Semurb orienta quiosqueiros notificados na orla de Ponta Negra


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, na manhã desta quarta-feira (11) uma reunião com os comerciantes e quiosqueiros que foram notificados na última fiscalização na Praia de Ponta Negra, na sexta-feira (06). Na reunião, as pessoas que foram notificadas e intimadas assinaram um termo de comparecimento e receberam orientações acerca das regras de funcionamento das atividades comerciais na faixa de areia da orla.

De acordo com o supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, o objetivo das fiscalizações é manter o ordenamento garantido, já que nesse período a quantidade de turistas e frequentadores da praia aumenta consideravelmente. Dessa maneira é necessário que a praia esteja disciplinada, limpa e organizada. A gente intensifica essas ações na praia, durante a alta estação, porque é um período que tem uma maior movimentação de pessoas e fluxo de turistas, mas a fiscalização na praia é contínua”, disse.

Um dos assuntos que estiveram em pauta foi o limite máximo de jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis e a manutenção de mesas e cadeiras quebradas, como também, guarda-sóis rasgados na praia a utilização de carcaças de geladeiras para acondicionar bebidas; falta de organização e limpeza na área dos quiosques e locadores, e ausência de lixeiras adequadas revestidas com sacos plásticos. Utilização de mesas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia lindeira ao calçadão, entre outros pontos.

Ficou determinada uma série de medidas a serem adotadas como: cada quiosqueiro/comerciante manter seus respectivos locais limpos, a disponibilização de uma lixeira com capacidade de 50 litros, com tampa e revestido com sacos de lixo, além de manter o quantitativo máximo de 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis. Outros pontos foram a utilização de apenas duas caixas térmicas, manter no quiosque no máximo quatro engradados de cerveja e ao término do expediente acondicionar as mesas, cadeiras e esteiras, guarda-sóis, conforme determinado no Plano de Ordenamento e também manter o entorno dos quiosques isento de qualquer material ou utensílio.

“O descumprimento às determinações constitui infração de natureza grave, sujeita à aplicação de multa, apreensão de materiais, produtos e equipamentos, além da interdição total de atividades com respectiva cassação da autorização para trabalhar na Praia de Ponta Negra”, destaca o supervisor.

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