TCE-RN aponta Caicó com índice (A) efetivo de transparência da gestão municipal


A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) divulgou o resultado do Índice de Efetividade da Transparência Municipal, no intuito de apresentar à sociedade um diagnóstico dos Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do estado. 

Como forma de facilitar e contribuir com o controle social, as informações foram agrupadas pela Ouvidoria em seis dimensões, compreendendo as áreas de planejamento, contas, receitas, despesas, licitações e comunicação, sendo atribuída a cada uma delas um total de 60 pontos.

Assim, cada quesito atendido, a exemplo da divulgação dos instrumentos de planejamento, receitas, despesas e procedimentos licitatórios, entre outras questões, corresponde a uma pontuação, cujo somatório dos pontos serve para classificação por faixa, a qual possui os seguintes extremos: “Altamente Efetivo” (A+), quando atingida a totalidade de 60 pontos naquela dimensão, até “Baixo Nível de Adequação” (C), quando atingidos menos de 30 pontos.

O Município de Caicó conseguiu atingir uma nota positiva sendo classificado como faixa ("A") que é considerado "Efetivo" no quesito transparência pública. Caicó perdeu pontos apenas na área de "finanças" onde no quesito "receitas" não divulga informação sobre o recebimento das receitas das unidades gestoras e nem divulga a informação sobre o lançamento das receitas das unidades gestoras. Outro item apontado como "pendente" no relatório seria a divulgação de informação sobre o resultado nos seus procedimentos licitatórios, porém checamos no site da Prefeitura e esse item já foi corrigido e os resultados das licitações já estão sendo divulgados.

A frente de Caicó com classificação (A +) estão apenas os municípios de Natal, São Gonçalo, Acarí e Jardim do Seridó que obtiveram a nota máxima em transparência municipal.

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