temporários — observa o coordenador do Ipea.

Hamilton destaca ainda que simulações mostram que o número de inativos deve dobrar em aproximadamente 25 anos, atingindo a marca de 500 mil.

Socorrista perde a vida em acidente de trânsito em cidade Seridoense


Um grave acidente foi registrado na noite deste domingo (22). Daniel Socorrista conduzia sua moto Titan 160 cc, sentido Currais Novos na BR 226 quando um Pálio que seguia sentido Natal fez a conversão para entrar em posto de combustíveis, momento em que Daniel colidiu com o carro vindo a óbito no local.

Daniel trabalhava em uma funerária e nas horas vagas era Mototaxista, a vítima tinha acabado de prestar socorro em outro acidente que ocorreu na BR 427, após prestar auxílio neste acidente foi até um local próximo ao cruzeiro onde tinha um princípio de incêndio, na volta ocorreu a fatalidade.

Foragido de Alcaçuz é preso com arma e droga na Zona Leste de Natal

Um detento foragido da Penitenciária de Alcaçuz foi preso na Zona Leste de Natal com arma e droga. Eduardo Medeiros da Silva, conhecido como Boboy, 32 anos, foi detido em uma residência na Rua da Liberdade, comunidade Brasília Teimosa. 

Policiais da Rocam apreenderam com ele um revólver calibre 38, droga, dinheiro e sacos plásticos. Boboy possui um mandado de prisão em aberto pelos crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor. De acordo com a polícia, a pena a ser cumprida ultrapassa 14 anos.

OP9/RN

Morre assaltante envolvido em ação criminosa em Santa Cruz

O assaltante do veículo envolvido na ação deste domingo na cidade de Santa Cruz, que resultou em uma colisão com outro carro na BR-226, morreu ao dar entrada no hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O homem identificado até o momento por Emanuel Martins, natural de Recife, não resistiu aos ferimentos e morreu após ser socorrido pelo SAMU para a unidade de saúde Natalense. Ele ficou preso às ferragens do veículo Corolla, que ele tomou de assalto na zona rural de Santa Cruz. O Corpo de Bombeiros ajudou na retirada de seu corpo das ferragens.

O assalto ocorreu na tarde de ontem em um bar próximo ao Açude do Alívio, zona rural de Santa Cruz. Na fuga, o assaltante trocou tiros com a Polícia Militar na BR-226, proximidades com o supermercado RedeMais. Ele colidiu com outro veículo, modelo Gol, que teve seu motorista morto com a colisão. Outros dois homens ocupantes do Gol tiveram ferimentos, mas passam bem.

Segundo a Polícia Militar, dois homens são acusados de participar do assalto e na noite deste domingo, um veículo modelo Celta, que possivelmente deu cobertura para o crime, foi encontrado abandonado no bairro três a Um, por traz da antiga Prefeitura de Santa Cruz. A Polícia Militar segue procurando os outros dois possíveis envolvidos no crime, mas até o momento ninguém foi preso.

Fotos: Geane Lliveira é André Fotos (carro) Texto: Edipo Natan

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet. Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.

Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.

Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

Semana começa com alerta de ventos acima de 60km para o litoral do RN

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes para o litoral do Rio Grande do Norte. Segundo o aviso, as rajadas podem chegar até 61 km/h no trecho entre a costa potiguar e o Maranhão desta segunda-feira (23) até a quarta-feira (25).

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor AQUI. Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”.

PORTAL NO AR

TJ realiza eleição de lista tríplice para juiz titular do TRE-RN nesta quarta-feira

Foto: Reprodução

A Eleição da Lista Tríplice para vaga de membro titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vai ocorrer na sessão do Pleno do dia 25 de setembro. As inscrições foram realizadas entre os dias 13 e 19 de agosto. 

A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular daquela Corte Eleitoral. Oito advogados se registraram para disputarem uma das três vagas na lista. Acesse notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

Polícia Civil do RN prende foragido da justiça Potiguar no Ceará


Policiais civis da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró prenderam, nesta quarta-feira (18), José Gimailton Ribeiro Magalhães, 56 anos.

Ele estava foragido há 12 anos, após fugir da Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, onde cumpria uma pena de 7 anos e 4 meses, pela prática do crime de roubo qualificado.

A prisão aconteceu no terminal rodoviário da cidade de Aracati, no Estado do Ceará, após o recebimento de uma denúncia anônima informando que o suspeito estava no referido local. 

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Combate ao fogo em Patu deve ser concluído nesta quinta-feira, estima Corpo de Bombeiros


O trabalho de combate ao incêndio florestal em Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, pode ser concluído nesta quinta-feira (19). É o que estima o Coronel Monteiro Junior, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

“Durante a madrugada, a gente praticamente já controlou todo o sinistro. Alguns focos ainda persistem, mas nós já estamos retornando ao cenário para controlá-los definitivamente. Acreditamos que de hoje esse sinistro não passa”, destacou o comandante.

Durante toda noite e madrugada, os militares e voluntários subiram a Serra em equipes de combate e conseguiram debelar vários focos do fogo. Já são mais de 60 horas de combate.

Nesta manhã, os bombeiros estão realizando o monitorando da área e aguardam drones e outros equipamentos da Secretaria de Segurança e da Defesa Social (SESED), que irão auxiliar no fornecimento de dados das áreas atingidas.

Não há registro de vítimas. O Santuário do Lima, uma das maravilhas do Estado, também não corre mais o risco de ser atingido pelas chamas.

Portal no Ar

Governo deve anunciar ‘choque de emprego’ em outubro, diz Rogério Marinho


O governo pretende anunciar, em outubro, um pacote de iniciativas que resultarão num “choque de emprego”, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.“Deveremos apresentar uma série de medidas no sentido de dar uma dinamizada no mercado de trabalho”, afirmou durante participação no IV Fórum Nacional do Comércio, em Brasília, sem entrar em detalhes.

O ponto principal do plano, segundo ele, é a desoneração da folha, um objetivo do governo duramente atingido com a desistência de se criar um tributo sobre transações. Na terça-feira, o Valor informou que a proposta saiu das discussões técnicas no Ministério da Economia.

Questionado se é possível encontrar outras formas de financiamento para compensar a desoneração, Marinho disse que é necessário ter “muita criatividade”. Também estão previstas iniciativas nas áreas de qualificação, microcrédito e mediação para o mercado de trabalho.

Normas de saúde e segurança

O secretário afirmou que a revogação de Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de saúde e segurança no trabalho proporcionam uma economia estimada em R$ 15,5 bilhões ao ano para as empresas.

As NRs balizam a atuação de fiscais. Atualmente, há 35 normas em vigor. Elas permitem 6.970 diferentes tipos de multas, disse. “É motivo de perplexidade”, comentou.

Essas normas dão base a 40 tipos de multas aplicáveis a um banheiro de lanchonete, por exemplo, pois tratam de pontos que vão desde a temperatura da água até a posição da papeleira, citou. A nova versão tem apenas três exigências, disse.

Segundo o secretário, até o momento, sete NRs foram atacadas pelo atual governo. A revogação de uma delas, que determinava a elaboração de planos de segurança de trabalho, permitirá economia de R$ 2,5 bilhões ao ano, afirmou. “As empresas não sabem fazer esse plano e precisavam contratar técnicos”, disse.

Outra NR, de número 12, obrigava a adaptação de equipamentos importados. Marinho citou como exemplo fatiadoras de frios, que exigiam gastos adicionais de 30% a 40% para adaptação. Ele informou que a economia estimada é de R$ 60 bilhões em 10 anos.

Adaptações na NR 13, que trata de embargos e interdições, proporcionarão economia de R$ 7 bilhões ao ano, segundo ele.

Além da revogação e adaptação das NRs, a agenda do governo para mudanças nas regulamentações trabalhistas prevê a revisão de normas que tratam de insalubridade, trabalho a céu aberto, trabalho agrícola e cotas de trabalhadores, algumas delas em vigor há cerca de 70 anos, segundo o secretário.

Marinho esclareceu que não é intenção do governo reduzir as cotas. No entanto, segundo ele, muitas vezes, as vagas criadas para cumpri-las não são preenchidas. Por isso, uma das propostas é promover a requalificação dos trabalhadores para que possam ocupar essas vagas. E também formas alternativas para empresas cumprirem as cotas.

O secretário disse que estão em andamento quatro grupos temáticos de trabalho. Um trata da convergência entre as normas da Previdência e do trabalho. Outro analisa a consolidação da legislação. Um terceiro proporá medidas para adaptar normas, trabalhadores e empresas para o mercado de trabalho que haverá daqui a 15 anos. “A Amazon é só a ponta do iceberg”, disse. “Ou nos adaptamos, ou seremos tragados.”

A tendência, segundo ele, é que 60% dos empregos atuais sejam ceifados com o avanço da tecnologia. “Temos de ter coragem de enfrentar o problema e buscar uma solução”, disse.

Ele citou como exemplo a reforma trabalhista, que trouxe novas formas de emprego como o trabalho remoto, o intermitente e o por tempo indeterminado.

O quarto grupo trata da reforma sindical. Marinho voltou a dizer que a atual legislação para o tema foi inspirada no fascismo. “Estabeleceu uma relação espúria entre o Estado e o sindicalismo”, porque é o Estado que autoriza o funcionamento de um sindicato, argumentou. Essa proximidade teria gerado uma relação promíscua que há pouco tempo virou alvo de investigação da Polícia Federal, segundo ele.

Valor

Petrobrás eleva preço da gasolina em 3,5% e diesel em 4,2%


A alta do preço do petróleo no mercado internacional chegou ao Brasil. A Petrobrás reajustou os valores da gasolina em 3,5% e o óleo diesel em 4,2% em suas refinarias. A revisão, que valerá a partir da zero hora desta quinta-feira, 19, é uma reação ao atentado a refinarias na Arábia Saudita, que fez com que a commodity oscilasse até 20% na última segunda-feira.

Nos últimos dois dias, o petróleo do tipo brent, comercializado na Europa, chegou a cair, mas não na mesma proporção da alta. A Petrobras, que mantém seus preços alinhados ao mercado internacional, chegou a manter os valores inalterados no início da semana, mas após questionamentos do mercado sobre uma possível ingerência do governo, reajustou os valores no mercado interno.

A empresa tem especial interesse em demonstrar que possui independência e que a sua política de preços de combustíveis não está submetida a questões políticas. Caso contrário, não vai conseguir atrair investidores para comprar suas refinarias.

Estadão Conteúdo

Justiça decide cassar prefeito e vice de Guamaré por compra de voto


A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela cassação do atual prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira,por captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de votos. Ambos haviam sido eleitos nas eleições suplementares do município ocorridas em dezembro no ano passado para mandato que concluiría em 2020.

Francisco Adriano havia sido eleito para mandato tampão após o seu antecessor Hélio Willamy também ter sido cassado. Na decisão, a juíza eleitoral também aplicou multa no valor de R$ 10 mil dada a gravidade das condutas.

Ainda segundo a decisão da cassação dos mandatos,a juíza relata que, “no caso dos autos, constata-se que a captação ilícita do sufrágio ocorreu na data de 24 de novembro de 2018, ocasião entre a data do registro da candidatura e a dia da eleição suplementar, marcada para o dia 09 de dezembro de 2018. Deste modo, vê-se que a conduta praticada em questão amolda-se perfeitamente nos requisitos explanados, razão pela qual não restam dúvidas que a narrativa descrita na peça exordial corresponde ao ilícito pormenorizado no art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Ressalta-se, ainda, que não se trata de comprovação de fato que pode levar a cassação somente amparada em prova testemunhal, já que existem documentos e gravação ambiental alicerçando todas as alegações”, afirmou a magistrada.

Foram remetidas cópias dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria da Comarca de Macau, a fim de que adotem as providências que entenderem cabíveis relativamente a apuração dos ilícitos civis e criminais eventualmente decorrentes dos fatos tratados nesta ação.

Fonte: Justiça Potiguar

Trabalhadores dos Correios encerram greve no RN


Os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte encerraram na nessa terça-feira (17) a greve que havia começado no dia 11 de setembro. A adesão à paralisação seguiu a orientação nacional da categoria, assim como a decisão pelo fim da movimentação grevista.

A movimentação teve início com o propósito de ser contra o projeto de venda dos Correios ao setor privado, bem como de brigar pela manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Com informações do G1-RN

Ceará-Mirim terá eleições suplementares em 1º de dezembro

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN.

Conforme a resolução, que entrará em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico.

A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Portal no Ar

Polícia Militar de Parelhas e Santana do Seridó combatem incêndio as margens da RN 086

Por volta das 20h15 desta terça (17/9) a Polícia Militar de Parelhas, foi acionada onde informações davam conta de um incêndio as margens da RN 086 entre as cidades Parelhas e Santana do Seridó, mais precisamente nas proximidades da empresa PRIME.

Policiais foram ao local e confirmaram as informações.Com apoio de Policiais Militares da cidade de Santana de Seridó, o fogo foi controlado por volta das 21h30.

O Corpo de Bombeiros da cidade de Caicó chegou a ser acionado mas estavam em uma outra ocorrência na cidade de Patú. As causas do incêndio serão investigadas.

M S

Parelhense foi preso por força de mandado de prisão no estado da Paraíba

O Parelhense Erinaldo Pedro dos Santos foi preso por força de mandado de prisão, nesta terça (17), na cidade de Condado no estado da Paraíba.

De acordo com informações, contra o mesmo havia um mandado de prisão em aberto pela pratica de um homicídio praticado a anos atrás contra a pessoa de (Marcelo de Jandu), fato ocorrido no Bairro São Sebastião em Parelhas.

Após o cumprimento do mandado, o acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Patos.

M S

Detran participa da abertura da Semana Nacional de Trânsito

Com o tema “No trânsito o sentido é a vida”, a Semana Nacional de Trânsito 2019 (SNT) ocorre de 18 a 25 de setembro com a participação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e apoio de outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A abertura oficial da Semana ocorre nesta quarta-feira (18), às 9h, no auditório do Colégio Atheneu.

A ideia é envolver a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. O plano é fomentar nos condutores, seja de caminhões, ônibus, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro e cada vez mais próximo do respeito e da valorização da vida.

Durante todo o período da Semana Nacional de Trânsito o Detran, juntamente com as instituições que fazem parte do Programa Vida no Trânsito (PVT), vão realizar diversas atividades dentro de um cronograma que integra todos os participantes num objetivo comum, que é a redução da violência no tráfego e a preservação da vida.

As ações de educação de trânsito e fiscalização operadas pelo Detran durante todo o ano serão intensificadas na Semana Nacional de Trânsito. Nesse sentido, vão acontecer blitzen educativas, distribuição de material informativo, entrega de brindes com a logomarca da campanha educativa do Detran (“Só ando na paz”), palestras em escolas e empresas, utilização do teatro pedagógico, treinamento de Pilotagem Consciente, ações com utilização de bafômetros, como ainda abordagens esclarecendo sobre temas como legislação de trânsito, habilitação veicular e registro de veículos.

Além do trabalho educativo, o Detran vai intensificar as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca e da Subcoordenadoria de Fiscalização do Órgão.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

Número de feriados nacionais prolongados irá dobrar em 2020; confira


No último sábado foi comemorado o dia da Independência do Brasil. Na ocasião, foi mais um feriado, de quatro, que em 2019 os brasileiros não puderam usufruir durante a semana. No entanto, no que tange os “feriadões”, o ano de 2020 será diferente. Ao todo, teremos 10 feriados nacionais durante a semana, isso sem contar os estaduais e municipais. Boa parte deles será próximo aos sábados e domingos, o que pode facilitar a presença de pontos facultativos, originando o “feriadão”.

Em 2019, cinco datas proporcionaram os feriados prolongados, mas quatro folgas coincidiram em um sábado ou um domingo. No ano que vem, os feriadões serão o dobro. Em janeiro, o 1° dia do ano será quarta-feira. Já a terça-feira de carnaval, será no dia 25 de fevereiro. Em março, não teremos feriados nacionais, já em abril serão dois: no dia 10, a sexta-feira da semana santa, e no dia 21, comemorado o dia de Tiradentes. Dias depois, já em maio, o dia do trabalhador (1°) será numa sexta-feira. Seguindo o ano, em junho o feriado de Corpus Christi, dia 11, vai acontecer numa quinta-feira, boa possibilidade para ponto facultativo na sexta-feira dia 12. Julho e agosto também não terão feriados.

No segundo semestre, em setembro, o dia 7 da Independência será na segunda-feira. A comemoração da Padroeira do Brasil também será em uma segunda-feira (12). Ainda no mesmo dia da semana, a segunda-feira, será o dia 2 de novembro, data de Finados. Por fim, em dezembro, o Natal (25) vai cair numa sexta-feira.

Para quem não sabe, a diferença entre feriado e ponto facultativo é que no segundo o empregador não é obrigado a liberar os funcionários. O Carnaval e o dia de Corpus Christi, por exemplo, são pontos facultativos, mas que normalmente têm ampla adesão. Outra curiosidade é que normalmente na Quarta-Feira de Cinzas não se trabalha no período da manhã e em alguns casos, o trabalhador também é liberado por todo o dia.

Feriados nacionais de 2020

1° de janeiro (quarta-feira); Confraternização universal

25 de fevereiro (terça-feira); Carnaval

26 de fevereiro (quarta-feira); Cinza

10 de abril (sexta-feira); Sexta Santa

21 de abril (sexta-feira); Tiradentes

1° de maio (sexta-feira); Dia do trabalhador

11 de junho (quinta-feira); Corpus christi

7 de setembro (segunda-feira); Independência

12 de outubro (segunda-feira); Padroeira do Brasil

2 de novembro (segunda-feira); Finados

25 de dezembro (sexta-feira); Natal

O Tempo

Câmara conclui votação de projeto de licitações e veda compra de itens de luxo


A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação de projeto que aumenta o valor para dispensa de licitação em contratações de obras de engenharia e serviços e que proíbe a compra de itens de luxo pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.

O projeto volta agora para análise do Senado.

O texto-base já havia sido aprovado pelo plenário da Casa em 25 de junho, mas faltava a apreciação de destaques pelos deputados.

Entre as mudanças, o projeto estabelece que obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores poderão ficar dispensados de licitação se a contratação envolver valores inferiores a R$ 100 mil.

Antes, o limite era de R$ 33 mil. No caso de outros serviços e compras, o valor para dispensa subiu de R$ 17,5 mil para R$ 50 mil. Uma alteração aprovada na quarta-feira (11), durante análise dos destaques, vedou a compra de artigos de luxo pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.

A intenção é evitar episódios como o registrado em maio em um contrato de refeições de integrantes e convidados do STF (Supremo Tribunal Federal). O valor final, de quase R$ 482 mil, envolvia um menu com lagostas, camarão e vinhos, entre outros artigos luxuosos.

A modificação inserida determina que os itens contratados para suprir as demandas da administração pública federal, distrital, estadual e municipal sejam de qualidade comum. Cada um dos poderes deverá definir os valores limite para as categorias comum e luxo. Outra mudança aprovada prevê que o pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto alguns serviços de engenharia.

O texto também exige seguro-garantia de até 30% do valor do contrato para assegurar a finalização de grandes obras e inverte as fases do processo de licitação: as propostas apresentadas serão primeiro julgadas e só depois haverá cobrança dos documentos de habilitação do vencedor.

Os requisitos para contratações se tornam mais rígidos: as empresas serão obrigadas a apresentar documentos que comprovem seu comprometimento, como certidões negativas e habilitação econômica e financeira.

Esses documentos, porém, poderão ser dispensados em casos de entrega imediata e quando o valor for de até um quarto do valor de dispensa de licitação em compras gerais (ou seja, R$ 12,5 mil), e R$ 300 mil para produtos de pesquisa e desenvolvimento. O prazo de pagamento caiu de 90 para 45 dias, e o que atrasar estará sujeito à incidência de juros e correção monetária.

Bombeiros militares neutralizam mais focos de incêndio durante madrugada em Patu

Os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande (CBMRN) combateram durante toda a madrugada desta quarta-feira (18), o fogo na Serra do Lima, na cidade de Patu. São mais de 100 combatentes entre bombeiros e voluntários na força-tarefa.

Segundo o capitão Neves Monteiro, as chamas na Serra aumentam com o vento e o mato alto e seco ajuda na queima. Havia riscos das chamas atingirem o Santuário do Lima, mas foram neutralizadas. “Assim que o reforço chegou dividimos vários grupos de combatentes e conseguimos neutralizar vários focos do fogo na madrugada”, disse o oficial.

Ainda segundo ele, a maior dificuldade está no acesso aos locais de fogo. “As viaturas não chegam próximo do fogo e necessitamos voltar para abastecer as bolsas com água. Isso deixa o trabalho mais lento”, acrescentou.

A operação conta também com o auxílio de outros os órgãos públicos de segurança estadual e municipal, como Defesa Civil e da Polícia Militar.

*O fogo*

O fogo na Serra do Lima iniciou na última segunda-feira (16). O CBMRN foi acionado por volta das 15h e segue combatendo com cerca de 50 militares. Um posto de comando foi montado no local.

Hotel Reis Magos é uma “porcaria” que depõe contra Natal, dispara Álvaro Dias


O prefeito Álvaro Dias (MDB) reafirmou sua posição favorável à demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal. Em uma entrevista à 96fm nesta terça-feira, 17, o chefe do Executivo municipal afirmou que o prédio depõe contra a capital e disse não entender “como alguém quer tombar uma porcaria daquelas”.

“Sou a favor da plenamente da demolição daquele hotel. Aquilo ali é o retrato da decadência da orla marítima de Natal”, disparou Álvaro. O prefeito afirmou ainda que o edifício é um “negócio horroroso” e além de concentrar focos de dengue, é fonte de doenças infecciosas.

De acordo com Álvaro, o processo que solicitava o tombamento da estrutura já tramitou em todas as instâncias, e a empresa responsável aguarda apenas a autorização do Governo do Estado para efetuar a demolição.

“É desejo de todos nós que se destrua aquilo ali, e que se construa um novo empreendimento no lugar”, concluiu.

Hotel Reis Magos

Em decisão que ocorreu no dia 3 de agosto deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal. A decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan).

Anteriormente, os Conselhos Municipais de Cultura e Turismo já tinham dado parecer favorável à demolição do prédio.

AGORA RN