INSS vai suspender prova de vida por causa de coronavírus para evitar ida às agências


O INSS vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias num momento de avanço do novo coronavírus no Brasil, antecipou ao Estadão/Broadcast o presidente do órgão, Leonardo Rolim. A medida valerá também para segurados que fazem o agendamento domiciliar do procedimento.

“Vamos suspender a exigência até Ministério da Saúde nos orientar que não cabe mais (a suspensão). O que pudermos fazer para evitar o deslocamento (do beneficiário) vamos fazer”, disse. O INSS também já está discutindo a operacionalização da concessão do auxílio-doença para segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. O mais provável, segundo Rolim, é que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.

As medidas estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. O INSS ainda aguarda outras diretrizes para decidir sobre outras questões, como funcionamento de agências. Uma reunião será realizada amanhã sobre esses temas.

A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago. A prova de vida é feita na agência bancária. Em casos de impossibilidade de locomoção ou se o segurado tiver mais de 80 anos, o procedimento pode ser feito em seu domicílio por um servidor do INSS.

Segundo Rolim, o objetivo com a medida é evitar risco de ampliar a contaminação. Ele lembra que muitos dos segurados que precisam de atendimento presencial são idosos – grupo de risco para infecção pelo coronavírus.

O objetivo, informou o presidente, é orientar a população para evitar idas desnecessárias às agências bancárias e do próprio INSS. Em relação ao auxílio-doença, Rolim destacou que o número de casos no Brasil é baixo, mas que o órgão precisa estar preparado para responder de forma adequada a qualquer eventual demanda. Por isso, o INSS deve traçar um roteiro de procedimentos para a concessão do benefício nos casos de coronavírus.

Hoje a concessão de auxílio-doença, bem como sua renovação, precisa de perícia médica. O mais provável é que os casos confirmados da nova doença, classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, sejam dispensados dessa etapa justamente para não elevar o risco para o restante da população.

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