MPF emite nota sobre ofícios enviados ao município de Caico

NOTA:

O Ministério Público Federal em Caicó esclarece que tem agido para auxiliar na tentativa de evitar que a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) alastre-se ainda mais nos 23 municípios sob sua atribuição territorial e, paralelamente, buscar meios para garantir às unidades de saúde da região (destaque para os Hospitais Regionais de Caicó e Currais Novos) condições de atender, satisfatoriamente, a demanda surgida pelo crescente número de casos suspeitos da doença na região.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), com fundamento médico-científico, classifica o isolamento social como a principal medida de prevenção ao contágio pela COVID-19.

Em nível federal, reconheceu-se desde 20 de março de 2020 o estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Decreto Legislativo nº 927) e vigora desde 6.2.2020 a Lei nº 13.979, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia, dentre as quais as de isolamento e quarentena (arts. 2º e 3º).

No Rio Grande do Norte, foram editados decretos em 20 e 24 de março de 2020 (Decreto Estaduais nº 29.541 e 29.556, respectivamente) que, para arrefecer a pandemia, limitaram a circulação de pessoas, ante a suspensão do funcionamento de vários estabelecimentos comerciais e determinação para que se evitem “aglomerações” (no primeiro decreto o limite foi fixado em 50 pessoas, que passou a ser de 20 pessoas no decreto seguinte).
Em 21 de março de 2020, após o Decreto nº 29.541 ser editado e a partir de notícia sobre a existência de aglomeração no centro urbano na cidade de Caicó, a unidade do MPF na região expediu duas recomendações dirigidas aos Comandos do Corpo de Bombeiros Militar e à Polícia Militar do RN, para que intensificassem em Caicó (Recomendação nº 03/2020, assinada em conjunto com o MP/RN) e demais municípios do Seridó (Recomendação nº 02/2020, subscrita apenas pelo MPF) a fiscalização em torno do necessário cumprimento das restrições impostas pelo citado decreto. Para acompanhar os desdobramentos das duas recomendações foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 1.28.200.000026/2020-17.

Ao editar o Decreto nº 29.556, o Governo do Estado permitiu a reabertura de qualquer loja e atividade comercial condicionada à não utilização de sistema artificial de circulação de ar (excetuados os estabelecimentos destinados à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais) e à adoção de medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, como a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores e a organização das filas com espaçamento mínimo de 1,5m entre os clientes (art. 2º).
Portanto, nos termos da regulamentação estadual vigente, a reabertura do comércio está condicionada a requisitos que, se desatendidos por determinado estabelecimento comercial, desautoriza o seu funcionamento.

Considerando as notícias amplamente veiculadas em meios de comunicação locais de que a Casa do Empresário de Caicó vem orientando os associados a retomarem suas atividades, bem assim de que a Prefeitura de Caicó teria estimulado a reabertura “normal” e, portanto, de forma irrestrita do comércio local, o MPF em Caicó expediu ofícios ontem, 30 de março de 2020, ao Município de Caicó e à Casa do Empresário para que justificassem a decisão, aparentemente conjunta, de autorizarem a reabertura irrestrita do comércio em Caicó e, mais que isso, demonstrassem que os estabelecimentos reabertos obedecem as condições impostas nos dois decretos estaduais e no decreto federal que regulamentam a matéria.

Ao requisitar, nos ofícios, que “comprovem ter tornado sem efeito essa pretensa ‘recomendação’ e garantindo, por conseguinte, a imediata suspensão das atividades de todos os estabelecimentos cujo funcionamento não foi autorizado ou se dê em desconformidade com os dois referidos decretos estaduais”, o MPF reforçou, tão somente, a importância de se coibir o funcionamento dos estabelecimentos comerciais desautorizados a funcionar pelos decretos ou que descumpram às condicionantes impostas.

A atitude da Casa do Empresário, de emitir nota explicativa orientando que a reabertura do comércio com o registro no documento de que isso se dê respeitando as medidas de prevenção ao contágio da doença é importante e merecedora de reconhecimento, mas não é suficiente. É imprescindível também que zele, como categoria de classe que é, pela observância dessas medidas na prática. Trata-se de imprescindível medida de prevenção a uma doença de fácil contágio e com altos índices de letalidade.

Sendo assim, importa esclarecer que o MPF em Caicó não está “mandando” fechar o comércio de Caicó (nem tem poderes para isso), mas está, sim, empenhado para agir, dentro de suas atribuições, no sentido de minimizar ao máximo o contágio. Embora possível, reabrir o comércio não deve ser encarado como um efeito automático da orientação da Casa do Empresário. É imprescindível que os estabelecimentos cumpram as medidas de prevenção.

Além dessa frente de atuação, o MPF instaurou o Procedimento Administrativo nº 1.28.200.000028/2020-14, no qual instou os citados 23 municípios da região a informar o atual saldo das receitas obtidas em razão do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, aportadas em cada município no fim do ano passado. Nos mesmos ofícios, o MPF indaga cada prefeito a declarar se há possibilidade de aplicar o saldo dessas verbas em ações relacionadas ao combate à pandemia, fundamento do estado de calamidade que tanto preocupa esses gestores municipais. Tais recursos, na forma lei, devem ser aplicados em duas ações específicas, uma das quais consiste em investimentos (sem área especificada), o que comportaria, pois, o uso desses valores na aquisição de bens que suprissem as unidades de saúde da região, principalmente os hospitais de referência.
Expõe o MPF em Caicó, assim, suas duas linhas de atuação relacionadas ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na região do Seridó. Tornando públicas suas ações, por enquanto limitadas à seara extrajudicial, pretende o Ministério Público Federal esclarecer à população os esforços que vem sendo feitos no exercício de sua função constitucional de promover o necessário para minimizar a crise de saúde pública na região, não se descuidando, por outro lado, da repercussão social das medidas adotadas.
Caicó, 31 de março de 2020.
MARIA CLARA LUCENA DUTRA DE ALMEIDA
Procuradora da República

Prefeito Batata garante que não incentivou abertura de comércio em desacordo com decretos


Quem conversou com a nossa reportagem foi o prefeito de Caicó,  Robson de Araujo,  e sobre os questionamentos feitos pelo MPF ele garantiu que não recomendou a abertura de comércios que estejam em desacordo com os decretos estaduais de combate ao coronavírus.

Batata disse que abriu algumas áreas como mercado,  açougue e feira livre que inicialmente não sem enquadram nos decretos e que mesmo assim promoveu uma série de normas para que esses locais possam funcionar sem grandes aglomerações. 

O ofício do MPF será respondido com as medidas tomadas quanto a esses locais e se houver entendimento diferente quando ao seus funcionamentos novas medidas serão tomadas mediante o entendimento do órgão ministerial. 

MPF quer fechamento imediato de comércio de Caicó em desacordo com decretos


O Ministério Público Federal expediu ofício a Prefeitura de Caicó, objetivando que o Prefeito, Robson Araujo, torne sem efeito qualquer recomendação que incentive sobre abertura e funcionamento de comércios que estejam em desacordo com os decretos estaduais 29.541, de 20.3.2020, e 29.556, de 24.3.2020.

O MPF deu 24h para o prefeito se posicionar sobre a pretensa “recomendação” de abertura do comércio e que ele garanta, por conseguinte, a imediata suspensão das atividades de todos os estabelecimentos cujo funcionamento não foi autorizado ou se dê em desconformidade com os dois referidos decretos estaduais.

RN tem 77 casos de COVID19 confirmados


O Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus. As cidades com casos confirmados são Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).
Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.
O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br.  http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/sesap/DOC/DOC000000000228171.PDF
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

Professor da UERN é primeira morte por coronavírus no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró acabam de confirmar, na noite deste sábado (28/03), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima era o professor do Departamento de Química da UERN, Luiz Di Souza, de 61 anos, com histórico de diabetes, e que teve contato com caso suspeito.
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O paciente deu entrada em hospital privado na cidade de Mossoró no dia 21 de março, na última sexta-feira (27) teve a confirmação que estava com a Covid-19, indo a óbito na noite deste sábado. O Governo do RN e a Prefeitura de Mossoró se solidarizam com a família e desejam força para superar esse difícil momento.
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A morte de um potiguar por Covid-19 reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade.

Fonte: Portal Grande Ponto

Caicoense confirmada com coronavírus foi atendida em Natal

A Secretária Municipal de Saúde de Caicó e o Hospital Regional do Seridó, vem esclarecer que dos pacientes classificados como suspeitos do município de CAICÓ  na atenção básica e Hospital Regional ,  9 casos foram descartados e NENHUM confirmado. 

Uma paciente segue internada em isolamento no Hospital Regional do Seridó e 71 seguem em isolamento domiciliar. Cabe ressaltar que alguns aguardam resultados de exames.

Dessa forma, o caso confirmado noticiado hoje  (29/03) refere- se a paciente não atendida nos servicos de saúde municipal ou estadual em Caicó. Trata- se de paciente com endereço de Caicó,  mas que atua em Natal com residência na capital que segue bem e em isolamento domicilar. 

Ressaltamos nosso compromisso com a saúde da população e com a transparência das informações divulgadas. 

Reforçamos que o distanciamento social é a medida mais oportuna para prevenção do coronavírus.

Atenciosamente 

Secretária Municipal de Saúde de Caicó 

Direção do Hospital Regional do Seridó

Caicó,  29 de março de 2020

Urgente: Primeiro caso de Caicoense confirmada com coronavírus


O Rio Grande do Norte passa a ter 68 casos de pessoas com o novo coronavírus. As cidades com casos confirmados são Natal (34), Mossoró (16), Parnamirim (9), Assú (1), Caicó (1) OBS: (O Hospital Regional informou que o caso ocorreu com uma Caicoense que reside e trabalha em Natal), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (1), São José de Mipibu (1), Tibau (1). Há ainda um caso confirmado de pessoa residente na cidade de Recife e que foi atendida no RN. 

O boletim epidemiológico na íntegra com os dados atualizados será divulgado neste domingo no site saude.rn.gov.br 📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.

A Informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra em sua página do Instagram.

Nota informativa Conjunta 

A Secretária Municipal de Saúde de Caicó e o Hospital Regional do Seridó, vem esclarecer que dos pacientes classificados como suspeitos do município de CAICÓ  na atenção básica e Hospital Regional ,  9 casos foram descartados e NENHUM confirmado. 

Uma paciente segue internada em isolamento no Hospital Regional do Seridó e 71 seguem em isolamento domiciliar. Cabe ressaltar que alguns aguardam resultados de exames.

Dessa forma, o caso confirmado noticiado hoje  (29/03) refere- se a paciente não atendida nos servicos de saúde municipal ou estadual em Caicó. Trata- se de paciente com endereço de Caicó,  mas que atua em Natal com residência na capital que segue bem e em isolamento domicilar. 

Ressaltamos nosso compromisso com a saúde da população e com a transparência das informações divulgadas. 

Reforçamos que o distanciamento social é a medida mais oportuna para prevenção do coronavírus.

Atenciosamente 

Secretária Municipal de Saúde de Caicó 

Direção do Hospital Regional do Seridó

Caicó,  29 de março de 2020

Álvaro Dias solicita remanejamemto de emenda de 14 milhões para enfrentamento ao COVID-19


O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, mostra mais uma vez sua extrema preocupação com a área da saúde e o enfrentamento  ao coronavírus em Natal.

O gestor solicitou nesta quarta-feira o remanejamemto de 14 milhões de reais de emenda de bancada que seriam investidos em obras na praia de ponta negra,  para que agora possam ser investidos nas ações de enfrentamento ao coronavírus inclusive equipando um novo hospital que a prefeitura está instalando.

A solicitação foi atendida pela Bancada federal e os recursos deverão ser liberados de forma imediata.

Ministério libera 117 mil reais e Prefeitura retoma obra da praça Dom Delgado segunda feira


O governo federal por meio do Ministério do Turismo liberou nesta quarta-feira uma parcela de 117 mil reais referente ao convênio da reforma da praça Dom José Delgado.

Com o recurso em conta a Prefeitura de Caico vai retomar as obras já na próxima semana com previsão para segunda-feira o retorno da empresa a cidade de Caico.

O Prefeito Batata disse que apesar da crise financeira e de saúde continua trabalhando com os Contatos em Brasília para agilizar as liberações de recursos das obras.

Dois bandidos morrem ao trocar tiros com policiais no interior do estado

Dois bandidos morreram após trocar tiros com policiais na madrugada desta terça-feira (24) em Pendências, no interior do Rio Grande do Norte. Seis pessoas foram presas durante a ação. Os criminosos reagiram a uma operação conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, que busca desarticular membros de uma facção criminosa atuante no estado.

Os criminosos estavam alojados na zona rural do município. Ao notar a aproximação policial, os bandidos iniciaram diversos disparos contra as viaturas. Foi quando iniciou o tiroteio e dois criminosos foram atingidos.

Junto dos bandidos foram apreendidas armas de fogo, bala-clava e motos roubadas. Em Pendências, quatro homens foram detidos e encaminhados para a delegacia. Em continuação à operação, foram realizadas diligências também na cidade de Alto do Rodrigues, localizando mais dois suspeitos de integrarem a organização criminosa, com os quais foram encontrados mais uma arma de fogo e motocicletas que teriam sido objeto de roubo.

A operação foi desencadeada pela Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Petrobras espera que queda de preço da gasolina chegue aos postos

Com uma nova redução de 15% valendo já desde esta quarta-feira (25), o preço médio da gasolina nas refinarias passa a ser R$ 1,14 por litro.

Este é o menor preço cobrado pela companhia desde 31 de outubro de 2011.É esperado que este movimento nos preços se reflita, no curto prazo, na redução do preço final cobrado ao consumidor.

No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina é de cerca de 40%.De acordo com pesquisa semanal da (ANP), entre os dias 15 e 21 de março, o preço médio ao consumidor no país para a gasolina era de R$ 4,486 por litro.

O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Caixa ampliará para 90 dias suspensão de pagamento de dívidas de pessoas físicas e empresas; juro do cheque especial deve baixar

A Caixa Econômica Federal vai ampliar para 90 dias a suspensão do pagamento das dívidas parceladas de pessoas físicas e empresas.

Na semana passada, o banco já tinha anunciado uma pausa nos pagamentos, incluindo a prestação da casa própria, em 60 dias. Outra novidade deve ser o corte na taxa do cheque especial, atualmente em 4,95% ao mês.

Na última quinta-feira, a Caixa já tinha anunciado um amplo pacote de medidas, com redução dos juros em várias linhas de crédito, sobretudo nas linhas de capital de giro para micro e pequenas indústrias, além da suspensão do pagamento de dívidas . As novas condições do crédito entraram em vigor na segunda-feira.

O Globo

Senado está disposto a liberar verbas para combate ao covid-19

Os líderes partidários do Senado se reuniram no final da manhã desta quarta (25), para discutir as próximas votações. Ficou decidido que haverá uma votação nesta quinta para decidir a antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), há disposição dos parlamentares quando o assunto é liberação de verbas para o combate ao coronavírus. 

“A minha posição, como senador, é sempre na posição de consenso, equilíbrio, serenidade. Acredito que a necessidade para enfrentar uma crise desse tamanho é de convergência, de união de esforços.

Edição: Aline Leal

TRF 5 cassa liminar que obrigava barreira sanitária no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante


O Procurador Fernando Rocha acaba de informar no Twitter que o Tribunal Regional Federal 5a Região, (TRF5) cassou a liminar que obrigava barreira sanitária no combate ao Covid – 19, no Aeroporto Internacional Aluísio Alves, de São Gonçalo do Amarante. “É assim que funciona a nossa Justiça”.

Confira a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Governo anuncia 22,9 milhões de testes contra coronavírus


O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira, 24, que vai ampliar para 22,9 milhões o número de testes adquiridos e distribuídos durante a pandemia de coronavírus. No entanto, a pasta informou que a maior parte (15 milhões) ainda está em negociação com fabricantes. Os outros 7,9 milhões já têm um prazo para serem entregues, mas a data máxima ainda não foi informada.

“Estamos buscando toda disponibilidade de testes no mercado internacional”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, acrescentando que as empresas estrangeiras não estão dando conta de suprir a demanda. “Por isso, estamos usando toda a capacidade instalada no território nacional. Negociando com a Embrapa e o Ministério da Agricultura o empréstimo de suas máquinas para conseguirmos enfrentar o pico da epidemia, que ainda não chegou”.

De acordo com as estimativas, o Brasil vai realizar 14,9 milhões de testes do tipo RT-PCR, que analisam a estrutura molecular do vírus, são mais precisos, mas demoram mais para serem concluídos. Há ainda 8 milhões de testes sorológicos, que analisam os anticorpos no organismo da pessoa e são mais rápidos, embora também sejam menos precisos. Esses testes serão usados nos profissionais de saúde.

Por coronavírus, Aneel suspende cortes de energia por três meses

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz por 90 dias (três meses). O motivo é a pandemia do novo coronavírus, que dificulta o trabalho da equipe de manutenção das redes de distribuidoras e até mesmo o pagamento das contas de luz por parte dos clientes. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos cinco diretores do órgão regulador.

A medida valerá para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais – como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos e metrô, por exemplo. “Nesse momento de crise, algumas atividades devem ser mantidas para não haver desordem pública, desabastecimento e aflição das pessoas”, disse relator do processo, diretor Sandoval de Araújo Feitosa.

Além da suspensão de cortes, a população de baixa renda, cadastrada no programa Tarifa Social, terá outro benefício. Verificações periódicas em relação ao cadastro dessas pessoas não serão realizadas, de forma que ninguém seja retirado do programa nos próximos três meses. Estimativas do setor apontam que 50% dos consumidores pagam as tarifas de energia em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todos reduzidos em razão do avanço da covid-19.

Decretos publicados no fim de semana no Diário Oficial da União ampliaram a lista de atividades classificadas como essenciais e que, consequentemente, também terão direito à suspensão de corte de energia por inadimplência.

Integram a lista empresas de telecomunicações e internet, serviço de call center, companhias de água, esgoto e lixo, guarda e uso de substâncias radioativas e vigilância sanitária, por exemplo.

“Não se trata de isentar consumidores, mas de garantir a continuidade do fornecimento em momento de calamidade pública”, afirmou Feitosa.

O diretor fez um apelo aos clientes que continuem a manter as contas em dia, se puderem, já que as empresas precisam pagar seus empregados. “Quem tiver condições de honrar seus compromissos assim o faça, de maneira constante e responsável”, disse.

Apesar de suspender o corte de energia por falta de pagamento, as dívidas não serão perdoadas. Pelo contrário: passado o prazo da medida, elas serão cobradas com multa e juros. “Encerrada a calamidade, os consumidores estarão sujeitos à suspensão de fornecimento por inadimplemento”, disse o relator.

Flexibilização

A Aneel também flexibilizou regras de atendimento das distribuidoras durante a pandemia, cuja violação pode resultar em punições e multas. Prazos regulamentares serão suspensos, bem como atividades acessórias.

Por outro lado, as empresas deverão focar sua atividade em reforço de rede e aumento das equipes de plantão. O atendimento de urgência e emergência deverá ser priorizado, enquanto o presencial poderá ser suspenso.

A entrega física da fatura deverá ser substituída por recursos digitais. A leitura do consumo também poderá ser feita com periodicidade diferente e, eventualmente, até substituída pela média do consumo dos últimos meses.

Todas as medidas aprovadas hoje valerão por 90 dias, mas poderão ser prorrogadas ou revistas a qualquer tempo, de acordo com a Aneel. Devido à pandemia, a Aneel dispensou a análise de impacto regulatório e a realização de audiência pública para a tomada de decisão.

Medidas adicionais

De acordo com a Aneel, 47% do faturamento do setor vem de consumidores residenciais, e a inadimplência média é inferior a 5%. Segundo Feitosa, caso a inadimplência aumente muito, a agência e o governo deverão adotar medidas alternativas para garantir a sustentabilidade do setor elétrico.

Outro aspecto que será observado nas próximas semanas, segundo o diretor, é a possível sobra de energia devido à queda de demanda, que pode gerar sobrecontratação para as distribuidoras. O tema será tratado em um outro processo, segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Não está definido se as distribuidoras contarão com algum auxílio no caixa. Se houver, a decisão é da União e só poderia ocorrer por meio de Medida Provisória, e não por deliberação da Aneel. Também cabe ao governo decisões que ampliem os benefícios e descontos tarifários da população de baixa renda.

Na reunião desta terça-feira, 23, a Aneel não aprovou a suspensão de reajustes tarifários de distribuidoras. O pleito foi feito por alguns governadores, entre eles o de São Paulo, João Dória. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa solicitação não será atendida.

Pedidos

Nos últimos dias, a Aneel informou ter recebido 11 pedidos de distribuidoras e associações do setor para adoção de medidas emergenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Com participação virtual na reunião, a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Enersul, Rosimeire Cecília da Costa, deu apoio à adoção de ações pela Aneel para ajudar os consumidores.

Segundo ela, o comércio de Campo Grande já perdeu R$ 90 milhões em razão das medidas de contenção do avanço da doença. A estimativa é perder R$ 300 milhões até 6 de abril, o que deve dificultar o pagamento das contas de luz.

Representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o advogado Michel Roberto de Souza pediu ainda a religação da energia daqueles já estão com o fornecimento cortado. Ele também participou da reunião por meio de videoconferência. Não ficou claro se essa solicitação será atendida.

Estadão Conteúdo

Governo do RN renova decreto e determina que bares e restaurantes fiquem fechados pelos menos até 2 de abril

Nessa quarta-feira (25), será publicado no Diário Oficial o decreto de número 29.556, editado pelo Governo do RN. O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares até o dia 02 de abril, data de vigência para todas as demais orientações nele contidas. No caso dos restaurantes, está assegurado o atendimento para fornecimento de marmitas a caminhoneiros como medida de garantir o abastecimento para as cidades, porém, determina regras de 1,5 m de distância entre os clientes e é vedada a venda de bebidas alcoólicas. Outra restrição adotada pelo governo estadual é com relação ao número de pessoas em eventos, restrito a no máximo 20 pessoas por reunião.

O texto também esclarece que a proibição de funcionamento de bancos e financeiras não se aplica às lotéricas, considerando que as mesmas são responsáveis pelo abastecimento de dinheiro na maioria dos pequenos municípios, além de ser a fonte de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família. No entanto, cada estabelecimento deve ser responsável pela organização das filas, de modo a obedecer a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.

Para efeito de controle de visitantes, os hotéis e pousadas devem informar diariamente à Vigilância Sanitária as informações de seus hóspedes, tais como local de origem, data de entrada e previsão de saída. As informações devem ser enviadas, em seus respectivos prazos, à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, através do e-mail suvisasaudern@gmail.com e telefone (84) 3232-2562.

Quanto aos municípios do Rio Grande do Norte, estes deverão adotar medidas necessárias, no âmbito de suas competências, para prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), tais como determinar às empresas de transporte coletivo a adoção de medidas de limpeza e higienização.

Diariamente, estes veículos devem ser higienizados com produtos eficazes no combate ao vírus, a exemplo de álcool liquido 70%, solução de água sanitária e outros produtos considerados desinfetantes pela Anvisa. As empresas devem afixar cartazes de orientação em locais visíveis, com informações sanitárias e cuidados de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

Por fim, o novo decreto prorroga os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que vencerem nos próximos 30 (trinta) dias, automaticamente até a data de 24 de abril de 2020, como medida de diminuir o fluxo de atendimento de tais órgãos, bem como a necessidade de vistorias externas, devendo ser mantidas todas as condições de funcionamentos já exigidas. Porém, esta medida não é válida para o setor petroleiro ou para autos e licenças vencidas.

Governo do Estado adota medidas mais restritivas para conter contágio por coronavírus

As ações governamentais para controle da propagação do coronavírus (sars-cov-2) limitam cada vez mais o acesso de pessoas em locais de grande circulação. Nessa quarta-feira (25), será publicado no Diário Oficial o decreto de número 29.556, editado pelo Governo do RN.

O atual documento determina o fechamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais. Neste caso, os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, sendo obrigatória a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores e a organização das filas, obedecendo a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.

As empresas obrigadas a fechar para atendimento ao público poderão continuar com funcionamento exclusivamente interno, para fins de vendas por entrega em domicílio. No caso de transporte público, as empresas de transporte coletivo intermunicipal deverão limitar o número de passageiros à quantidade de assentos disponíveis nos ônibus, sendo vedada a redução da frota.

Com novas determinações de caráter temporário visando garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte, principalmente no sentido de proteger profissionais que não podem parar durante o isolamento social, sugerido para todas as pessoas como forma de evitar o contágio da doença Covid-19.

Fátima diz que pronunciamento de Bolsonaro “é de uma perplexidade sem tamanho, é inaceitável e lamentável”

Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, disse que a declaração “é de uma perplexidade sem tamanho, é inaceitável e lamentável”.

“Confesso que depois da iniciativa do presidente, de ter atendido os governadores, achei que fosse mudar”, disse ela. “E aí hoje ele vem com essa postura e com esse conteúdo, totalmente na contramão de todas as medidas que, com tanto esforço e responsabilidade, os governadores e prefeitos vêm enfrentando a pandemia?”.

A gestora afirmou que os cuidados estão sendo recomendados em todo o mundo e que o país precisa de união contra a doença. “Espero que o presidente não insista nesse caminho”, afirmou ela.

Co informações da Coluna PAINEL da FOLHA

Montadoras no Brasil preparam linhas para produzir respiradores e equipamentos de combate ao coronavírus

Montadoras e autoridades já iniciaram conversas sobre como utilizar fábricas paradas para produzir produtos em falta nos hospitais para combater a epidemia de coronavírus, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Das 65 fábricas no Brasil, 37 estão paradas, com mais de cem mil trabalhadores em férias coletivas, licenças ou lay-off.

Uma das opções, seria utilizar as impressoras 3D para produzir peças de ventiladores e respiradores, que depois seriam montados por empresas especializadas. A Fiat Chrysler confirmou que está participando de vários fóruns e discussões em âmbito estadual e federal para avaliar de qual forma pode contribuir neste momento de crise. A GM, a Ford e a Mercedes-Benz também já demonstraram interesse em fabricar os equipamentos.

No exterior, já ganhou corpo o movimento de fabricantes de veículos que usam suas instalações para acelerar a produção de itens em falta. A americana Ford anunciou na terça-feira uma associação com a 3M e a divisão de saúde da General Electric (GE Healthcare) para a produção de ventiladores mecânicos e respiradores, equipamentos essenciais para o tratamento do novo coronavírus.

– Com as matrizes iniciando essa produção no exterior, as filiais por aqui também poderão utilizar os programas para imprimir peças – disse Rafael Galante, consultor especializado em indústria automotiva.

No Reino Unido, a Jaguar Land Rover e a Rolls-Royce produzirão 20 mil respiradores mecânicos para o sistema de saúde do país. Na Alemanha, a Volkswagen informou que vai atender o pedido do governo, que solicitou ajuda às montadoras, e criou uma força-tarefa internacional para explorar opções. Embora o equipamento médico seja um novo empreendimento para a montadora, a companhia pode iniciar a produção desses itens assim que receber as informações necessárias.

O GLOBOa

Redes pública e privada do RN não conseguem comprar respiradores

A compra dos respiradores para expandir o número de leitos adequados à assistência de pacientes graves com Covid-19 nos hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte esbarra na falta do equipamento no mercado. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e hospitais privados ouvidos pela reportagem, a escassez é ocasionada pela alta demanda do equipamento no Brasil e no mundo e atrapalha os planos de expansão de leitos.

Até fevereiro deste ano, o Rio Grande do Norte possuía 807 respiradores, também chamado de ventiladores pulmonares, nas redes de saúde pública e privada, segundo o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES). A maior parte (773) estava em uso.

Com o aumento dos casos suspeitos e confirmados de coronavírus no estado, que chegou a 478 suspeitos e 14 confirmados nesta terça-feira, 24, e a ocupação, obter o equipamento se tornou uma tarefa crucial.

Doação
Empresários e diretores de grandes empresas em Natal e no Rio Grande do Norte arcaram com a compra e manutenção de 16 respiradores para o sistema público de saúde visando aumentar a assistência aos pacientes graves de Covid-19. Mais de R$ 1,4 milhão foi doado pela classe e os respiradores foram entregues ao Hospital Giselda Trigueiro.

Segundo Sílvio Bezerra, presidente da Sinduscon, os primeiros respiradores entregues nesta segunda-feira e terça-feira já existiam na rede de saúde, mas não estavam sendo utilizados por estarem quebrados. Mais 16 respiradores novos estão sendo comprados pelos empresários para o mês de abril.


TRIBUNA DO NORTE

“Bolsonaro dobrou a aposta”. Se estiver certo se consagra, se estiver errado cai

Aliado fiel de Jair Bolsonaro na Câmara, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) disse que o presidente “colocou todas suas fichas na casa de que todos estão exagerando o problema de saúde causado pelo coronavirus”.

“Se estiver certo, palmas para ele, sairá fortalecido e todos os demais líderes políticos derrotados, pior, parecerá que realmente estavam se aproveitando do evento para prejudicar o governo Bolsonaro.”

“Mas se estiver errado, se a crise realmente for grave, passará a imagem de um líder despreparado, que colocou a economia em primeiro lugar e a vida das pessoas em segundo plano, mostrará que está mais preocupado com a reeleição do que com o Brasil”, disse.

“Aguardemos para ver quem estará com a razão.”

TRT-RN limita trabalho remoto a servidores da Ebserh com doenças crônicas


O desembargador Bento Herculano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), decidiu, neste domingo (22), que trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com doenças crônicas preexistentes podem submeter-se ao trabalho remoto em procedimento simplificado desde que comprovem a existência da enfermidade.

A decisão do desembargador, publicada durante o exercício do plantão judiciário, é direcionada a trabalhadores da área da saúde da empresa, visando assegurar funcionamento pleno de hospitais, e contempla também gestantes e lactantes.

Os trabalhadores haviam procurado a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte por meio da sua representação sindical para que o processo de liberação destinado a portadores de doenças crônicas fosse mais simples. O pleito foi acatado pela 10ª Vara do Trabalho de Natal, que entendeu a autodeclaração como suficiente para esse fim.

A Ebserh pleiteou, junto ao TRT-RN, a sustação do ato, por meio de liminar. O presidente do Tribunal entendeu que o processo anterior não era célere, mas que uma autodeclaração não é suficiente. Os trabalhadores, de acordo com a decisão dele, devem submeter-se a um processo simplificado e comprovar a existência da doença crônica.

“Buscamos o equilíbrio nessa decisão, assegurando o direito dos trabalhadores, a partir da simplificação do procedimento, já que eles estão no grupo considerado de risco, mas observando a importância da manutenção dos serviços de saúde neste momento”, comentou o desembargador.

Ressalvam-se os casos em que as doenças crônicas, gestação ou lactação já constem dos assentamentos funcionais dos empregados, hipótese na qual será dispensada a adoção do procedimento, bastando a mera manifestação.

Governo e ANTT suspendem pontos de pesagem em rodovias federais


OMinistério da Infraestrutura (Minfra) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão suspender as atividades dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais concedidas. O intuito é evitar retenções e pontos de contato entre os profissionais do transporte de cargas. A medida é temporária, em razão do estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Sob a competência da ANTT, a iniciativa vale para as rodovias federais administradas pelas concessionárias privadas. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), assim como entidades representativas do transporte de cargas, já foram comunicadas.

Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o foco principal da medida é evitar um maior tempo de retenção e de contato entre profissionais do transporte de cargas. O Governo Federal também prepara, junto a entidades que representam o setor, uma série de medidas de orientação e de triagem em pontos estratégicos dos principais corredores logísticos do país.

Após a primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Transportes, Governo Federal e estados concordaram em garantir a livre circulação do transporte de cargas em rodovias. Para isso, decretos estaduais que suspendem atividades econômicas estão sendo ajustados para garantir serviços essenciais ao setor, como borracharias, oficinas e pontos de alimentação nas rodovias.

O transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros também foi considerado serviço essencial, mediante publicação do Decreto n. 10.282 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (20/3).

Álvaro Dias visita instalações do novo Hospital de Campanha que deverá ficar pronto em duas semanas


Ao lado de auxiliares, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez neste domingo (22) uma nova visita ao hotel Parque da Costeira, que está desativado e que terá parte de sua estrutura preparada para funcionar como uma espécie de hospital de campanha para atender emergencialmente a pessoas infectadas pelo Covid-19. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, também participou da visita, junto com técnicos da SMS.

Além de verificar o resultado do trabalho de limpeza iniciado na última sexta-feira (20), o prefeito recebeu informações sobre a sequência dos trabalhos, desta segunda-feira (23) em diante. A estimativa é de que, em aproximadamente duas semanas, a unidade hospitalar provisória esteja pronta para receber os eventuais pacientes. A capacidade projetada será para instalar até 100 leitos, com possibilidade de ampliação, caso seja preciso. “Dentro de 15 a 20 dias, estaremos aptos a receber os pacientes portadores do novo coronavírus, se houver porventura essa necessidade”, calculou.

Nesta segunda, técnicos da Prefeitura vão ao hotel revisar toda a parte estrutural do hotel e verificar providências que precisam ser tomadas, por exemplo, nas instalações elétricas e hidráulicas. Também será realizado um serviço de dedetização no imóvel. Há, ainda, a ideia de se formar um grupo para receber doações de instituições, empresas e de pessoas que queiram colaborar com a montagem do hospital provisório.

Segundo o secretário de Saúde, George Antunes, o hospital de campanha está sendo planejado para atender a casos de baixa complexidade. Apesar disso, ele ressaltou que, mesmo funcionando num prédio que abrigava um hotel, haverá estrutura e condições totalmente adequadas para acolher e tratar pessoas infectadas pelo Covid-19. “Vamos ter uma operação dentro dos padrões que a medicina exige e que os natalenses merecem. O atendimento será feito de forma digna para a população do nosso município”, garantiu o secretário.

O prefeito Álvaro Dias recebeu na última sexta-feira, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Bento Herculano, e do juiz do Trabalho, Cacio Oliveira Manoel, o Mandado de Imissão na Posse do hotel Parque da Costeira, atendendo a pedido da Prefeitura para instalar o hospital de campanha, caso se concretize um surto de Covid 19 com a multiplicação dos casos de pessoas que precisem de internação. O antigo hotel está fechado desde setembro, em virtude do não pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias.

“Estamos remanejando recursos da própria Prefeitura para tomar as medidas iniciais necessárias e vamos buscar mais recursos no governo federal, no governo estadual ou com outros parceiros públicos ou privados que quiserem se somar nesse esforço para dotar a cidade de condições de atender as pessoas. Estamos na torcida e trabalhando para que não seja necessária essa estrutura extra, mas se for preciso queremos estar preparados”, afirmou Álvaro Dias.

Prefeito Álvaro Dias determina cancelamento do São João de Natal


Em função da crise do Covid-19, e da necessidade de evitar um surto da doença na cidade, o prefeito Álvaro Dias determinou a suspensão das ações que visavam à organização do São João de Natal.

“Vamos elaborar um decreto não apenas para suspender o São João, mas também estabelecendo a transferência de todos os recursos que seriam utilizados no evento para o combate à disseminação do novo coronavírus em Natal”, afirma o prefeito. 

“Mesmo sabendo da importância do São João para a nossa economia, entendemos como fundamental a concentração de todos os nossos esforços e recursos para o combate ao Covid-19”.

OAB/RN prorroga pagamento de anuidades para outubro

Em apoio à advocacia potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, em conjunto com Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande Norte (CAARN) e as sete Subseccionais do Estado, decide, por meio da Resolução Conjunta Nº 01/2020 prorrogar por três meses os vencimentos de parcelas de anuidades do ano de 2020, bem como de renegociações de anuidades anteriores já firmadas até 20 de março. 

As datas de vencimento, que ocorreriam nos meses de março, abril e maio, ficam automaticamente adiados para o mesmo dia, mas, respectivamente, dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. "Essa é uma das medidas adotadas pela Ordem potiguar visando minimizar os impactos da pandemia de coronavírus que criaram uma crise de saúde pública e humanitária", explicou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. 

A Resolução Conjunta prevê, ainda, as atribuições da Comissão de Acompanhamento diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e a permanência dos funcionários em regime de teletrabalho, até o dia 30 de abril. 

Durante o período de vigência, a Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos deverá garantir a fiscalização da prestação jurisdicional dos órgãos do Poder Judiciário., observando à disponibilização de canais de comunicação entre os advogados e às respectivas unidades jurisdicionais, além do acompanhamento da produtividade decorrente do trabalho remoto no período, em que perdurar o regime de plantão extraordinário.

O advogado ou advogada que necessitar de algum serviço da OAB/RN, durante o período de fechamento da sede poderá acessar o site da www.oabrn.org.br e requerer via sistema de peticionamento eletrônico (DATAGED). 

Para as solicitações urgentes fica disponibilizado os seguintes contados, no período das 8h às 14h: 
Comissão de Seleção e Inscrição e Sociedade de Advogados (84) 99694-4646 ou csi@oabrn.org.br ou csa@oabrn.org.br 

Comissão de Exame de Ordem (84) 99681-1413 ou examedeordem@oabrn.org.br 
Tesouraria (84) 99990-8941 | (84) 99982-5166 ou tesouraria@oabrn.org.br ou financeiro@oabrn.org.br 
Central de Prerrogativas (84) 99682-9000 ou aju@oabrn.org.br 
Secretaria Geral (84) 99935-0412 ou secretariageral@oabrn.org.br 
Ouvidoria (84) 99103-1442 ou ouvidoria@oabrn.org.br 
Centro de Inclusão Digital (84) 99868-0135 ou sady.santos@oabrn.org.br 
CAARN - Gerência Geral (84) 98815-3585 ou presidencia@caarn.org.br 
CAARN - Juristas Certificação Digital (84) 99864-5606 
OAB ASSÚ: (84) 99674-8700 ou oabassu@hotmail.com
OAB CAICÓ: (84) 99935-0721 ou oabcaico@gmail.com 
OAB CURRAIS NOVOS: (84) 99835-0605 | 99958-5713 ou curraisnovos@oabrn.org.br 
OAB GOIANINHA: (84) 99989-0010 ou goianinha@oabrn.org.br 
OAB MACAU: (84) 99935-0723 ou macau@oabrn.org.br 
OAB MOSSORÓ: (84) 99935-0724 | 99835-0606 ou oabmossoro@outlook.com 
OAB PAU DOS FERROS: (84) 3351-2811 | 99661-2345 ou oabpaudosferros@hotmail.com 

Com 90% de cancelamentos em março, hotelaria do RN deve fechar as portas em abril


Com uma taxa de mais de 90% de cancelamentos das reservas no mês de março, segundo levantamento realizado pela ABIH-RN entre os seus associados, a perspectiva é de fechamento de quase todos, senão de todos os hotéis a partir do início do mês de abril. Alguns hotéis já fecharam suas portas, tanto em Natal quanto na Pipa.

“O setor do turismo foi bastante impactado, a princípio alguns hotéis estão fechando por 30 dia, mas a tendência é de que todos paralisem suas atividades simplesmente porque não vai ter hóspedes, e, com isso vem as incertezas do futuro que nos espera para os próximos meses, por causa do Covid-19”, afirmou José Odécio, presidente da ABIH-RN.

A hotelaria emprega no Rio Grande do Norte mais de 50 mil trabalhadores diretos e mais de 200 mil indiretos. O prejuízo até agora é de quase 400 milhões de reais, e vai crescer ainda mais, com iminência de perda de milhares de empregos.

“O setor de turismo, especialmente a hotelaria, já está sofrendo bastante com essa crise, tendo em vista que não estão vindo turistas, e, portanto, os hotéis tendem a colapsar. É evidente que essa situação é gravíssima e há um risco enorme de perda de empregos, o que nos preocupa bastante. Só aqui em Natal, da hotelaria, são mais de 45 mil funcionários, e para que isso não ocorra esperamos que haja medidas dos governos para ajudar o setor a passar por essa crise, que é, de longe, a mais grave crise já enfrentada pelo setor”, comentou José Odécio.

O setor de turismo aguarda com otimismo as medidas que o Governo Federal deve anunciar entre esta segunda e terça-feira para a hotelaria, bares e restaurantes, de longe, os mais atingidos. Outras medidas precisam ser tomadas pelos governos do estado do RN e pela prefeitura do Natal, especialmente no que tange ao ICMS da energia, gás e água, além da suspensão de cobrança do Simples Estadual, e o ISS e IPTU, estes de competência municipal.

“Numa crise com essas proporções, caso as autoridades das três esferas de poder, aí incluídos o Estado do RN e o Município de Natal, não tomem providências para assegurar os empregos, a catástrofe estará instalada. É preciso manter os empregos e as empresas, e cada um tem de contribuir para atenuar essa grave crise – governos federal, estadual e municipal, sob pena da crise colapsar toda a economia por muito mais tempo”, ressaltou José Odécio.

“Cobrar tributos de empresas à beira da falência não vai resolver a crise, vai agravá-la, e é isso que estamos tentando evitar e acredito que, tanto a governadora Fátima Bezerra quanto o prefeito Álvaro Dias, têm sensibilidade suficiente para compreender o que estamos sugerindo. O que pretendemos é manter as empresas e os empregos para quando a crise passar, possamos, mesmo com muitas perdas, retomar nossas atividades e ajudar a economia voltar a crescer”, destacou o presidente da ABIH-RN.

Nesta segunda-feira (23) a ABIH-RN encaminhará à governadora Fátima Bezerra e ao prefeito Álvaro Dias as medidas mitigadoras que o setor de Turismo espera que sejam tomadas, visando minimizar os graves efeitos dessa crise.

Nos Estados Unidos, casos do novo coronavírus já ultrapassam 32 mil, com 400 mortos

Nos Estados Unidos, os casos do novo coronavírus dobraram em 24 horas e já ultrapassam 32 mil. O número de mortos alcança 400 pessoas. Os números são da Universidade Johns Hopkins. Cem milhões de americanos, em oito estados, têm ordem para permanecer em casa.

Donald Trump acionou a Guarda Nacional para atuar nos estados de Nova York, Califórnia e Washington, os mais atingidos pela epidemia, onde serão construídos hospitais de campanha, com um total de 4 mil leitos.

O presidente americano confirmou, em coletiva, ter conversado com o presidente chinês, Xi Jinping. ”Estou um pouco zangado com a China”, disse Trump.

O ANTAGONISTA

DATAFOLHA: 35% aprovam Bolsonaro, 26% consideram regular e 33% reprovam gestão da crise do coronavírus

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mediu a avaliação do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, dos governadores e do Ministério da Saúde na condução da crise do coronavírus.

A pesquisa foi realizada por telefone ouviu 1.558 pessoas entre quarta-feira (18) e sexta-feira (20) em todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja abaixo os resultados:

Avaliação do desempenho de Bolsonaro em relação ao surto de coronavírus

Ótimo/bom: 35%
Regular: 26%
Ruim/péssimo: 33%
Não sabe: 5%

Avaliação do desempenho do Ministério da Saúde

Ótimo/bom: 55%
Regular: 31%
Ruim/péssimo: 12%
Não sabe: 2%

Avaliação do desempenho dos governadores

O Datafolha apontou o percentual de entrevistados aprovam o desempenho do governador do seu estado:

Média dos entrevistados: 54%
Nordeste: 51%
Sudeste: 52%
Centro-Oeste/Norte: 56%
Sul: 61%

Declarações sobre a pandemia

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre o que achavam das declarações de Bolsonaro de que havia uma “histeria” em torno do coronavírus. As respostas foram:

Discordam: 54%
Concordam: 34%
Não têm opinião: 8%
Não concordam nem discordam: 3%

Cumprimentos a manifestantes

Outro tópico da pesquisa foi o gesto de Bolsonaro de cumprimentar manifestantes em um ato pró-governo, mesmo quando já havia a determinação de autoridades de saúde para se evitar o contato próximo com outras pessoas, para evitar a disseminação do vírus.

Reprovaram o gesto: 68%
Aprovaram o gesto: 27%
Não opinaram: 4%

G1

Ciro Nogueira: “Sou totalmente favorável ao adiamento das eleições”

O senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, enviou uma mensagem a O Antagonista em que se diz “totalmente favorável” ao adiamento das eleições deste ano.

Ele defende que as eleições municipais sejam adiadas por dois anos, sendo realizadas, assim, junto com as eleições gerais, em 2022.

Espanha tem 462 mortos por Covid-19 em 24 horas

A epidemia de Covid-19 continua a devastar a Espanha. De ontem para hoje, morreram mais 462 pessoas, um aumento de 21%.

Já foram registrados 33.089 casos de novo coronavírus, 4.517 dos quais nas últimas 24 horas.

Além disso, há 2.355 pacientes na UTI.

O Antagonista

Natal: Campanha contra a influenza tem início na segunda


De 23 de março a 22 de maio acontece a campanha de vacinação da imunização contra a influenza, também chamada de vacina contra gripe. Todas as unidades básicas de saúde - UBS de Natal estarão abastecidas para atender a população alvo da campanha.

No nordeste, especificamente em março, começam a se manifestar as doenças causadas pelos vírus respiratórios. As mais presentes em Natal são influenza A (H1N1), Influenza B e Sincicial. “Como temos essas informações levamos para o Ministério da Saúde, ainda em 2019, o pedido de antecipação da vacina de influenza, que foi atendido agora pelo fato do país está passando pela pandemia de Coronavírus. A preocupação do Governo Federal é trabalhar para evitar asobrecarga nas Unidades de Saúde nesta época do ano”, esclarece George Antunes, Secretário Municipal de Saúde.

A imunização está organizada em três etapas: a primeira que inicia em (23/03) onde serão contemplados idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde; a segunda etapa (16/04) dedicada aos professores da rede pública e privada, profissionais das forças de segurança e salvamento e doentes crônicos; e a terceira etapa (09/05) que segue até 22 de maio, onde serão imunizadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto de até 45 dias, população indígena em geral e pessoas de 55 A 59 anos sem doenças crônicas, sendo esse último público uma novidade. A vacina estará disponível nas 70 salas de vacinação do município de Natal.

“É importante ressaltar essa obediência às datas para cada fase, pois o município não receberá a quantidade total destinada ao público-alvo, que gira em 278 mil, de uma única vez. A medida também tem fim de evitar aglomerações e manter maior controle das aplicações”, indica Vaneska Gadelha, Chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis de Natal.

Os pacientes precisam comprovar que estão inseridos no público-alvo da campanha através de documentação específica para cada caso. As puérperas devem apresentar documentos da criança ou maternidade, doentes crônicos precisam estar munidos de atestado médico, indivíduos das forças armadas devem ter em mãos a identidade profissional, e profissionais da saúde seus crachás ou carteiras dos conselhos.

Campanha de Vacinação contra a Influenza


23/03 a 15/04 – Idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde;
16/04 a 08/05 – Professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de doentes crônicos;
09/05 a 22/05 – Crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto até 45 dias, pessoas de 55 a 59 anos sem doenças crônicas, população indígena em geral.
O Dia "D" SERÁ 09 de maio. A expectativa é alcançar mais de 250mil pessoas na capital.

Justiça acata pedido de Alvaro Dias e autoriza uso de hotel para abrir hospital


A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte atendeu o pedido do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, para ser transformado em hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus.

A requisição foi feita pelo prefeito horas antes da decisão, e pouco tempo depois do prefeito, acompanhado do secretário de Saúde, George Antunes, visitar as instalações do antigo hotel.

A decisão do juiz do trabalho responsável pela Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Cácio de Oliveira Manoel, autoriza o uso das instalações físicas por parte do Poder Executivo municipal enquanto durar a pandemia.

O prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira se encontra sob a jurisdição da Justiça do Trabalho para o pagamento de indenizações trabalhistas. “Estamos diante de uma situação que põe em risco vidas humanas e o interesse coletivo deve prevalecer”, resumiu o magistrado autor da decisão.

A decisão contou com a concordância da Justiça Federal, por meio do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino.

Prefeito Álvaro Dias solicita a justiça prédio de hotel para transformar em hospital


O prefeito Álvaro Dias está solicitando à Justiça do Trabalho a cessão do antigo Hotel Parque da Costeira para a instalação de um hospital de campanha caso o número de casos do Covid 19 se alastre em Natal. Hoje, ele foi visitar o local acompanhado do secretário municipal George Antunes e da equipe da secretaria municipal de saúde. O Hotel foi penhorado para o pagamento de dívidas trabalhistas e hoje se encontra na posse da Justiça do trabalho. Diante do acúmulo de dívidas trabalhistas e a não concretização da venda em leilão, a justiça decidiu colocar um leiloeiro oficial como depositário fiel e responsável pela infraestrutura até a concretização da venda.

O prefeito informou que a secretaria de Saúde está atuando de forma integrada com os demais níveis de governo no enfrentamento do novo Coronavírus no Rio Grande do Norte, onde até hoje só foi confirmado um caso da doença, mas mesmo assim, diante das possibilidades de haver um surto maior, está se adiantando para tomar medidas preventivas. “Viemos fazer uma avaliação da situação local pra saber se dá para montar a estrutura que nós precisamos para estarmos prevenidos caso ocorra um surto de Coronavírus em Natal. Hoje o hotel se encontra em posse da justiça do trabalho a quem nós solicitamos a utilização temporária para instalar um hospital de campanha”, contou Álvaro Dias.

O hospital de campanha é uma unidade provisória com equipamentos, médicos e outros profissionais de saúde para atender casos específicos de pacientes que tiveram a saúde afetada por alguma doença, como é o caso do Coronavírus. Esses hospitais são construídos para dar apoio a outras unidades de saúde.

O Juiz do Trabalho da 21ª Região, Cácio Oliveira Manoel, responsável pelo leilão do hotel, acompanhou a vista e revelou que existe possibilidade de utilização ainda que temporária para esse fim social. “É uma situação extremamente atípica, mas creio que a sociedade deva colaborar numa situação como essa. O hotel está completamente abandonado, então se existe a possibilidade de utilização ainda que temporária para um fim social maior, que é a proteção da vida e da Saúde da população, a gente entende que é possível e vamos atender á solicitação do município. Agora vamos verificar juridicamente os meios possíveis de viabilizar isso”.

Assim que a justiça colocar o hotel à disposição da Prefeitura de Natal será realizada pela equipe de engenharia minuciosa avaliação em toda a estrutura do prédio, ao mesmo tempo em que a secretaria de Saúde fará um levantamento dos equipamentos e profissionais necessários para o funcionamento de uma estrutura provisória como essa. A ideia da secretaria é modular a possível utilização de acordo com a necessidade, começando pelos setores mais conservados da estrutura e, caso necessário estendendo a ocupação a outros setores. Numa avaliação preliminar, haveria condições de instalar no local ao menos 120 leitos.

Carnaval de Natal 2020 movimenta R$ 111 milhões e tem 55% de aumento


Os investimentos realizados pela Prefeitura de Natal no Carnaval 2020 geraram um resultado financeiro 55% maior que no ano anterior. O crescimento é atestado em pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/RN). O levantamento aponta que natalenses e turistas colocaram em circulação R$ 111,1 milhões durante o Carnaval. Em 2019, essa movimentação foi de R$ 71 milhões.

Houve um aumento também na participação popular. A edição 2020 contou com um público de 631.300 foliões, considerando a soma de todos os dias de festa e a presença nos sete polos da festa com muita alegria, disposição e irreverência. O número é 5,65% maior que o do ano passado. Outro dado relevante da pesquisa diz respeito à aprovação que os investimentos no Carnaval mereceram do público: 89,6% dos entrevistados opinaram nesse sentido.

O levantamento constatou ainda um incremento na presença de turistas. De acordo com o levantamento, 31,9% do público foi formado por pessoas de fora de Natal. Desse universo, 98,4% veio de outras partes do Brasil e o restante, 1,6% foi de estrangeiros. A maioria dos turistas brasileiros veio do estado de Pernambuco (3,8%) seguido pelos visitantes do Rio de Janeiro (3,4%), São Paulo (3,2%), Paraíba (2,8%), Ceará (1,8%), Bahia (1,6%), e Minas Gerais (0,9%).

O principal motivo escolhido pelo público para curtir o Carnaval em Natal foi a seleção das atrações musicais: 45,9% dos foliões foram atraídos pelo cardápio musical na cidade durante o período momesco. Outros 27,2% do público se disseram atraídos pela Alegria/Animaçao/Folia. As praias natalenses foram escolhidas por 19,3%. As festas gratuitas foram motivo para atrair 17,4% do público, ao passo que 13,5% dos entrevistados apontaram a falta de dinheiro para curtir a festa na capital potiguar e 12,9% selecionaram a organização do evento como principal atrativo.

O prefeito Álvaro Dias afirma que os resultados da pesquisa refletem o que se pôde constatar nas ruas. “A aprovação dos investimentos realizados aliado ao grande volume de recursos que circulou na economia natalense nos enche de alegria. São marcas expressivas que comprovam a consolidação do Carnaval de Natal como um dos maiores do país. É a economia criativa e a cultura contribuindo para a geração de emprego e renda na nossa cidade. Ficamos muito felizes e orgulhos de ver o resultado de tanto trabalho ser aprovado pelo público que participou da festa”, ressalta o prefeito.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca que os números ratificam o acerto da Prefeitura em apostar na consolidação de eventos populares e que incentivem a chamada economia criativa como ferramentas para estimular o desenvolvimento da cidade. “O crescimento da participação de turistas e do volume de recursos movimentados traz uma visão muito clara do quão importantes são estes eventos para fazer girar recursos na economia, gerando ocupação e renda para o nosso povo. Eu sempre defendi que esta é a forma mais eficiente e eficaz de promover o desenvolvimento social e econômico de uma cidade, um estado ou um país. O prefeito Álvaro Dias e sua equipe estão de parabéns”, afirma ele.

A pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN foi feita com base em 891 entrevistas coletadas de 20 a 25 de fevereiro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.

PRF apreende adolescente que transportava mais de meio quilo de Cocaína

A Polícia Rodoviária Federal, em uma ação conjunta com a Polícia Federal e a Secretaria de Operações do Ministério da Justiça e segurança Pública, apreendeu, no km 57 da BR 304, em Mossoró, 525 gramas de cocaína que estava sendo transportada em um carro de passageiros alternativo, procedente de Natal.

Durante uma fiscalização de rotina, foi abordado o condutor de um veículo Spacefox, que fazia o transporte de passageiros entre Natal e Mossoró. No carro, seguiam o jovem e uma mulher com uma criança. No momento da abordagem, o adolescente demonstrou muito nervosismo, o que chamou a atenção dos policiais.

Na vistoria ao veículo, foi encontrado sob o banco da frente do passageiro, um pacote com dois tabletes da droga. O jovem informou que pegou o entorpecente com um desconhecido, na Zona Norte de Natal e que a revenderia em Mossoró. Disse ainda que teria pago a quantia de R$ 4.000 pela cocaína.

Diante do flagrante, o adolescente foi apreendido e encaminhada com a droga à Delegacia da Polícia Civil local, onde foi autuado em flagrante por ato infracional análogo a tráfico de droga e depois dos procedimentos encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) onde ficará disposição da justiça.

Fim da Linha

Caminhão roubado em São Paulo é recuperado pela PRF em Caicó; homem é preso


A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta quarta-feira (18), um caminhão roubado e prendeu um homem pelo crime de receptação no km 106 da BR 427, em Caicó, no Seridó potiguar.

Durante uma fiscalização de rotina, os policiais abordaram o motorista do caminhão e, ao verificarem os itens de identificação do veículo, constataram que tinha queixa furto/roubo. O caminhão havia sido roubado em maio de 2019, na cidade de Guarulhos, em São Paulo.

Questionado pelos policiais, o motorista que também é comerciante e residente na cidade de Timbaúba do Batista, no Seridó potiguar, informou que havia comprado o veículo na zona norte de Natal, a um desconhecido, pelo valor de R$ 130 mil. Diante do flagrante, o homem foi detido e encaminhado, com o veículo, para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

Ação da PRF

A Polícia Rodoviária Federal já recuperou, neste ano, no âmbito das rodovias federais do Rio Grande do Norte, um total de 53 veículos roubados, além de outros 25 que foram apreendidos por apresentarem adulteração nos itens de identificação veicular.

Centrais do Cidadão do RN fecham por dois dias; atendimento passa por mudança


ASecretaria de Estado da Administração (Sead) informa que nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão fechadas.

Na segunda-feira (23), apenas os órgãos DETRAN e ITEP, que funcionam dentro das centrais, retomam os respectivos serviços limitados a vinte atendimentos por dia. Os serviços dos demais órgãos permanecerão suspensos.

As medidas cumprem recomendações dos decretos Nº 29.512 (de 13 de março) e Nº 29.524 (de 17 de março), editados pelo Governo do Estado, com vigência de trinta dias, visando a prevenção da transmissão do novo coronavírus.

Eleições municipais de 2020 poderão ser adiadas

Aumenta a preocupação de lideranças partidárias em Brasília (DF) em relação ao impacto do avanço do novo coronavírus no calendário eleitoral deste ano. Até o início desta semana, presidentes de partidos diziam que ainda era muito cedo para avaliar possíveis mudanças.

Será difícil cumprir todos os prazos legais do processo pré-eleitoral — o pleito, como se sabe, está marcado para outubro.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o país vai passar por um estresse nos próximos 60 a 90 dias.

RN registra 108 casos suspeitos do novo coronavírus


Até ontem, eram 72 casos suspeitos. Agora são 108 pessoas com suspeita de terem sido infectadas pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Os dados dão do Ministério da Saúde. Os registros são conforme levantamento feito pela Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde, até as 20h desta quarta-feira (18).

Foram descartados 22 casos que estavam sendo investigados. Até agora, há apenas um caso diagnosticado no RN. Foi ainda no dia 12 deste mês e a paciente já não apresenta mais sintomas.

Governo do RN vai proibir eventos com mais de 100 pessoas e cancelar feiras

Crédito foto: Canindé Soares

A governadora Fátima Bezerra e a equipe do Governo do Estado receberam na tarde desta terça-feira (17) representantes das principais entidades empresariais e de trabalhadores do Rio Grande do Norte para discutir as medidas de combate ao novo coronavírus. O poder Executivo apresentou as ações decretadas e as que foram definidas durante a manhã, como a suspensão das aulas nas redes estadual, municipal e privada.

O Governo relatou que irá determinar a proibição de eventos acima de 100 pessoas, a antecipação de férias dos servidores públicos estaduais que estão inseridos no grupo de risco, além de dar prioridade para o modo virtual para o atendimento ao público. A gestão ainda pontuou que será feita a reprogramação dos eventos do Centro de Convenções marcados para os próximos 60 dias, serão canceladas todas as feiras e exposições com organização do Governo dentro dos próximos 60 dias e proibidas as reuniões da administração pública estadual com mais de 20 pessoas.

Fonte: Portal Grande Ponto / Crédito foto: Canindé Soares

Prefeitura de Natal estende horário de unidades de saúde e amplia leitos de UTI


Por proposição do vereador Felipe Alves (MDB), o secretário municipal de Saúde, George Antunes, esteve na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (17) para prestar esclarecimentos e informar aos vereadores e a população sobre as medidas adotadas pela Prefeitura de Natal para controlar e combater o novo coronavírus.

O secretário aproveitou a oportunidade e anunciou diversas medidas que serão adotadas pela Prefeitura. São elas: Convocação de 100 novos profissionais aprovados no último concurso da saúde entre médicos, enfermeiros, técnicos e pessoal de outras especialidades; 10 Unidades Básicas de Saúde terão o horário de atendimento estendido até as 20:00 horas; aquisição de novos equipamentos para aumentar os leitos de UTI do Hospital Municipal de 10 para 14 e a reserva de uma ala com 25 leitos de enfermaria para atender os casos que surgirem.

Felipe Alves agradeceu ao secretário pela presença e pelos esclarecimentos trazidos aos vereadores que ajudaram a esclarecer diversos pontos relacionados ao tema: “A população está alarmada e vem sendo bombardeada com informações de todo tipo. Esse momento foi importante para sanar diversas dúvidas e tomar conhecimento do que vem sendo feito para enfrentar o problema. Reforço a importância de todos contribuírem, seguindo as orientações das autoridades, tomando os cuidados necessários para que possamos passar por esse momento da maneira mais positiva”, declarou.

Fonte: Portal Grande Ponto

Bandidos cercam cidade e explodem duas agências bancárias durante madrugada na PB


Duas agências bancárias, lojas e carros foram roubados na madrugada desta terça-feira (17), na cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba. As agências do Bradesco e Banco do Brasil foram explodidas por volta das 02h da madrugada e a ação durou cerca de uma hora. No momento dos assaltos, o ônibus da empresa expresso Guanabara que passava pela cidade foi utilizado para isolar a Rodovia BR-361. 

Um veículo pertencente a Secretaria Municipal de Nova Olinda também foi utilizado para bloquear uma avenida durante a ação criminosa. Os assaltantes alinda arrombaram lojas que ficam perto das agências bancárias. Vigilantes foram rendidos. 

Testemunhas informaram que os assaltantes estavam em duas caminhonetes abertas. Testemunhas disseram que durante os assaltos, fortes explosões foram ouvidas por toda a cidade, além de várias rajadas de tiros.

Os bandidos fecharam outras ruas para que as guarnições policiais fossem impedidas de passar e não houvesse confronto. A Companhia de Polícia local teve seu portão bloqueado com um carro incendiado.

Diamante Online

SETURN mantém funcionamento da frota de ônibus em Natal


O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) emitiu nota à população para comunicar que vai assegurar o funcionamento normal da frota de ônibus. Somente as linhas do Campus Universitário não funcionarão, enquanto durar a suspensão das aulas na UFRN.

O SETURN informa ainda que a limpeza nos ônibus foi reforçada e pede aos usuários que evitem pagar com dinheiro, dando preferência ao NatalCard, como forma de previnir a propagação do coronavírus.

Veja abaixo a nota na íntegra:

NOTA À POPULAÇÃO

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) informa a população usuária do serviço de transporte público que assegurará o funcionamento da frota de ônibus nesse período de restrição de circulação de pessoas devido ao Coronavírus (COVID-19).

Apenas as linhas do Campus Universitário serão paralisadas enquanto perdurar o período de suspensão de aulas na UFRN.

Adicionalmente esclarece que as empresas do setor de transporte público reforçaram a limpeza dos veículos e recomendam a realização do pagamento das tarifas pelo cartão eletrônico NatalCard para evitar o uso de dinheiro como meio de pagamento, visando prevenir a propagação da doença.

Aos estudantes, aconselha a utilização do aplicativo Meu NatalCard para solicitar on line a Carteira de Estudante ou fazer as recargas dos créditos eletrônicos.

Por fim, diante da inevitável retração da atividade econômica, o SETURN roga para que as autoridades públicas municipais e estaduais reconheçam a função social do transporte público e desonerem os custos do serviço.

O Governo Federal anunciou uma série de medidas econômicas para evitar o colapso da atividade econômica, agora é preciso que o Município conceda imediatamente a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) esperada quando do cancelamento do reajuste da tarifa ocorrido em fevereiro passado, assim como o Estado promova da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível, para evitar a falência do setor de transportes.

Natal, 17 de março de 2020.

Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal
SETURN