Apos 7 anos de conclusão do contorno de Caicó DNIT finalmente deve entregar trecho urbano da BR-427


Passados já mais de 7 anos da conclusão da obra do contorno rodoviário da BR-427 em Caicó o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) finalmente está próximo de concluir todas as ações necessárias impostas em acordos judiciais com o Ministério Público Federal e o Município de Caicó para que o trecho urbano que compreende desde a rotatória no Bairro Itans até a outra rotatória do mesmo contorno, na saída para Jardim de Piranhas, passando por dentro da cidade de Caicó (9.1 KM) possa ser definitivamente excluído do rol de rodovias federais já que os KMs que passam pela área urbana foram transferidos para o novo contorno rodoviário. Dentro do Município, o referido trecho é dividido pela Av. Coronel Martiniano e as Ruas, Pires Ferreira e Manoel Gonçalves de Melo.


O processo para a saída do DNIT do trecho urbano já dura vários anos e como estava muito lento o MPF ingressou com ações judiciais onde foram estabelecidas através de TAC obrigações do Município de Caicó aprovar a lei autorizando o recebimento do trecho e o DNIT fazer melhorias em alguns setores bem como concluir todo o inventário do local até que fosse passado para o município de Caicó.


O Superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, General Daniel Dantas, informou nesta segunda-feira que o processo já em sua fase final para que possa ser informado ao Ministério Público Federal e a Justiça da sua conclusão e em seguida assinado a doação da área urbana para o Município de Caicó.

Daniel disse que o tramite atual do processo está na procuradoria do DNIT para que possa ser emitido um parecer afim de informar se a passagem definitiva do trecho pode ser feita ainda esse ano tendo em vista se tratar de um ano eleitoral ou se será necessário aguardar o fim do processo eleitoral ou até o inicio de 2021. O Procurador do DNIT, Oregon Cavalcante, disse que vai dá prioridade a analise desse parecer para que o processo possa ser concluído.

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