Estados já gastam mais com PMs e bombeiros aposentados do que com os da ativa

Os estados já gastam mais com policiais militares (PMs) e bombeiros inativos do que com os profissionais destas categorias que estão em atividade. No ano passado, a folha de pagamento do primeiro grupo foi de R$ 43 bilhões, enquanto o segundo consumiu R$ 38 bilhões, totalizando R$ 81 bilhões, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para tentar controlar o impacto dessa despesa nas contas dos governos estaduais, PMs e bombeiros serão incluídos no projeto de reforma da Previdência das Forças Armadas.

Segundo levantamento do coordenador de Políticas Macroeconômicas do Ipea, Claudio Hamilton dos Santos, a disparidade ocorre porque, enquanto os gastos com ativos têm se mantido mais ou menos constantes desde 2014 — cresceram só 1% em 2018, em relação ao ano anterior —, as despesas com inativos dispararam no período: 8%.

Para Hamilton, sem regras que aumentem a idade mínima de aposentadoria para esse grupo, será impossível reduzir esse gasto, que cresce há 11 anos seguidos:

— Os militares representam um problema fiscal para os estados porque são a categoria que se aposenta mais cedo e não pode deixar de ser reposta. Mesmos os mais liberais, que defendem o Estado mínimo, não vão discutir a necessidade de uma força de segurança estruturada, que não é passível de venda ou terceirização.

Hoje, há cerca de 480 mil militares estaduais em atividade no Brasil, além de 270 mil inativos e 130 mil pensionistas. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, um quinto da receita das administrações estaduais é destinado a pagar PMs e bombeiros ativos e inativos.

— Para minimizar os gastos com esse grupo, o Rio Grande do Sul, por exemplo, passou a repor militares com contratos temporários — observa o coordenador do Ipea.

Hamilton destaca ainda que simulações mostram que o número de inativos deve dobrar em aproximadamente 25 anos, atingindo a marca de 500 mil.

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