Municípios pressionam deputados por fatia maior de auxílio

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete pressionar deputados para reverter a redução de R$ 5 bilhões na participação do socorro de R$ 125 bilhões que será dado pela União a estados e municípios. Novos critérios para essa divisão foram aprovados pelo Senado na noite desse sábado (2) por meio de um substitutivo do presidente da Casa, Davi Alcolubre (DEM-AP), ao Projeto de Lei 149/2019.

Como a proposta foi alterada pelos senadores, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados em sessão remota convocada para esta segunda-feira (4). Liderado pela Confederação, o movimento apoiava integralmente a primeira versão do relatório apresentado por Alcolumbre que foi modificada durante a votação.

O presidente do Senado apresentou um relatório preliminar na última quinta (30) e recebeu 249 emendas. Os prefeitos reclamam que tiveram menos de 48 horas para articular com os senadores os pleitos. Na versão aprovada, cabe aos municípios a fatia de R$ 20 bilhões do auxílio.

O presidente do Senado justificou a alteração dizendo que acolheu o posicionamento da maioria. Apesar do protesto, a CNM considerou um avanço a aprovação de um pleito antigo dos municipalistas que é a suspensão até 31 de dezembro, da dívida previdenciária dos regimes gerais e a contribuição patronal dos regimes próprios (desde que aprove lei municipal).

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